O Brasil disse não à reforma da Previdência: milhares de trabalhadoras e trabalhadores pararam o país, na última sexta-feira (14), em protesto ao desmonte da Previdência Social e contra os cortes na Educação. A Greve Geral do 14 de junho estampou, definitivamente, a insatisfação da população e colocou à prova o governo de Jair Bolsonaro. A paralisação ocorreu em todas a capitais, no Distrito Federal e em mais de 300 cidades.

A Fenajufe, em total consonância com a decisão de sua base de filiados e dos sindicatos da base dos funcionários da Federação, aderiu ao 14J e dispensou os funcionários na sexta. No dia 5 de junho, a Federação pôs no ar campanha nacional - aprovada no 10º Congrejufe - contra a reforma da Previdência nas plataformas sociais na internet – Facebook, YouTube e Instagram.

Motoristas, cobradores de ônibus e trabalhadores dos metrôs de várias capitais cruzaram os braços na sexta. Além disso, agências bancárias, escolas públicas e particulares, universidades e institutos técnicos não abriram as portas em várias cidades.

Veja como foi a Greve Geral pelo Brasil:

Distrito Federal

Goiás

Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

Ceará

Bahia

Paraíba

Amazonas

Rio Grande do Norte

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

Tweet

Whatsapp

Em razão da Greve Geral deste 14J contra a reforma da Previdência, a Fenajufe, em total consonância com a decisão de sua base de filiados e dos sindicatos da base dos funcionários da Federação, comunica que não haverá expediente nesta sexta-feira, 14 de junho, na sede, em Brasília.

As atividades serão retomadas na segunda-feira, 17. 

Fenajufe – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União

Tweet

Whatsapp

A possibilidade de votação da data-base no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 13, levou ao salão do plenário do Tribunal, grande concentração de representantes do Judiciário. Além dos sindicatos da base que vieram a Brasília, pela Fenajufe estiveram presentes os coordenadores Costa Neto, Epitácio Júnior, Erlon Sampaio, Fernando Freitas, Roniel Andrade e Thiago Duarte. A Assessoria Jurídica Nacional e a Assessoria Institucional, ambas da Fenajufe, também acompanharam a sessão.

Com a pauta ainda centrada no processo que trata da criminalização da homofobia, o RE 565.089 não entrou em discussão. O Recurso trata da indenização por falta de revisão anual de vencimentos interposto por servidores públicos do Estado de São Paulo, em 2007.

O julgamento foi suspenso, em 2014, por um pedido de vista do próprio Dias Toffoli. Até aquele momento, os ministros Marco Aurélio de Melo (relator), Cármen Lúcia e Luiz Fux, haviam votado favoravelmente ao Recurso. Já os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Roberto Barroso e Teori Zavascki disseram não à garantia da data-base. Além de Toffoli, faltam votar Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Edson Fachin.

A Fenajufe e os sindicatos da base continuarão mobilizados e trabalhando na defesa da data-base, em conjunto com as demais representações nacionais dos servidores e servidoras públicos. O momento exige mobilização para fazer valer e dar efetividade a este direito, que é fundamental para estabelecer uma política salarial permanente para o conjunto do funcionalismo, pondo fim à busca de soluções paliativas e que exigem grande sacrifício e exposição de todos os servidores.

Tweet

Whatsapp

Com a reforma da Previdência (PEC 6/2019) em pauta, os coordenadores da Fenajufe Erlon Sampaio e Fernando Freitas se reuniram, na última terça-feira (11), com o presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP) da OAB, Chico Couto. Na ocasião, os coordenadores entregaram ao presidente material feito pela Federação, incluindo nota técnica elaborada pelo Fonasefe, apontando as crueldades da proposta de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.

Sobre o texto da PEC, a avaliação de Couto é que o conteúdo está ruim, uma vez que entende que a proposta retira direitos e declarou que é contra a desconstitucionalização e o modelo de capitalização - através de banco privado - proposto pelo governo, por exemplo. Sobre o assunto, manifestou solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras.

