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Redação Fenajufe

Mobilizados, trabalhadores dizem NÃO à reforma da Previdência

Desde as primeiras horas da segunda-feira, 19 – Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência – trabalhadores e movimentos sociais de todo país estão mobilizados contra a reforma da Previdência. A PEC 287/16 entrou em compasso de espera na Câmara dos Deputados após a edição do decreto de intervenção federal na Segurança Publica do Rio de Janeiro, editado por Michel Temer.

Mobilizados, sindicatos dos servidores do PJU e MPU se juntaram a entidades de outras categorias, reforçando a mensagem contra o assalto a direitos dos trabalhadores que representam as reformas que o governo quer emplacar.

Em Brasília, centro nervoso da política nacional, as atividades foram concentradas no aeroporto Juscelino Kubistchek. Já pela madrugada as manifestações contra a reforma da Previdência pressionavam parlamentares que desembarcavam na capital. O ato foi reforçado por delegações do Sisejufe (RJ), Sintrajufe (RS), Sintrajufe (PE) e  Sintrajud (SP) que se juntaram ao Sindjus (DF) nas atividades.

Foto: Joana Darc Melo (Fenajufe)

Na sequencia, as delegações foram à Câmara dos Deputados continuar o trabalho de pressão, em ato unificado com trabalhadores de outras categorias. Enquanto isso, no auditório Petrônio Portela, do Senado, uma Audiência Pública também acontecia, debatendo os nefastos resultados da reforma da Previdência, caso viesse a ser implementada. Dos convidados partiram críticas pesadas ao governo pela subserviência desavergonhada aos interesses do setor financeiro e dos especuladores.

Também em Alagoas as ruas foram tomadas por manifestantes. Centenas de pessoas, entre servidores públicos, policiais, estudantes, professores, bancários e populares participaram do protesto no Calçadão do Comércio em Maceió.

Em Santa Catarina o ato unificado ganhou as ruas do centro da capital, Florianópolis, e mostrou que em 2018 os trabalhadores estão preparados para as lutas contra os ataques a direitos. Mais uma vez, os servidores do Judiciário Federal catarinense marcaram presença, acompanhando a caminhada pelas principais ruas do Centro da Capital. Também houve atividades em Joinville, Rio do Sul, Blumenau, Criciúma e Chapecó, sendo que nesta cidade os servidores do PJU participaram da atividade. Colegas da Justiça do Trabalho em Xanxerê fizeram manifestação na frente do prédio.

Já em Porto Alegre os trabalhadores do Judiciário Federal, que haviam paralisado os trabalhos ao longo do dia, participaram de um ato unificado no final da tarde, na Esquina Democrática. Nesse tradicional local de luta na cidade, mesmo abaixo de chuva, os trabalhadores marcaram posição dizendo não à reforma da Previdência, à intervenção militar no Rio de Janeiro e ao governo Temer.

Em São Paulo o Dia Nacional de Luta contou, além de atos e protestos, com a Assembleia dos servidores do PJU e MPU, que definiu pela greve até que a PEC 287/16 seja derrotada.  Também em Santos aconteceu manifestação que reafirmou a disposição de luta dos trabalhadores e servidores públicos contra as mudanças na legislação previdenciária. A Praça Independência também assistiu à comemoração dos manifestantes diante da importante vitória – ainda que parcial – que representa o recuo do governo ao retirar de pauta a emenda aglutinativa à PEC 287/2016, diante da derrota em angariar os 308 votos necessários e do decreto de intervenção militar no Rio de Janeiro.

No Rio de Janeiro a Frente Rio esteve no aeroporto Santos Dumont ao lado do SISEJUFE, Sindjustiça, e entre outras entidades na luta pelos direitos do trabalhador. Com faixas e cartazes, a Frente Rio ocupou a calçada na frente de uma das entradas do terminal. A organização distribuiu panfletos e material explicativo sobre os pontos da reforma que mais agridem aos direitos do trabalhador. Esta foi a terceira vez que o grupo ocupou o Santos Dumont. Ao contrário do que ocorreu nos primeiros protestos, desta vez os manifestantes foram impedidos de caminhar dentro do terminal pelos seguranças do aeroporto, que estavam acompanhados pela Polícia Militar e Força Nacional.

