fbpx

banner tv fenajufe

banner radio fenajufe

banner tv fenajufe

banner fenacast

banner tv fenajufe

banner radio fenajufe

banner tv fenajufe

banner fenacast

Diretor Geral do STF confirma retomada de negociação com governo federal

Ante o cenário indefinido e o risco de retirada da pauta, categoria deve intensificar greve e pressão para garantir aprovação dos PLCs 28 e 41 de 2015, com acordo.

A Comissão de Negociação da Fenajufe reuniu-se hoje, 29, com o Diretor Geral do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira de Oliveira, para apresentar a posição dos servidores do Poder Judiciário federal e MPU em defesa da votação dos PLCs 28 e 41 de 2015.

Além do Diretor Geral do Supremo e do secretário de Gestão de Pessoas, Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes, participaram da reunião os coordenadores da Fenajufe Cledo Vieira, Adilson Santos, Iracema Pompermeyer, Saulo Arcangeli, Alexandre Magnus e Maria Eugênia Lacerda, que também é coordenadora do Sindjus/DF ao lado de José Rodrigues Costa Neto, que integrou a comissão.

O Diretor Geral do Supremo informou  que o ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) já tem autorização da presidência da República para dar continuidade a um processo de negociação diferenciado com o STF. O objetivo, segundo ele,  é melhorar a proposta entregue ao ministro Ricardo Lewandowski na quinta-feira, 25, que estabelecia um reajuste de 21,3% sobre a folha de pessoal.

Após rechaçar a proposta do governo levada ao STF na quinta-feira, 25, a categoria definiu em assembleias nos estados que o único caminho aceitável, neste momento, é o da aprovação dos projetos, sem rebaixamento das propostas. Para isso, através da greve em curso, a Fenajufe cobra a atuação efetiva do STF para negociar os recursos necessários à implementação. O PLC 28/2015, nono item da pauta, será votado no plenário do Senado na tarde da terça-feira, 30. Ainda é negociada a inclusão também na pauta do dia 30, do PLC 41/2015, que trata do reajuste dos servidores do MPU.

Diante do aval da presidência, nova reunião deverá acontecer na terça-feira, 30, entre Amarildo Vieira e o secretário-executivo do ministério, Dyogo Henrique de Oliveira, bem como com assessores das áreas técnicas do MPOG incluindo a secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), para discutir uma nova proposta do governo. Vieira tentou agendar essa mesma reunião para a segunda-feira, 29. Mas os negociadores do governo estavam com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, negociando o PLC 41/2015.

O Diretor-Geral do STF voltou a afirmar que o objetivo da negociação é garantir aos servidores pelo menos a reposição das perdas acumuladas referentes à inflação, calculada em 50,76% pelo IPCA referente ao período de junho de 2006 a dezembro de 2015. Segundo ele, o STF não tem pressa na votação do PLC 28/2015 no Senado, mas sim, no acordo orçamentário que permita implementá-lo.  Amarildo Vieira informou que como estratégia de negociação, o STF pode ainda articular junto à mesa diretora do Senado para que o PLC 28 não seja votado na terça-feira, 30, tendo em vista o veto declarado do governo, caso o projeto passe. Na avaliação do STF, um veto presidencial raramente seria derrubado no Congresso Nacional.

Preocupação

Com a possibilidade de retirada do PLC 28 da pauta do Senado desta terça-feira, 30, a Comissão de Negociação da Fenajufe manifestou preocupação com a estratégia e argumentou que a paciência da categoria já se esgotou com as várias manobras  que os governos executam para impedir a implementação dos reajustes da categoria e para evitar a instalação de negociação efetiva que garantisse o orçamento necessário.

Para a Fenajufe, o importante agora é que o STF atue em todos os sentidos para garantir a dotação orçamentária que permita a aprovação e implementação imediata do PLC 28/2015.

A Comissão informou ao representante do STF que a adesão da categoria à greve em todo o País cresceu ainda mais nos últimos dias e que caravanas saíram dos estados rumo a Brasília, pois os servidores querem a votação concluída na terça-feira, 30, de acordo com o compromisso fechado com a mesa diretora do Senado. À categoria interessa, neste momento, somente a aprovação do PLC 28/2015 na totalidade e no tempo estabelecido no projeto, com integralização do reajuste em dezembro de 2017.

O Diretor Geral do Supremo se comprometeu em convocar nova reunião com a Comissão, caso haja avanço na negociação com o governo. Porém, ele não informou o horário. A Fenajufe insistiu que a reunião aconteça antes da votação no Senado, marcada para o período da tarde na terça-feira, 30.

Na avaliação da coordenadora da Fenajufe, Iracema Pompermeyer, o momento é de ampliar a luta. “A intensificação da greve em todo o País, a gestão da categoria e dos coordenadores da Fenajufe têm sido de fundamental importância para que o processo de negociação avance. Por isso, a categoria precisa manter-se mobilizada, pois com certeza, com a nossa força, conseguiremos arrancar nossa reposição salarial, corroída ao longo dos anos pela inflação”, avalia.

Já a intervenção do coordenador da Fenajufe, Alexandre Magnus, foi no sentido de não aumentar o parcelamento para quatro anos, bem como lembrar ao Diretor Geral do STF “ que fizemos  (Sindicatos e Federação) o dever de casa”, onde foi pedido , inclusive pelo presidente do STF, que era pressionar o Congresso Nacional para aprovar o PL, o que foi alcançado com as aprovações nas comissões da Câmara, e agora no Senado. “ Depois desta reunião, sinto que devemos aumentar a greve para garantir a aprovação do PLC 28 e seu orçamento”, diz o coordenador.

Orientação: concentração no acampamento do STF a partir de meio dia para saída conjunta rumo ao Senado

Com o novo cenário que se configura, a Fenajufe convoca a categoria a intensificar a greve em todo o País. A orientação é que como parte da articulação, os sindicatos continuem procurando seus senadores para buscar apoio na aprovação do PLC 28/2015 e para que os parlamentares ajudem na construção de um acordo orçamentário que permita a aprovação e implementação do projeto.

A Fenajufe orienta ainda que os servidores do Distrito Federal e as delegações que estiverem em Brasília para se concentrarem no acampamento ao lado do STF a partir do meio dia, para saída conjunta com destino ao Senado para cobrar a aprovação dos PLCs 28 e 41, de 2015.

A Fenajufe informa ainda que está negociando com a mesa diretora do Senado a liberação de acesso às galerias do plenário, bem como garantia da livre circulação para representantes do movimento, nos gabinetes dos parlamentares para dar continuidade ao processo de articulação.

 

da Fenajufe, Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe 

Pin It

afju fja fndc