Em tempo: acontece na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC, nesta quinta-feira (13), a leitura do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O relator antecipou que as mudanças na aposentadoria rural, no BPC e o modelo de capitalização - através de banco privado - não entrarão no parecer. Confirmou, ainda, que estados e municípios da mesma forma devem ficar de fora do texto.

O presidente explicou, também, que a OAB tem feito estudos técnicos para se posicionar, com mais exatidão, sobre o tema e solicitou que a Fenajufe enviasse todo o material produzido a respeito da reforma da Previdência para utilizar com um dos fundamentos adotados.

Por parte da Fenajufe, os coordenadores expuseram a preocupação com a garantia da ordem legal e manifestaram a necessidade de um posicionamento da OAB, por ser uma das instituições que zela pelo Estado de Direito. E, ressaltaram que os servidores do PJU e MPU não podem ser penalizados pelas reformas que o governo pretende aprovar.

Raphael de Araújo, a serviço da Fenajufe

Fotos: Joana Darc Melo

Tweet

Whatsapp

Reunião discutiu ainda esforço conjunto pela aprovação das PECs 407 e 442, ambas de 2018

Uma reunião no início da noite da terça-feira, 11, na sede da Fenajufe em Brasília, colocou em discussão convite do Movimento Acorda Sociedade – MAS – para que a Federação integre o coletivo. Participaram os coordenadores Erlon Sampaio, Fernando Freitas e Roberto Policarpo e o coordenador do Movimento, Nery Júnior.

Ponto central das discussões foi o trabalho conjunto centrado em eixos distintos neste momento: o combate aos retrocessos provocados pela reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional; a defesa dos serviços e Servidores Públicos; o fim do foro privilegiado e a aprovação das PECs 407/18 e 442/18, que tratam respectivamente do Princípio da Confiança em matéria previdenciária e da vedação à edição de medida provisória em matéria de direito previdenciário e do trabalho.

Além da proposta de atuação conjunta, Nery Júnior apresentou um resumo da atuação do MAS ao lado de entidades da base do Judiciário Federal como Sindjus (DF) e Sitraemg (MG), bem como outras entidades nacionais como Fenassojaf e Anfip, no universo de mais de 40 apoiadores. Também foi discutido o estabelecimento de plataforma na internet que dará suporte às ações do Movimento contra a reforma da Previdência.

Ao fim do encontro, os coordenadores da Fenajufe se dispuseram a acolher as informações trazidas pelo MAS e encaminhá-las à apreciação da Diretoria Executiva da Federação. Com a reunião de planejamento prevista para o início de julho, uma decisão sobre o trabalho conjunto poderá ser trabalhada em forma de política de atuação.

Proteção de direitos
Tema de grande relevância e que pautou as discussões entre os dirigentes, a segurança jurídica em matéria previdenciária está estampada no Princípio da Confiança que trata a PEC 407/2018. Apresentada pela então deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), o objetivo da norma é proteger direitos adquiridos relacionados a aposentadoria, de forma a evitar mudanças repentinas ou violações por reformas, como a da Previdência. A PEC 407/18 estabelece obediência a regras de natureza tributária relacionada a contraprestação estatal, com limites ao poder do estado de alterá-las. No momento a proposta aguarda designação de relator na CCJC da Câmara dos Deputados.

Já a PEC 442/2018, que impede a edição de Medidas Provisórias em matéria de direito previdenciário e do trabalho, é fruto de sugestão legislativa proposta pela Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social. Hoje, ela tramita apensada à PEC 116/15, que veda a edição de medida provisória para reduzir direitos do trabalhador.

Tweet

Whatsapp

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19) reuniu-se nesta quinta-feira (13), para a leitura do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Acompanharam a sessão os coordenadores Costa Neto e Roniel Andrade, ambos coordenadores também do Sindjus (DF). Outros sindicatos da base também acompanham a leitura e as alterações propostas por Moreira.