Em Minas Gerais muitos servidores do Judiciário Federal, atendendo à convocação do SITRAEMG, estiveram presentes  na Praça Sete, em Belo Horizonte, entrando no clima dos protestos e, ao lado dos coordenadores do Sindicato Célio Izidoro, Igor Yagelovic e Sandro Luis Pacheco, exibindo as faixas de protestos produzidas pela entidade e fazendo coro contra a proposta de retirada de direitos previdenciários e o governo corrupto e privatista de Temer. Os coordenadores também fizeram panfletagem no local, entregando aos participantes e transeuntes publicações do SITRAEMG mostrando prejuízos previstos na PEC 287/16 para a aposentadoria dos trabalhadores. Atos aconteceram ainda por quase todo o interior do estado.

 

Na Bahia a luta que começou na manhã desta segunda-feira (19), na região do Iguatemi ganhou corpo e voz com o apoio das diversas categorias como rodoviários, professores, metalúrgicos, bancários, comerciários, servidores públicos estaduais e federais, entre outros. E não foi só na Capital. As cidades de Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Jequié, Irecê, Cruz das Almas etc., também aderiram ao Dia Nacional de Luta e protestaram contra a Reforma da Previdência. No ato, o SINDJUFE-BA, representado pela coordenadora Denise Carneiro, lembrou que a CPI da Previdência comprovou que não há déficit na Previdência e que Temer continua enganando o povo com as suas mentiras e falácias que favorece única e exclusivamente a ele e a sua cúpula. "A intervenção veio cumprir papel de desviar o foco das atenções e dar sobrevida a esse governo moribundo e ensaiar uso da força contra a população", afirmou à coordenadora. E o povo unido em uma só voz diz “Se botar pra votar, o Brasil vai parar” e “Se votar, não volta!”.

Trabalhadores e sindicalistas de Mato Grosso do Sul promoveram diversas manifestações desde as primeiras horas da manhã da segunda-feira em Campo Grande, em protesto contra a ameaça de reforma da Previdência Social. Manifestações semelhantes ocorreram também em todo País, inclusive em Brasília. O movimento em Campo Grande contou com a presença de membros do SINDJUFE/MS.  Por volta das 8h manifestantes seguiram para o prédio do INSS, no centro de Campo Grande, onde somaram força com outros sindicatos, federações e centrais sindicais, que usaram carro de som para divulgar os objetivos do protesto e pedir o apoio e participação da opinião pública. No local, em frente ao INSS da Rua 26 de Agosto, esquina com a Rua 14 de Julho, esteve presente o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), que tem se manifestado contra a reforma da Previdência Social, por também entender que ela é prejudicial aos trabalhadores brasileiros. Apareceram por lá também, vereadores e ex-deputados.

 

Na Paraíba, servidores do Judiciário Federal realizaram novo protesto contra a Reforma da Previdência, com cartazes, faixas e palavras de ordem que demonstraram a indignação sobre o assunto. Se a reforma for aprovada, o brasileiro perderá o direito à aposentadoria digna garantida constitucionalmente. Além do Sindjuf-PB, participaram outras entidades, como o Sindicato dos Aeroportuários, SinPRF, Sindifisco e Aduf-PB.

Já em Campinas o Sindiquinze realizou ato, iniciando também a rodada de assembleias em todos os fóruns da 15ª Região, com atos de protesto contra a tentativa do Governo Temer em acabar com as aposentadorias, bem como deliberar paralisação das atividades no dia do julgamento pelo Órgão Especial do TRT-15 referente à Resolução 29/2017. Além de Campinas, onde por unanimidade foi aprovada paralisação, outras quatro cidades realizaram assembleias hoje: Araçatuba, Catanduva, São José do Rio Preto e São Carlos. Nos próximos dias serão realizadas assembleias nos demais fóruns da Justiça do Trabalho da 15ª Região, buscando a deliberação para paralisação dos trabalhos para acompanhar a sessão que vai julgar o recurso do Sindiquinze sobre a retirada de FCs e redução de CJs para atender aos juízes substitutos, criando FCs 5.

 

Por seu caráter documental, esse material, elaborado em parceria com as assessorias dos Sindicatos Filiados estará em constante atualização, à medida que chegarem mais relatos à Fenajufe.


Por todo o Brasil ficou registrada a indignação do trabalhador contra a investida do mercado financeiro e dos especuladores defendidos pelo governo. Juntos, trabalhadores - tanto da iniciativa privada quanto dos serviços públicos - unidos aos movimentos sociais e coletivos, disseram NÃO à reforma. As imagens falam por si:

No centro de Curitiba, no Paraná, trabalhadores protestam contra o fim da aposentadoria.

