Mobilização começa a surtir efeito: representantes do Supremo e PGR irão ao governo cobrar abertura de negociação

Cerca de mil servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União reuniram-se nesta quinta-feira, (07/08), em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) para cobrar a valorização de toda a categoria. Além dos servidores da base do Sindjus/DF, estiveram presentes ao ato representantes de outros 19 sindicatos. São eles Sindjus/AL, Sinjeam/AM, Sitraam/AM, Sindjufe/BA, Sinje/CE, Sinpojufes/ES, Sinjufego/GO, Sintrajufe/MA, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjuf/PB, Sintrajuf/PE, Sintrajufe/PI, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/RS, Sintrajud/SP, Sitraemg/MG, Sinsjustra-RO/AC e Sindiquinze/SP.

Foto: Manifestantes em frente ao Palácio do Planalto

Durante o ato, dirigentes da Fenajufe e Sindjus/DF foram recebidos pelo diretor geral do STF, Amarildo Vieira. Participaram da reunião os dirigentes da Fenajufe Adilson Rodrigues, Jean Loiola, João Batista, João Evangelista, Tarcísio Ferreira e Cledo Veira, que também representou o Sindjus/DF ao lado de Jailton Assis.  Esta reunião foi continuidade de reunião anterior, realizada na última terça-feira (05/08), quando a direção da Fenajufe foi ao Supremo cobrar um posicionamento da administração do ministro Ricardo Lewandowski sobre como pretendia atuar para buscar abrir um canal de negociação com o governo que permita a imediata aprovação do PL 6613/09.

Foto: Reunião com diretor geral do STF

Amarildo confirmou o que havia adiantado na última terça-feira, de que, embora Lewandowski ainda não tenha sido eleito presidente do STF, já o teria autorizado a fazer o levantamento de todas as demandas salariais do Poder Judiciário, envolvendo servidores e magistrados, com respectivos custos, para a partir daí verificar cenários e definir uma linha de atuação.  Tendo sido apresentados esses números ao ministro, já foi definido que Amarildo vai procurar agendar reunião com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para iniciar as negociações com o Poder executivo. Conforme o andamento das tratativas com o Ministério do Planejamento, o próprio presidente do STF, ministo Lewandowski,  já estaria de sobreaviso para assumir as conversas com o Executivo para buscar a manutenção da dotação orçamentária do Judiciário na LOA (Lei Orçamentária) 2015, com o intuito de garantir aprovação e implementação do PL 6613/09.

O diretor geral do Supremo adiantou que Lewandowski vai ratificar a proposta de substitutivo do PL 6613/09, que está em tramitação da CFT da Câmara, sob a relatoria do deputado João Dado (SD/SP). Amarildo informou ainda que, junto com a proposta orçamentária de cada um dos tribunais superiores, será enviada mensagem ao Ministério do Planejamento para que se faça incluir, no anexo 5 do PLOA 2015, a previsão orçamentária para implementar o PL 6613/09, para assegurar a reposição das perdas salariais acumuladas pela categoria em todo o país.

Na reunião, representantes da Fenajufe buscaram confirmar se a PGR (Procuradoria Geral da República) estaria envolvida nessas negociações. Amarildo respondeu que já fez contato com o a PGR para atuar conjuntamente na busca do diálogo com o Executivo e que a expectativa é de que o secretário geral do MPU, Lauro Cardoso, também participe das negociações perante o executivo.

A Fenajufe está atuando preventivamente para evitar o que aconteceu em 2011, quando o Judiciário enviou previsão orçamentária para implementar o PL 6613/09 e a presidente Dilma cortou essa previsão quando do envio da PLOA ao Congresso Nacional em fins de agosto daquele ano. Por isso, a direção da Fenajufe externou ao diretor geral do STF a preocupação sobre a necessidade de que o ministro Lewandowski atue desde já para defender a manutenção de previsão orçamentária e a retomada da tramitação e aprovação do projeto dos servidores e não somente dos magistrados, que já tiveram ontem a aprovação pelo Congresso do PL 2201/2011, que lhes assegura gratificação de 1/3 do subsidio por substituição de oficio. Amarildo disse que a administração do ministro Lewandowski deve atuar como protagonista e que não há qualquer orientação por parte do Supremo para tratar as demandas de servidores e magistrados de forma distinta.

Foto: Manifestantes em frente ao Palácio do Planalto

Já na reunião de terça-feira, a Fenajufe havia comunicado ao diretor geral do STF o calendário de mobilização, que recomeça com deflagração de greve no Distrito Federal nesta quarta-feira (06), o ato desta quinta-feira (07) e a entrada em greve em vários estados a partir do dia 14/08, para cobrar uma atuação célere e efetiva da administração do ministro Ricardo Lewandowski para assegurar a autonomia do Poder Judiciário em fixar sua política salarial, com reposição das perdas salariais acumuladas. Então Amarildo respondeu que a administração de Lewandowski vai assumir o protagonismo na defesa das várias demandas dos servidores e da magistratura, e que está buscando tocar isso da melhor maneira, mesmo em meio à transição, pois o ministro Lewandowski ainda está como presidente interino, até a eleição, que deve acontecer no próximo dia 13 de agosto.

Para Adilson Rodrigues, coordenador geral da Fenajufe, “as sinalizações recebidas na reunião de hoje de que o STF vai sair a campo para defender sua autonomia e a manutenção de previsão orçamentária são importantes, mas a categoria deve manter e continuar com os preparativos para instalação da greve em todos os estados nos próximos dias, inclusive na Justiça Eleitoral, para assegurar efetivo encaminhamento da pauta da categoria, com reposição imediata das perdas  salariais acumuladas, que já ultrapassam os 50%”.

Para o coordenador João Evangelista, plantonista da semana, “a direção da Fenajufe está atuando em todas as frentes para defender as perdas acumuladas, inclusive no acompanhamento do cronograma orçamentário”.

Por Eduardo Wendhausen Ramos, com fotos de Joana D’Arc e Daniel Nogueira 

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