Já o coordenador Thiago Duarte, também em trabalho na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, deu prosseguimento ao trabalho de contato com os parlamentares, apresentando os argumentos da Fenajufe contra a reforma da Previdência e buscando apoio para as próximas etapas da tramitação, a partir da Comissão Especial

O relator antecipou que mudanças na aposentadoria rural, no BPC e o modelo de capitalização - através de banco privado - não entrarão no parecer. Confirmou, ainda, que estados e municípios também devem ficar de fora.

Quanto aos dispositivos que atacam os servidores públicos, a Fenajufe já acionou as Assessorias Jurídica Nacional (AJN) e a Assessoria Parlamentar para elaboração de nova Nota Técnica e análises sobre o que foi alterado e o que ainda permanece como risco ao segmento.

No serviço público o substitutivo garante a paridade e a integralidade aos 60 anos para os servidores e aos 57 anos para as servidoras, desde que contabilizem 20 anos de serviço público e cinco no cargo em que se aposentar e tiver contribuído por 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres).  O substitutivo estabelece ainda pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição restante quando e se, a reforma entrar em vigor.

A sessão da Comissão Especial não tem horário de término previsto e após a leitura do relatório, será concedido o pedido de vistas coletivo aos integrantes.

Tweet

Whatsapp

A Fenajufe – Federação Nacional dos trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – vem a público REPUDIAR a postura da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – TRT2 – Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, ao ameaçar com “consequências legais” aqueles do quadro funcional da Unidade que aderirem à Greve Geral do 14 de junho.

Ao manifestar desejo que a Greve Geral não se realize e que dela não participem os Servidores e Servidoras do TRT2, a magistrada extrapola suas funções de Agente do Estado e assume a defesa da linha-mestra ditada pelo Palácio do Planalto, alinhando seu discurso à ideia defendida pela equipe econômica que ora leva o País à bancarrota.

Cumpre ainda critica contundente à exacerbada manifestação da desembargadora, pelo desrespeito a tratados internacionais e à proteção constitucional do direito de greve que assiste aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

A Fenajufe externa máxima solidariedade ao Sintrajud e aos Servidores e Servidoras do TRT2, colocando à disposição assessoramento necessário e comunhão de forças para barrar o obscurantismo que ameaça não só a luta em defesa da Previdência Pública, mas também, da integridade da Justiça do Trabalho.

Tweet

Whatsapp

Evitar o prejuízo para a sociedade com a possibilidade real de redução drástica na carga de trabalho dos servidores públicos e a consequente subtração de valores no salário dos servidores. Este é um dos argumentos elencados no ofício em que Fenajufe, Fenajud, Fenafisco, Fenasepe, Fenafim, FenaPRF, Fasubra, Fenaspen, Fenamp, Fenapef e Fenadepol solicitam ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, como base do pedido de adiamento da análise das ADIs 2238, 2365, 2250, 2261, 2256, 2324, 2241 e da ADPF 24. As ações buscam impugnar dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A estratégia de atuação foi o tema da reunião organizativa entre as entidades, na sede da Fenafisco, em Brasília, na manhã dessa terça-feira, 11. Pela Fenajufe participação dos coordenadores Erlon Sampaio e Roberto Policarpo, responsáveis pelo plantão da semana. O ofício também encaminha memoriais elaborados em conjunto pela Fenajufe e Fenafisco, com o objetivo de subsidiar os ministros no acolhimento da ADI 2238. Além do resguardo de princípios constitucionais que a questão enseja, o argumento defende que o excesso de cargos comissionados e secretarias e a permanência de servidores sem concurso público, dentre as principais causas de elevação das despesas de pessoal nos três poderes do estado. 

A principal preocupação é que, num momento em que se exacerba o discurso de equilíbrio nas contas públicas – muitas vezes sem parâmetros racionais de discussão pela opinião pública-  o Supremo Tribunal Federal se sinta pressionado a tomar decisão que inviabilize a continuidade da prestação de serviços essenciais à comunidade.