Foto: Gibran Mendes/ CUT

 

 

 

Frente Brasil Popular ocupa prefeitura de Japaratuba/SE, contra a Reforma da Previdência. #QueroMeAposentar

foto: MTST

 

 

Trabalhadores trancam BR que dá acesso ao centro da cidade de Picos, no Piauí, contra a Reforma da Previdência. #QueroMeAposentar

fotos: PT no Senado

 

Trabalhadores rurais fecham rodovia BR 101 em Casimiro de Abreu, na região dos Lagos, no Rio de Janeiro, contra a reforma da previdência. #QueroMeAposentar

via Brasil de Fato

 

Pato passeia em Porto Alegre. Movimentos sociais populares e centrais sindicais caminham pelo Centro Histórico da cidade. #QueroMeAposentar

via Brasil de Fato

 

8 A 14 - Recepção dos parlamentares nessa manhã em Brasília. Os auditores fiscais da Receita Federal do Aeroporto Internacional de Brasília encontram-se em greve, demonstrando seu apoio à greve geral e receberam parlamentares na capital federal junto ao Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Federais. #QueroMeAposentar

Fotos: Mídia NINJA

 

 

Mobilizações contrárias à reforma da Previdência acontecem pelo Brasil. Em Fortaleza, a paralisação foi convocada pela Frente Brasil Popular. A manifestação saiu da Praça Clóvis Beviláqua, seguindo pelas ruas do Centro da cidade. #QueroMeAposentar 

Foto: Evilazio Bezerra / Mídia NINJA

 

 

As ruas não mentem em Maceió. #QueroMeAposentar

Fotos: Frente Brasil Popular

 

 

Na manhã dessa segunda feira, 19, movimentos sociais e sindicatos estiveram reunidos em Passos/MG, na Praça do Rosário, para realização do ato e panfletagem contra a reforma da previdência. #QueroMeAposentar 

Fotos: Tássio Lopes / Mídia NINJA

 

 

#FloripaGreveGeral #SC

LUTA PELA PREVIDÊNCIA SACODE FLORIPA

Passeata percorrendo as principais ruas da capital de Santa Catarina sacudiu o centro da cidade há pouco, das 11 da manha às 14 da tarde. Representantes dos trabalhadores urbanos, estudantes, bancários, militantes das minorias, negros, LGBTQ, mulheres do 8M, partidos políticos se detiveram em frente ao prédio da Superintendência Regional Sul do INSS para denunciar as mentiras da Reforma da Previdência, que vai punir os mais pobres e manter os privilégios dos mais ricos.

No início da tarde, realizaram uma intervenção teatral em frente à Agência do INSS/ Centro, na rua Felipe Schmidt, onde os militantes conversaram com a população e distribuíram panfletos. Alertaram para as investidas de Temer contra o trabalhador, reforçando sobretudo a publicidade enganosa sobre o déficit da Previdência, que tenta esconder o perdão da dívida das grandes empresas e o desvio de recursos destinados à aposentadoria.

Toda essa mobilização é preparatória para o momento de ápice no final da tarde. Os manifestantes começaram a agir às 4 horas, com barricadas de incêndio de pneus em rodovias estaduais e piquetes nos terminais de ônibus de Florianópolis e região para garantir que o transporte público não circulasse na cidade. Agora ocorre uma Aula Pública sobre a Previdência Social na Praça de Luta, no Aterro da Baía Sul, de onde partirá, às 16 horas, o grande ato contra a reforma e as medidas antitrabalhistas do governo intervencionista de Temer.

Raquel Wandelli / Jornalistas Livres

Fotos: Margareth Sandrini

 

 

 

 

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Senado debate o impacto da reforma da previdência para aposentados e pensionistas nesta terça-feira, 20

Nesta terça-feira, 20, a partir das 10 horas, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reúne para debater a Reforma da Previdência e a situação dos aposentados e pensionistas; além do prejuízo dos devedores da Previdência Social.

O encontro faz parte do ciclo de audiências que pretendem discutir os impactos da reforma da Previdência - PEC 287/17 - na vida dos trabalhadores.

A audiência pode ser acompanhada

.

(Com informações de Ricardo Vaz, do Portal E-Cidadania do Senado)

 

 

 

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Governo confirma suspensão da reforma da Previdência

 

 

 

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, confirmou no início da noite desta segunda-feira, 19, a suspensão da tramitação da PEC 287/16 que altera as regras da aposentadoria, a reforma da Previdência.

