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Reunião do Contec indica a defesa do curso superior para o cargo de técnico

No último sábado (11), aconteceu, em Brasília, com a presença de dirigentes da Fenajufe e de representantes de vários sindicatos de base, a primeira reunião do Coletivo Nacional da Fenajufe de Técnicos do Judiciário Federal e MPU (Contec). O encontro, que contou com a participação de cerca de 50 servidores, teve como objetivo debater algumas pautas específicas e aprofundar sobre os desafios que esse importante segmento da categoria vem enfrentamento nos últimos anos. As propostas definidas serão avaliadas pela Diretoria Executiva da Fenajufe.

Ainda na parte da manhã, algumas palestras abordaram os temas do encontro, com destaque para “Carreira em Y e sobreposição/interpolação”, com a servidora do TST e especialista em gestão de pessoas Ana Cláudia Mendonça. Também deram suas contribuições os servidores Adenir José de Sousa,  Marcell Manfrim e Júlio Cezar de Oliveira Brito.

O tema que mereceu mais discussão, e que há algum tempo vem sendo objeto de debate entre a categoria, trata-se da escolaridade para a entrada no cargo de técnico, através de concurso público. Após a discussão, em que opiniões contrárias e favoráveis foram expostas à plenária, foi aprovada o curso superior como requisito para a investidura no cargo de técnico, tanto no Judiciário Federal como no Ministério Público da União. Esse indicativo ainda será submetido às instâncias deliberativas da Fenajufe.

Para evitar mudanças que possam resultar na extinção do cargo de técnico, a reunião também aprovou defender a manutenção da mesma nomenclatura e das atuais atribuições do cargo. Além disso, o Coletivo Nacional de Técnicos defende, ainda, a criação de um mecanismo que evite a redução salarial em casos de mudança do servidor do cargo de técnico para o cargo de analista, por meio de concurso público, seja por enquadramento proporcional ao tempo de serviço na carreira do Judiciário ou do MPU, ou por estabelecimento de VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável).

Entre outras propostas aprovadas pelos participantes da primeira reunião do Contec, se destacam também:

- Organização do quadro de pessoal em carreira única através da aprovação do PL 319/ 07;

- Ascensão funcional dentro dos critérios rigorosos e democráticos estabelecidos na PEC 34/2007;

- Reforçar a decisões já existentes de que os técnicos sejam carreira típica (exclusiva) de Estado e a defesa da carreira única dos servidores do Poder Judiciário da União.

A segunda reunião do Contec está prevista para ocorrer em junho deste ano, com data ainda a ser definida pela Diretoria Executiva da Fenajufe.

Para o coordenador geral da Fenajufe Adilson Rodrigues, que coordenou a mesa da reunião, o encontro teve a oportunidade de debater questões fundamentais para os servidores técnicos do Judiciário Federal e do MPU. “Somos mais de 60 mil técnicos em todo o país e representamos mais de 2/3 de toda a força de trabalho que faz o Judiciário Federal e o MPU funcionar. Por isso, exigimos o fim dos desvios de função e de todas as distorções existentes. Nossa luta é por respeito e valorização dos técnicos e de toda a carreira”, defende o dirigente.

Pela Fenajufe, além de Adilson, participaram os coordenadores Cledo Vieira, Mara Weber, Inês Castro, Eugênia Lacerda, Jacqueline Albuquerque, Saulo Arcangeli e Carlos Humberto Rodrigues. Dos sindicatos filiados, estiverem presentes representantes do Sinjeam/AM, Sintrajufe/CE, Sinje/CE, Sindjus/DF, Sinpojufes/ES, Sinjufego/GO, Sitraemg/MG, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjuf/PA-AP, Sindjuf/PB, Sinjuspar/PR, Sisejufe/RJ, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/RS, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sindjuf/SE, Sinsjustra/RO-AC, Sindjufe/TO e Sindjus/AL.

Leia também matéria do Sitraemg-MG sobre o tema.

Da Fenajufe, Leonor Costa

Foto: Joana Darc Melo/Fenajufe


 

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