No ofício dirigido a Toffoli, as Entidades recomendam ainda a manutenção das medidas cautelares concedidas, especialmente na ADI 2238, em atenção à segurança jurídica dos servidores públicos e de seus vencimentos. Caso o Supremo decida pela constitucionalidade dos pontos questionados pelas ADIs e pela ADPF, a redução da carga de trabalho ante o aumento da demanda da sociedade por mais serviços públicos, teria como consequência imediata, o caos e a paralisia de setores sensíveis no Serviço Público.

Atuação no Congresso

Uma das estratégias definidas na reunião foi a de buscar apoio dos líderes de bancadas no Congresso Nacional ao pedido de suspensão, no STF, da apreciação das ações. Cada Entidade signatária do ofício ficou responsável por colher a assinatura dos parlamentares, tarefa que contou também com o coordenador Fernando Freitas, atuando ao lado dos plantonistas Erlon e Policarpo.

Tweet

Whatsapp

Coordenadores da Fenajufe estiveram reunidos no fim da tarde dessa terça-feira, 11, com a presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra – com o objetivo de dar cumprimento à pauta institucional de aproximação das entidades.  Pela Fenajufe estiveram presentes os coordenadores Erlon Sampaio, Fernando Freitas e Roberto Policarpo.  A Anamatra esteve representada por sua presidente, a juíza Noemia Porto; pelo vice-presidente juiz Luiz Colussi e pela juíza do Trabalho Fabiane Ferreira, integrante da Comissão Legislativa da entidade.

Inicialmente o momento foi de apresentação entre as novas direções, empossadas recentemente: em 1º de maio a da Fenajufe e no 22 de maio, da Anamatra. O fortalecimento das relações institucionais entre as Entidades propiciará parceria e a atuação conjunta em pautas convergentes.

Foi conversado sobre o pleito de participação da Fenajufe e da Anamatra no grupo de trabalho que vai atualizar os estudos acerca da padronização organizacional e de pessoal dos Órgãos da Justiça do Trabalho (Ato CSJT.GP N° 92/2019).

O pedido Fenajufe foi formalizado em 24 de maio, durante reunião com o presidente do Tribunal, ministro Brito Pereira.

A Anamatra também tem solicitação neste sentido e foi firmado um entendimento que é fundamental que as duas Entidades atuem de forma conjunta para alcançar este objetivo.

Outro ponto que merece baste atenção para as entidades é o orçamento da Justiça do Trabalho.

A Fenajufe e Anamatra buscarão fazer um trabalho conjunto para minorar as dificuldades orçamentárias da pasta, principalmente após a Emenda Constitucional 95. As entidades entendem ser urgente e necessária a defesa do ramo trabalhista do Judiciário Federal, pois os ataques constantes visam não só enfraquecer a Justiça do Trabalho, mas também minar a proteção que ela proporciona aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

Por fim, discutiu-se também a reforma da Previdência e o trabalho das entidades, dentro de suas bases de atuação e diretrizes estabelecidas por suas instâncias, para impedir os retrocessos e os danos que a proposta do governo representa. A Fenajufe expôs as preocupações quanto a reforma e seus efeitos, tanto para os servidores quanto para o conjunto da sociedade e levou à Associação dos Magistrados do Trabalho o esforço os Sindicatos Filados na construção da Greve Geral, já fortalecida por decisão do (aqui entram os sindicatos que já definiram pela Greve Geral)

Ficou acertado que as entidades farão novas reuniões para aprofundar os temas tratados e traçar estratégias comuns.

Fotos: Joana Darc Melo

Tweet

Whatsapp

A luta para barrar a reforma da Previdência se intensifica a poucos dias da Greve Geral marcada para o dia 14 de junho - próxima sexta-feira. A Fenajufe manteve na tarde de ontem e na manhã desta terça-feira (11), no Aeroporto Internacional de Brasília, o trabalho de convencimento para pressionar os parlamentares. O objetivo é convencê-los dos prejuízos para toda a população – exceto banqueiros e rentistas – caso a proposta seja aprovada. 