O anúncio do governo confirma a posição dos presidentes do Congresso Nacional e do Senado, senador Eunício de Oliveira (PMDB/CE) e do da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), de que a reforma fora prejudicada pela intervenção federal no Rio de Janeiro.

Apesar de já esperada, a notícia foi recebida com cautela pelas entidades sindicais, que mantiveram nesta segunda-feira o Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência. Mobilizados, sindicatos dos servidores do PJU e MPU se juntaram a entidades de outras categorias, reforçando a mensagem contra o assalto a direitos dos trabalhadores que representam as reformas que o governo quer emplacar, em especial, a PEC 287/16.

A Fenajufe e os sindicatos filiados lembram que o momento ainda é de intensificar a mobilização contra os ataques aos direitos dos trabalhadores, ainda que a suspensão da tramitação da reforma possa representar a vitória do trabalho em conjunto de toda a classe trabalhadora.

 

 

 

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SPFs apresentam pauta de reivindicações 2018 ao governo

 

 

 

Data foi marcado por ato em frente ao MPOG, local onde o documento foi protocolado

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizaram uma manifestação em Brasília (DF), na tarde desta segunda-feira (19), em frente ao Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão (Mpog).  O manifesto marcou o protocolo da pauta de reivindicações dos Servidores Públicos Federais (SPFs) e o lançamento da Campanha Salarial  2018. A atividade fez parte do Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações contra a Reforma da Previdência.

A pauta trata das principais reivindicações do segmento, dividas em eixos que taram da correção salarial com aplicação do índice de 25,63% (DIEESE); da Extensão dos índices da Lei 13.464/2017 para todos os servidores públicos federais; do cumprimento de todos os acordos assinados em 2015 e da aplicação do valor de, no mínimo, 50% per capita da União para a manutenção dos planos de saúde dos servidores.

O documento traz ainda outras reivindicações, mais especificadas, sobre negociação e política de salarial, além de detalhar as solicitações quanto à questão previdenciária.

Quanto aos eixos gerais, a pauta apresenta posição em defesa dos serviços públicos, com foco na reforma da Previdência, a saber:

- CONTRA O DESMONTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

- PELA REVOGAÇÃO DA EC 95 

A pauta protocolada pode ser acessada AQUI.

 

 

 

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Fenajufe e Sindicatos participam de Audiência Pública no Senado contra a reforma da Previdência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza neste momento seminário sobre o tema "A Previdência Social que Queremos". Pela Fenajufe, os coordenadores Costa Neto, Erlon Sampaio, Mara Weber acompanham o debate.  

Nas manifestações de convidados e participantes ficou estampada a indignação pela crueldade da reforma da Previdência com o trabalhador brasileiro, especialmente aqueles mais pobres. Outro alerta foi quanto aos prejuízos que a população mais jovem e aqueles que ainda vão ingressar no mercado de trabalho estão correndo, caso a proposta seja aprovada.

Ao fim da audiência o senador Paulo Paim (PT/RS), disse que nas próximas horas poderá acontecer o anúncio oficial do governo quanto à retirada da proposta de reforma, frente ao decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, assinado por Michel Temer. A previsão é que o decreto seja votado em plenário entre a noite desta segunda-feira e a manhã da terça-feira, 20.

Também nesta terça-feira, 20, mais uma Audiência Pública vai debater o ataque a direitos que representa a reforma da Previdência. A partir das 10 horas no auditório Petrônio Portela, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai tratar dos temas  "A Situação dos Aposentados e Pensionistas" e "O prejuízo dos devedores da Previdência Social e a Reforma da Previdência".

A intervenção federal no Rio de Janeiro também recebeu pesadas críticas durante a audiência, que pode ser assistida pelo player abaixo:

 

 

 

Fotos: Joana Darc Melo (Fenajufe)
           Arquivos pessoais
 

 

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19/2 - Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência

Mobilize-se!

Pressione os deputados por telefone, e-mail, Redes Sociais:

Pressione seu Deputad@

 

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19/2 - Quadro de Mobilização do Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência – 19 de Fevereiro

Quadro de Mobilização do Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência – 19 de Fevereiro 

 

Quadro Nacional de Mobilização dos Estados

 

SINDICATO

ATIVIDADES

Sindjef/AC

Aguardando programação

 

 

Sindjus/AL

No Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência, em 19 de fevereiro, o Sindjus-AL irá realizar uma assembleia com os servidores da Justiça Eleitoral, na sede do Sindicato, Centro – Maceió-AL, às 9 horas, para a escolha de dois representantes que farão parte de uma Comissão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a qual tratará dos problemas com o rezoneamento e a situação dos servidores das zonas eleitorais extintas.


