Calendário também inclui marcha convocada pela CUT e reunião ampliada em Brasília
BRASÍLIA – 28/07/12 - Para pressionar o governo Dilma a negociar com o Judiciário Federal e o MPU um acordo que garanta a inclusão dos valores dos PCSs na proposta orçamentária de 2013, a categoria, em todo o país, deverá realizar uma grande greve nacional neste mês de agosto. A orientação é resultado da reunião que a Fenajufe teve neste sábado [28] com um representante de cada sindicato, cuja principal definição é a deflagração da greve por tempo indeterminado no início de agosto, com a adesão de todos os sindicatos até o dia 15 de agosto, prazo limite para o Supremo Tribunal Federal encaminhar sua proposta orçamentária ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão [MPOG]. Considerando que alguns estados já definiram a data para o início da greve, como o Distrito Federal [01/08], São Paulo e Mato Grosso [08/08], a reunião definiu que a deflagração do movimento deve se dar repeitando às deliberações já tomadas e também às especificidades de cada estado.
A avaliação das lideranças sindicais presentes à reunião, ao discutir a data do início da greve, é que o mês de agosto é um momento crucial para a luta da categoria, considerando que até o dia 31 de agosto o governo deve encaminhar a proposta final da LOA de 2013 para o Congresso Nacional. Por isso, segundo a definição da reunião deste sábado, o movimento nacional será pelo "fechamento do acordo entre o Executivo e o Judiciário Federal e garantia dos recursos do PCS na proposta orçamentária a ser enviada até o dia 31/09 ao Legislativo". Com esse mote, a Fenajufe orienta que os sindicatos iniciem as discussões com a categoria nos estados e construam a greve para a primeira quinzena de agosto, sendo que até o dia 15 todos já devem estar com suas atividades paralisadas.
"A Diretoria da Fenajufe trabalhou com a ideia de uma greve forte na primeira quinzena de agosto. Então, a nossa orientação é que até o dia 15 em todos os estados a categoria esteja paralisada, respeitando aquelas que já definiram a data da deflagração do movimento. O nosso foco deve ser o fechamento da proposta orçamentária por parte do governo, com os valores do PCS. Mas também precisamos pressionar por um acordo entre os poderes que viabilize a aprovação do plano", disse Zé Oliveira, coordenador geral da Fenajufe.
Jean Loiola, coordenador de Comunicação, que defendeu a greve logo no início de agosto, avaliou que o calendário definido na reunião deste sábado deveria indicar a deflagração imediata do movimento, mas considerando o ritmo de cada sindicato. "Alguns sindicatos que estão aqui já definiram a data de sua greve, que deve começar logo em todo o país. Mas precisamos compreender as dificuldades de cada local e elaborar um calendário que permita que os estados vão aderindo ao movimento até o dia 15 de agosto, quando todos já devem estar na luta. E para construir essa mobilização é preciso a unidade da categoria", disse.
Para Pedro Aparecido, coordenador geral da Federação, a greve da categoria precisa se basear não somente no envio da proposta da LOA ao Congresso, mas nas pressões junto ao governo federal e ao STF para o fechamento de um acordo favorável ao Plano. "Sabemos que o acordo precisa sair, senão de nada adianta os valores do PCS serem incluídos na proposta orçamentária porque, caso contrário, haverá veto, como ocorreu no ano passado. E só terá acordo com uma greve forte e mobilização unificada com o conjunto do funcionalismo federal", disse.
A coordenadora Jacqueline Albuquerque, ao defender o calendário indicado pela Fenajufe, também afirmou a necessidade da unificação das mobilizações da categoria com os outros setores do funcionalismo federal. "É importante que a maioria dos sindicatos busque a unidade com os demais servidores federais. Não há saída para o Judiciário se não fizermos o embate com outros setores do funcionalismo, para mudar essa política que tá colocada pelo governo. Uma política que segue as orientações do Fundo Monetário Internacional, da qual o governo não vai abrir mão facilmente. Essa unidade tem que ser ampliada em nível nacional", ressaltou Jacqueline, afirmando a importância de todos os sindicatos filiados à Fenajufe participarem do Dia Nacional de Lutas dos SPFs em 31 de julho, próxima terça-feira.
Marcha no dia 15 e reunião ampliada
O Congresso Nacional da CUT [Concut], realizado em São Paulo no início de julho, aprovou a realização de uma marcha nacional de toda classe trabalhadora no dia 15 de agosto, em Brasília. E por considerar que os servidores do Judiciário Federal e do MPU devem se juntar às demais categorias do funcionalismo e dos trabalhadores em geral para tentar barrar a política de congelamento salarial e de reajuste zero do governo, a reunião deste sábado definiu também a participação da categoria nesta marcha do dia 15, cuja organização ainda será definida pela CUT nacional. A orientação da reunião é que essa atividade seja articulada com as outras centrais sindicais – CTB e CSP-Conlutas – e com as entidades nacionais dos SPFs.
Aproveitando esse calendário, também foi definido o indicativo de uma atividade específica do Judiciário Federal e do MPU para esse período, ainda a ser definida e convocada pela Diretoria da Fenajufe. A ideia é que a manifestação seja com foco no Ministério do Planejamento, cobrando que o governo respeite a autonomia do Poder Judiciário no envio da proposta orçamentária de 2013 ao Congresso Nacional com os valores do PCS.
O calendário de luta definido na reunião deste sábado indica, ainda, a realização de uma reunião ampliada prevista para o dia 18 de agosto, que poderá ser antecipada com base na marcha do dia 15, programada pela CUT. A convocatória da ampliada com a data certa será enviada em breve pela Fenajufe a todos os sindicatos filiados.
Da Fenajufe – Leonor Costa