Já no Congresso Nacional, os dirigentes continuam o trabalho de contato com os parlamentares em busca de apoio para impedir o avanço da reforma. Além disso, ainda nesta tarde, os coordenadores Erlon Sampaio, Fernando Freitas se reuniram com o presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto Noronha Pessoa.

Entre os excessos da proposta estão idade mínima que poucos trabalhadores conseguirão cumprir (65 anos para homens e 62 para mulheres); 40 anos de comprovação para obter o valor integral da aposentadoria e criação de um regime individual de capitalização - gerenciado por um banco privado.

Campanha

Já está circulando desde a quarta-feira, 5, campanha nacional contratada pela Fenajufe com foco na defesa da Previdência Social e contra a reforma proposta por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes através da PEC 6/2019. A campanha é uma deliberação aprovada no 10º Congrejufe e o material já está em poder dos sindicatos filiados.

Leia mais: Fenajufe põe no ar campanha em defesa da Previdência Social

A PEC 6/2019 beneficiará bancos e o mercado financeiro e será cruel tanto com os trabalhadores da iniciativa privada quanto com os servidores públicos, que terão salário confiscar o salário dos servidores públicos ao prever a possibilidade do pagamento de alíquota de INSS de até 22%; 

14J

A Fenajufe reitera a necessidade de organização dos sindicatos da base para a mobilização da Greve Geral do dia 14 de junho. Somente com a paralisação total do país na sexta-feira é que a luta contra a reforma da Previdência vai demonstrar a força do combate ao desmonte da Previdência Social.

Raphael de Araújo, a serviço da Fenajufe

Tweet

Whatsapp

Já está circulando desde a quarta-feira, 5, campanha nacional contratada pela Fenajufe com foco na defesa da Previdência Social e contra a reforma proposta por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes através da PEC 6/2019. A campanha é uma deliberação aprovada no 10º Congrejufe e o material já está em poder dos sindicatos filiados.

A iniciativa da Fenajufe tem base nas plataformas sociais na internet – Facebook, YouTube e Instagram – e trabalhará com postagens (cards e vídeos) que expliquem o quão nociva é a reforma da Previdência para todos os cidadãos. Como principais hashtags foram escolhidas as expressões #reformadaPrevidenciaNAO, pra a campanha nacional ao lado de #Fenajufe, #PJU e #MPU, e   #GreveGeral,  #Previdência e #14JvaiPararTudo para a fase de convite ao 14J.

Na primeira etapa da campanha o foco será a mobilização pela Greve Geral do 14 de junho. Além de imagens com mensagens textuais, um vídeo foi produzido buscando interatividade com os internautas. A segmentação utilizada é ampla nesta primeira semana, direcionada tanto a servidores do Judiciário quanto à população em geral.

Agora, a Fenajufe convida você a participar, sendo mais um multiplicador da campanha. Independente se você é a favor ou contra este ou aquele partido, o importante é a união de todos contra retrocessos. E não acredite, em momento algum, que você aposentado ou já com o direito de aposentar assegurado, está a salvo dos danos da Previdência. Num contexto onde o mercado tem ditado as regras políticas do jogo, ninguém é inatingível. E a menos que você seja investidor de grande monta (mais de um milhão de dólares investidos) ou membro da elite financeira – servidores públicos e agentes de estado não o são – você também será prejudicado.

Participe e apoie através das redes sociais da Fenajufe:

Facebook: fenajufe.oficial

Instagram: @fenajufe

YouTube: Imprensa Fenajufe

Twitter: @fenajufe

Engajamento contra a retirada de direitos

Além da própria campanha, a Fenajufe trabalha ainda em parceria com a Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Pública. A campanha desenvolvida pelo coletivo também já produziu vídeos com a assinatura da Federação, em circulação nos meios digitais. A Frente pode ser acompanhada pelo site http://frenteparlamentardaprevidencia.org/.