O Sindjus-AL convoca os servidores do Judiciário Federal para participar do Grande Ato Público no Calçadão do Comércio, às 16 horas, em defesa da aposentadoria, realizado pelo Fórum Alagoano em Defesa da Previdência e sindicatos.

 

Sitra/AM-RR

Aguardando programação

Sinjeam/AM

Aguardando programação

  

 

Sindjufe/BA

Em assembleia realizada hoje (15), servidores reunidos no saguão do TRE decidiram paralisar as atividades para que possam participar de um ato Unificado no dia 19, ainda não confirmado. Caso não haja essa confirmação, não haverá a paralisação das atividades. Além disso, aprovaram realizar atividade no aeroporto de Salvador nos dias 19 e 20 desde cedo.

Atenção para as atividades já confirmadas:

Aeroporto de Salvador:

Segunda, dia 19, às 4h da manhã, até às 14h. Terça, dia 20, às 3h da manhã até às 10h.

Sintrajufe/CE

Aguardando programação

Sindissétima/CE

 

Aguardando programação

Sinje/CE

Ato na Praça da Bandeira ( Centro de Fortaleza), às 9 horas;

14 horas, abordagem de parlamentares no aeroporto.

Sindjus/DF

Aguardando programação

Sinpojufes/ES

Aguardando programação

 Sinjufego/GO

Aguardando programação

 

 Sintrajufe/MA 

FICOU DELIBERADO CONCENTRAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO A PARTIR DO MEIO-DIA.

Na ocasião, será feito "adesivaço" nos automóveis, com peças contra a Reforma, além de ser distribuído material explicativo aos usuários e servidores do Judiciário Federal e do MPU.

Sitraemg/MG

 Aguardando programação

Sindjufe/MS

Aguardando programação

Sindijufe/MT

Aguardando programação

Sindjuf/PA/AP

Aguardando programação

Sindjuf/PB

Aguardando programação

Sintrajuf/PE

Aguardando programação

Sintrajufe/PI

Aguardando programação

Sinjuspar/PR

Aguardando programação

Sinjutra/PR

Aguardando programação

Sisejufe/RJ

Participação nas atividades e atos contra a Reforma da Previdência convocados pelas centrais sindicais para o dia 19/02- Convocação de Assembleia a ser realizada no dia 28 de fevereiro para deliberar sobre a realização de GREVE, caso as demandas da categoria não sejam atendidas e a intransigência da presidência perdure.

Sintrajurn/RN

Aguardando programação

Sindjufe/RO-AC

Aguardando programação

 

 

 

 

 

 

 

Sintrajufe/RS

No dia 19, a categoria realiza uma paralisação contra a reforma da Previdência, que o governo quer votar ainda neste mês de fevereiro. Como parte da programação deste dia, portanto, devem ser realizadas assembleias de base em todo o estado, com duas pautas:

- Continuidade do enfrentamento à reforma da Previdência;

- Definição dos eixos de luta para 2018.

Em Porto Alegre, as assembleias de base ocorrem nos seguintes horários:

Varas trabalhistas – 13h

Anexo JE – 13h

Justiça Federal – 14h

JE Duque – 14h

 

 

 

Sintrajusc/SC

Greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira, dia 19, contra a aprovação do projeto de reforma da Previdência. A orientação é para que todos os servidores se dirijam ao prédio do TRT Esteves Júnior, onde haverá Ato às 15 horas e Assembleia às 16h30. Às 17 horas começa a caminhada em direção ao Centro da Capital para o Ato Unificado. O transporte da Justiça Federal para o TRT sairá às 13 horas. Na segunda, o Ponto de Greve estará disponível no TRT.

Já está confirmada paralisação do magistério estadual e dos trabalhadores do transporte da Grande Florianópolis. Outras categorias estão em Assembleia nesta quinta-feira. Em Chapecó, as atividades iniciam às 9 horas de segunda na Praça Coronel Bertaso.

Sindjuf/SE

Aguardando programação

Sintrajud/SP

Aguardando programação

 

 

 

 

 

Sindiquinze/SP

O Sindiquinze realizará, entre os dias 19 e 27 de fevereiro, rodada de assembleias em todos os fóruns trabalhistas da 15ª Região para discutir a mobilização e o calendário dos atos contra a Reforma da Previdência (PEC 287/16), que o Governo pretende colocar em votação ainda este mês na Câmara dos Deputados.

