Fenajufe continua em busca de assinaturas para urgência dos PLCs

Segundo assessorias, CAE deverá trabalhar normalmente na terça-feira, 28

Continua nesta quinta-feira (23/6) o trabalho da Fenajufe no Senado Federal, em busca das assinaturas necessárias para a apresentação do requerimento de urgência para os PLCs 26/2016 e 29/2016. Os projetos tratam da reposição parcial das perdas salariais dos servidores do Ministério Público da União e Poder Judiciário Federal. Hoje quem assinou foi o senador Antônio Reguffe, do Distrito Federal.

Preocupação adicional dos coordenadores foi a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo Silva, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O temor era que o fato atrapalhasse os trabalhos na Comissão, interferindo, inclusive, na realização da sessão da próxima terça-feira (28/6), que dará continuidade á votação do PLC 29/2016 (PJU), retido por falta da estimativa de impacto, ainda em elaboração no STF.

Mas a sessão deverá acontecer. A informação foi confirmada aos coordenadores na tarde de hoje tanto pela assessoria da CAE quanto por assessores do gabinete da presidente da Comissão. Quanto à inclusão do PLC 29/2016 na pauta, isto acontecerá tão logo as estimativas sejam anexadas à matéria.

Já no STF os coordenadores foram informados que o Tribunal tem até a sexta-feira (24/6) para remeter à CAE as estimativas de gasto apontadas pelo relator. Parte do trabalho, referente à Justiça Federal e aos Tribunais Regionais Federais, foi enviada ao Diretor Geral do STF, Amarildo Vieira, segundo confirmou à Fenajufe a Secretária-Executiva do Conselho da Justiça Federal, Eva Maria Ferreira Bastos.

O esforço conjunto nesta quinta-feira no Senado ficou a cargo dos coordenadores Adriana Faria, Costa Neto, Gerardo Lima, Marcelo Melo e Rodrigo Carvalho, com apoio das delegações dos estados atuando em Brasília.

PLC 26
Livre de amarras o PLC 26/2016 seguiu tramitação e aguarda decurso de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa Diretora do Senado.

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