Outra campanha da qual a Fenajufe participa é a promovida pelas entidades como as Centrais Sindicais; as nacionais representativas dos trabalhadores - tanto do serviço público quanto da iniciativa privada – em conjunto com deputados organizados em torno da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados. Lançada na terça-feira-feira, 4, a campanha Que Reforma é Essa?, contou com tuitaço e ações de compartilhamento. Foram quase três milhões de impressões entre 11 da manhã e 8 da noite, com engajamento próximo do milhão e meio de internautas. A ação repercutiu tanto que foi pauta em diversos veículos da mídia tradicional e passou a ser referência para estabelecer um contraponto à narrativa oficial. Com a repercussão, acuado, o governo precisou reagir. O site da campanha pode ser acessado em http://reformadaprevidenciabrasil.com.br  .

Tweet

Whatsapp

Quadro Geral de Mobilização

Greve Geral de 14 de junho

(atualizado às 21h55 da quarta-feira, 12 de junho de 2019)

Tweet

Whatsapp

O fim de semana promete ser de muito trabalho para a mobilização contra a PEC 6/2019,a reforma da Previdência. O governo tem pressa e vai querer acelerar os trabalhos, independente do calendário social e político do Congresso. O momento requer ação, concentrada e cirúrgica.

Com este cenário posto, a Fenajufe orienta que os sindicatos, em conjunto com os coletivos locais e regionais de defesa da Previdência Pública, atuem massivamente sobre os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados. E essa atuação precisa ser efetiva nas bases eleitorais dos parlamentares.

Aos poucos, a resistência à reforma também avança e alterações ao texto são estudadas pelo relator, Samuel Moreira (PSDB/SP), que chegou a confidenciar recentemente a outros parlamentares, mudanças no pedágio para servidores públicos e na idade mínima para professores. É preciso pressionar mais.

Para contribuir no trabalho, a Federação disponibiliza a seguir o posicionamento dos parlamentares que integram a Comissão. O levantamento foi feito pela Assessoria Parlamentar da Fenajufe.

Orienta-se ainda que, caso a entidade apure e comprove a mudança de posição do congressista, informe já na segunda-feira, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Veja o quadro:

Tweet

Whatsapp

ADI 2238 constava da pauta de julgamentos de 6/6

O coordenador-geral da Fenajufe e do Sindjus-DF Costa Neto esteve no STF, na tarde desta quinta-feira (6), juntamente com dirigentes da Fenafisco, para acompanhar a sessão de julgamentos que continha na pauta a ADI 2238.

Na ocasião, por solicitação das entidades, o deputado Paulo Pimenta (PT/RS) e o assessor jurídico da liderança do PCdoB, Dr. Paulo Guimarães, foram recebidos em audiência pelo Ministro Ricardo Lewandowski, no intervalo da sessão, para tratar do tema.

No encontro, o parlamentar, acompanhado do advogado do PCdoB, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, ressaltou que o atual momento por que passa o país, em um cenário de visível efervescência política e social, de reforma da previdência, reforma tributária, desemprego em alta e reforma trabalhista entre outros, não comporta o julgamento da ADI 2238. Destacou, ainda, que, nessa conjuntura ruim, de muito acirramento e conflitos sociais, é preciso aguardar que os ânimos que se encontram exaltados pelos climas das reformas se arrefeçam.

Por fim, fizeram a entrega ao ministro de memoriais elaborados pelas entidades sindicais de segundo grau, que seguem mobilizadas em defesa dos direitos dos servidores e da sociedade.

Entenda o caso

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 foi ajuizada pelo PC do B, PSB e PT em 2000, questionando a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar 101/2000). O julgamento conjunto tem ainda as ADIs 2256, 2241, 2261, 2365, 2324, 2250 e a ADPF 24. Ao todo são questionados 25 dispositivos da LRF.   