Em relação à mobilização, o Sindiquinze cumpre o calendário definido na Reunião Ampliada Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que debateu a conjuntura de ataques aos trabalhadores brasileiros, em especial, aos servidores públicos, e que foi realizada entre os dias 2 e 4 de fevereiro, em Brasília. Na ocasião, o Presidente do Sindiquinze e Coordenador-Geral da Fenajufe, Zé Aristéia, e o servidor Luís Fabiano da Silva representaram os servidores da 15ª Região.

Em Campinas, a assembleia será na próxima segunda-feira, dia 19, a partir das 12h30, no edifício-sede do TRT-15. Neste dia também serão realizadas assembleias nos fóruns trabalhistas de Catanduva, São Carlos e São José do Rio Preto.

Sindjufe/TO

Paralisação nacional, no dia 19/02/2018, com manifestação em frente aos prédios da federal e eleitoral. À tarde será feito manifestação conjunta com outros sindicatos em Palmas-TO. 

 Fenajufe

5h as 10h - Ato no Aeroporto de Brasília na recepção dos parlamentares.

17h - Ato unificado no Museu da República com os sindicatos e movimentos sociais.

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Carnaval de luta contra a reforma da Previdência

E o Carnaval também é momento de protestar e pressionar parlamentares contra a reforma da Previdência. Para tornar essa tarefa mais amena nos dias de folia, a Fenajufe editou o áudio da campanha Marchinha contra a Reforma da Previdência, transformando-a em toque de celular. O link para baixar e usar é este AQUI.  

Outra ajuda na luta contra o ataque aos direitos dos trabalhadores está no site Xô Reforma (acesse AQUI). Além de cards do Carnaval da Maldade que podem ser replicados nas redes sociais (neste link), você também tem acesso aos contatos de cada deputado (Facebook, Twitter, e-mail e telefone) na sessão Pressione Seu Deputad@

Carnaval é festa! Mas a festa é muito mais gostosa com luta!

#ReformaDaPrevidenciaNAO.

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Vitória Quilombola: STF mantém decreto da demarcação de terras

 

 

 

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do decreto de demarcação das terras Quilombolas, impetrada pelo DEM em 2003, foi considerada improcedente pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após seis anos de seu início, o julgamento chegou ao fim nesta quinta-feira, 8, e teve momentos surreais, com os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes no papel de senhores escravagistas, defendendo teses como o marco temporal,  na prática, impossível de ser determinado.  O marco temporal foi considerado “prova diabólica” pelo ministro Ricardo Lewandowski.

A manutenção do decreto atestou ainda a prevalência do direito dos povos tradicionais.

 

 

 

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STF corrige valor do Auxílio Alimentação

 

 

 

Uma portaria do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 6 de fevereiro corrigiu o valor do Auxílio Alimentação naquele Tribunal. A partir de agora, servidores lotados na Unidade  terão direito a R$ 910,08 referente ao benefício.

Nesta quinta-feira, 8, a Fenajufe encaminhou ofício à ministra Cármen Lúcia – presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça - solicitando audiência para tratar da confecção de portaria conjunta corrigindo o para o conjunto dos servidores do Poder Judiciário Federal.

Quanto à correção do Auxílio Pré-Escolar, a Fenajufe irá reiterar solicitações já feitas anteriormente, pela correção dos benefícios.

 

 

 

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Fenajufe convoca encontros do Conap, Conan e Contec

A Fenajufe convocou na terça-feira, 6, os Encontros Nacionais do Conap, Conan e Contec entre os dias 2 e 4 de março, no San Marco Hotel, em Brasília/DF. A programação ainda está em fase de elaboração e será disponibilizada nas próximas semanas.

As entidades deverão enviar a documentação  (convocatória, ata e lista de presença) para inscrição dos representantes à secretaria da Federação, pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 26/02/2018.

A convocatória traz ainda os critérios para participação do encontro, bem como procedimentos necessários para as inscrições.

Acesse abaixo as convocatórias:

CONAP 

CONTEC

CONAN

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Fenajufe é admitida como “Amicus Curiae” em ADI que questiona a EC 95

A Fenajufe foi confirmada para participar do debate jurídico na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.715, no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a Emenda Constitucional (EC) 95/2016. A Emenda congela investimentos públicos por  20 anos.