Quando foi aprovada, a LRF permitia que os estados e municípios reduzissem temporariamente a carga horária de funcionários, com diminuição proporcional de salários. A medida, emergencial, poderia ser acionada quando o gasto com pessoal ultrapassasse o limite de 60% da receita líquida.

Já em 2002 o STF concedeu liminar para afastar provisoriamente a possibilidade de redução de salários do funcionalismo. Participaram do julgamento à época, os ministros Celso de Melo, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Mas o resultado do julgamento pode não só admitir a possibilidade, como ainda discutir a flexibilização da jornada.

O tema voltou à pauta do STF após lobby de 19 governadores que assumiram os Executivos Estaduais em 2019. Alegando dificuldades de caixa, eles pressionam para que a ADI 2238 seja julgada improcedente para considerar constitucionais os dispositivos da LRF questionados.

Em carta assinada pela Fenajufe, Fasubra Fenafisco, Fenafim, Fenasepe, Fenajud, Fenaprf, Fenaspen e Fenapef, as entidades fazem um alerta à grave ameaça que representa o resultado do julgamento. Leia AQUI.

A referida ADI estava na pauta do dia (6/6), e teve seu julgamento adiado em virtude da não conclusão dos votos dos ministros sobre a exigência ou não de aval do Congresso e de realização de licitação pública nas operações de alienação do controle acionário de estatais.

Assim, considerando que a ADI 2238, que teve seu julgamento iniciado no dia 27 de fevereiro de 2019, poderá retornar à pauta a qualquer momento, a Fenajufe orienta as entidades a trabalhar conjuntamente e se mobilizarem na busca de apoio para barrar mais essa ameaça ao funcionalismo.

Tweet

Whatsapp

Discutir estratégias e organizar o dia de luta na Greve Geral do 14 de junho já na próxima semana. Com essa perspectiva, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Pública se reuniu na terça-feira (4/6).

A Fenajufe esteve representada pelos coordenadores Costa Neto, Evilásio Dantas, Fernando Freitas, Fabiano dos Santos e Roberto Policarpo. Dos sindicatos da base, participação do Sindjus (DF), Sindjuf (PB), Sintrajud (SP) e Sitraemg (MG).

Dentre as preocupações discutidas, a organização e estratégias de ação para combater o avanço da reforma da Previdência e fortalecer a luta em defesa da ampliação e proteção dos direitos dos trabalhadores frente aos ataques patrocinados pela PEC 6/2019. A avaliação é que o momento requer mobilização intensa e crescente para garantir o sucesso da Greve Geral em 14 de junho. Com os atos e as ações coordenadas em todo o País, o 14 de junho pode representar um novo momento na correlação de forças no Congresso e de maior pressão aos parlamentares.

As entidades avaliaram ainda o cenário posto após o encerramento do prazo para apresentação de emendas à reforma da Previdência. Ao todo, 276      peças foram protocoladas pelos parlamentares. No entanto, algumas não possuem o quórum mínimo de 171 assinaturas válidas e devem ser consideradas inconsistentes. O relatório com a análise das assinaturas deverá ser finalizado nos próximos dias e as entidades ainda tentam discutir o texto final com o relator da PEC na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP).

A frente Mista também avaliou o calendário de tramitação da reforma e as probabilidades de votação da PEC ainda no primeiro semestre. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse nesta quinta-feira (6) que o feriado de Corpus Christi, no dia 20, e a semana seguinte ao feriado, que será de festas juninas, podem confirmar o início da votação apenas no próximo mês. O momento é de resistência para impedir que esse calendário se concretize, a fim de se ganhar mais tempo para a realização de atos e mobilizações contra a Reforma.

Greve Geral

A Frente Parlamentar Mista volta a se reunir na próxima semana quando finaliza os preparativos, com as Entidades, para a Greve Geral do 14 de junho. A Fenajufe reforça orientação aos sindicatos de base que atuem pesadamente na construção de uma Greve Geral em suas cidades e estados, buscando a unificação de esforços com os demais atores do movimento.

Tendo em vista a construção da Greve Geral de 14 de junho, a Fenajufe encaminhou aos sindicatos da base as orientações quanto ao que deve ser observado para proteção legal dos grevistas e pelo sucesso do movimento paredista. A Cartilha de Greve, elaborada pela Assessoria Jurídica da Fenajufe, pode ser baixada AQUI.

Tweet

Whatsapp

Representantes das Centrais Sindicais, das entidades nacionais representativas dos trabalhadores - tanto do serviço público quanto da iniciativa privada - reuniram-se com parlamentares na tarde desta quarta-feira, 5, na Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados. A Fenajufe foi representada pelos coordenadores Costa Neto e Roberto Policarpo, no plantão da semana.

O objetivo da reunião de trabalho foi avaliar o cenário atual em que se insere a luta contra a reforma da Previdência e ultimar os preparativos para a Greve Geral do 14 de junho. A expectativa é que, mais uma vez, os trabalhadores consigam parar o País, num recado claro ao governo: em direitos, não se mexe!

Num cenário pós 30 de maio, quando as ruas responderam com um ato muito maior àquele convocado em defesa do governo no domingo anterior, a avaliação é que, além da resposta, a mobilização aqueceu ainda mais os ânimos para a Greve Geral. Mas ainda assim, será preciso reforçar a construção do 14 de junho por um motivo: a data será decisiva para os próximos passos da reforma no Congresso.

Como reflexo de uma grande paralisação na Greve Geral, deputados e senadores vão repensar o posicionamento atual favorável à proposta de Bolsonaro, ainda que o relatório final contemple mudanças pontuais que atendam segmentos específicos. Essas mudanças no relatório final da PEC 6/2019, na avaliação das entidades, soam muito mais como estratégia para enfraquecer a luta unificada contra a proposta. Por isso, a orientação é uma só: permanecer todos unidos contra a reforma!

E essa união estará pelo país no 14 de junho. A Greve Geral é a prioridade neste momento, o foco maior. A Fenajufe orienta aos sindicatos da Base que reforcem e intensifiquem ao máximo as ações para fortalecer a paralisação do 14 de junho. O sucesso da Greve Geral é a única condição para se conseguir sucesso também contra a retirada de direitos que representa a reforma da Previdência.

#QueReformaÉEssa ?

Outro ponto abordado na reunião foi o lançamento da campanha Que Reforma é Essa?, acontecida na terça-feira. Com um tuitaço e as ações de compartilhamento, foram quase três milhões de impressões entre 11 da manhã e 8 da noite, com engajamento próximo do milhão e meio de internautas.

A ação repercutiu tanto que foi pauta em diversos veículos da mídia tradicional e passou a ser referência para estabelecer um contraponto à narrativa oficial. Com a repercussão, acuado, o governo precisou reagir. O site da campanha pode ser acessado em .

Ação nas bases eleitorais
Dentre as orientações priorizadas na reunião de trabalho restou indicado como ação recomendada a pressão sobre os parlamentares em suas bases eleitorais. Com a Greve Geral em 14 de junho e o feriado de Corpus Christi no dia 20, a presença de parlamentares em suas bases, serão uma janela de oportunidade imprescindível para ações de pressão e convencimento.
As entidades também devem se planejar para intensificar a pressão durante os festejos juninos, principalmente no Nordeste. Criatividade e alcance nas estratégias devem nortear as estratégias.

Para os sindicatos da base a Fenajufe já disponibilizou a Cartilha da Greve Geral no Serviço Público, que pode ser acessada AQUI.

Luciano Beregeno, da Fenajufe
Fotos: Joana Darc Melo (Fenajufe)
           Luciano Beregeno (Fenajufe) 

Tweet

Whatsapp