A ADI é de relatoria da ministra Rosa Weber e foi proposta pelo Partido dos Trabalhadores – PT. A ministra analisa outras quatro ADI’s sobre o mesmo assunto propostas pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em dezembro do ano passado, entre outras.

Ao aprovar o a participação das entidades na ADI, a ministra relatora destacou que os requisitos são legais para prosseguimento, sendo útil para atuação pelas justificativas apresentadas por ser de grande importância.

Pelo argumento da AJN da Fenajufe, a EC 95/2016 não seguiu o trâmite legal no Congresso Nacional.

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Fenajufe a postos no STF monitorando votação dos Quintos

Coordenadores da Fenajufe e representações de sindicatos filiados estão neste momento no Supremo Tribunal Federal acompanhando mais uma sessão com possibilidade de votação dos Embargos no Recurso Extraordinário 638.115. A parcela dos Quintos/Décimos incorporados é tema de extrema relevância para servidores.

Na sessão da terça-feira, 7, a presidente do Tribunal, ministra Carmén Lúcia, informou a Gilmar Mendes – relator do RE – que chamaria as listas ainda naquela data, o que não foi possível devido às discussões das ADIs e outros Res na pauta.

Pela Fenajufe acompanham a sessão do Pleno os coordenadores Costa Neto, Mara Weber e Vicente Sousa, juntamente com representações do Rio de Janeiro, Brasília, Minas Gerais e São Paulo, bem como as assessorias Jurídica Nacional (AJN) e de Assuntos Institucionais (Alexandre Marques).

A sessão do STF pode ser acompanha pelo player abaixo.

 

Luciano Beregeno

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Sessão no STF termina sem o julgamento dos Quintos

Apesar de muita expectativa para esta quarta-feira, 7, os Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário 638115 não foram apreciados pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). Os coordenadores da Fenajufe Mara Weber e Costa Neto e representações do Sisejufe (RJ), Sitraemg (MG), Sintrajud (SP) e do Sindjus (DF) e o Assessor Institucional Alexandre Marques, acompanharam toda a sessão.

Nova sessão acontece nesta quinta-feira, 8, a partir das 14 horas. A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenajufe continua monitorando a matéria.

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URGENTE: Aumenta possibilidade dos Quintos serem votados hoje

Não Publicado

Acontece na tarde desta quarta-feira, 7, sessão no Supremo Tribunal Federal com possibilidades dos embargos declaratórios do Recurso Extraordinário 638115 serem votados pelos ministros.

De acordo com Rodrigo Camargo, da Assessoria Jurídica da Fenajufe, o tema segue na lista dos ministros para apreciação. Com informações do assessor, a ministra Cármen Lúcia indicou que se houver quórum na tarde desta quarta por parte dos ministros, existirão chances da matéria ir a plenário.

Os coordenadores da Fenajufe, Costa Neto e Mara Weber estão presentes no STF acompanhando a sessão. Assista no player abaixo:

 

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Fenajufe denuncia destruição das relações de trabalho e desmonte da JT em painel na Ampliada do Fonasefe

Apresentado pelo coordenador Cristiano Moreira, painel mostrou a rápida deterioração de direitos dos trabalhadores após a reforma trabalhista 

Um panorama sombrio traçado a partir da realidade cáustica que muitos trabalhadores insistem em negar: o Brasil vive um profundo e radical momento de destruição do frágil equilíbrio que permeava as relações de trabalho. E o golpe de misericórdia foi a reforma trabalhista levada a termo por Michel Temer, antecedida pela terceirização irrestrita, ambas aprovadas pelo Congresso Nacional em 2017. Foi com essa perspectiva que o coordenador da Fenajufe e do Sintrajufe (RS), Cristiano Moreira, apresentou o painel Reforma Trabalhista e Terceirização, durante a Reunião Ampliada do Fonasefe/Fonacate no sábado, 3, em Brasília. 

Conforme Cristiano, a reforma trabalhista teve debate quase nulo a respeito do projeto, além de tramitação recorde. Comparada com o debate legislativo dos novos Códigos Civil e Código de Processo Civil, por exemplo, que duraram anos, fica ainda mais nítido o atropelo. A opinião de diversos especialistas da magistratura, advocacia e inclusive o MPT foi solenemente ignorada, gerando como resultado um texto repleto de imprecisões técnicas, inconstitucionalidades (há diversas ADIs ajuizadas junto ao STF) e, principalmente, supressão de direitos.  

A aprovação da terceirização irrestrita foi o início de um ataque sem precedentes à legislação trabalhista. De acordo com o dirigente, a quase totalidade dos casos de acidentes de trabalho e dos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão referem-se a empregados terceirizados. Com salários de 20 a 30% menores do que contratações diretas, a terceirização avança rapidamente e cria verdadeira "barbárie nas relações de trabalho". No serviço público, inclusive, há inúmeros exemplos de terceirização de atividade-fim, agora possibilitada com a nova legislação. 

 Na abordagem do painelista, a degradação das relações de trabalho – sob ataque do mercado desde a promulgação da nova Constituição em 1988 -  foi agravada com a supressão de mecanismos legais que protegiam o trabalhador. É o caso da prevalência do negociado sobre o legislado, afastando a aplicação de diversos direitos previstos em lei. É impossível acreditar que o empregado terá a mesma capacidade de negociação do empregador e que esse será um debate equilibrado. 

A situação ganha contornos ainda mais surreais, segundo o dirigente, quando se analisa a possibilidade de negociação individual, para aqueles trabalhadores de nível superior com salários acima de R$ 11 mil, como previsto na reforma. Se a negociação coletiva em si só traz entraves gigantescos criados pelo empregador para atender a necessidade do empregado, na individual esses entraves resultarão em prejuízos ainda maiores para o trabalhador. 

O sindicalista destacou, ainda, a instituição do "representante dos empregados" nas empresas com mais de 200 trabalhadores, com objetivo de facilitar a negociação com o empregado. Sem o respaldo e legitimidades garantidos a um sindicato, essa figura na verdade poderá funcionar como um capataz sindical, uma modalidade de “super pelego” da empresa, colocado na função para avalizar a retirada de direitos no ambiente de trabalho. 

Outros mecanismos, como cita o palestrante, são de uma perversidade inimaginável pelo que representam juridicamente para o trabalhador. Na modalidade inclui-se o “Termo de Quitação Anual”, instituído pela reforma. Nele, poderá constar a a quitação anual das obrigações dada pelo empregado, com eficácia liberatória das parcelas especificadas, blindando a empresa de futuros questionamentos judiciais acerca desses direitos.  

Somados aos ataques a direitos e fortalecimento da posição do empregador frente ao empregado, Cristiano Moreira também analisou as restrições no acesso à justiça, com cobrança de gastos judiciais mesmo dos trabalhadores com o benefício da justiça gratuita, desestimulando a busca de direitos junto ao Poder Judiciário.  

Essas restrições expressas trazidas pela reforma estão inseridas no pacote de ataques que vêm desmontando a Justiça do Trabalho no Brasil, tendo como aliado, o próprio presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho. 

Consequências 

Ao final de sua exposição, Cristiano Moreira traçou ainda o cenário das consequências da reforma, já percebidas, a começar pelo fato de que a reforma representa absolutamente o contrário de tudo o que o governo pregava antes da aprovação, através de seus principais porta-vozes como Romero Jucá (MDB/RR) no Senado e Darcísio Perondi (MDB/RS) na Câmara dos Deputados. 

Na relação dos horrores legados ao país pela reforma, o painelista destaca o índice recorde de desemprego, fechamento de postos de trabalho, a precarização das relações trabalhistas, dispensas em massa e por fim, a intensificação dos ataques à existência da Justiça do Trabalho. 

O dirigente também criticou incisivamente a postura de algumas Centrais Sindicais que, com o recuo no processo de mobilização, facilitaram a passagem da reforma pelo Congresso Nacional. A reforma trabalhista foi aprovada em julho de 2017 sem nenhum ato nacional em protesto e com a greve geral convocada para junho daquele ano desmontada pelas maiores centrais. Conforme o sindicalista, esses erros custaram caro e não podem se repetir, sendo imprescindível o fortalecimento da mobilização para derrotar a reforma da Previdência.

O painel apresentado por Cristiano Moreira pode ser assistido abaixo:

 

Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo (Fenajufe)

 

 

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Na pauta, Quintos podem ser julgados nesta quarta

Os embargos declaratórios do Recurso Extraordinário 638115 estão pautados para julgamento no STF nesta quarta-feira, 7, podendo ir a plenário para apreciação.

Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Recursos Extraordinários estão entre os principais temas da sessão. Os Quintos/Décimos Incorporados que vem sendo listados com frequência nas últimas sessões ordinárias, tem grandes chances de apreciação pelos ministros.

A Fenajufe e sindicatos filiados estão em constante atividade no STF pressionando os ministros pela manutenção da parcela.

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