Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), da avenida Presidente Wilson, deram a largada na semana de mobilização para aprovação do PL 6.613/2009. Mais de 40 funcionários da sede do tribunal e de cartórios eleitorais participaram, na segunda-feira, dia 26 de maio, da Assembleia Setorial convocada pela Direção do Sisejufe/RJ com o intuito de aprofundar as discussões e manter a categoria unida no Rio de Janeiro. O ato no TRE foi o primeiro de uma série prevista para outros foros. Na terça-feira, 27 de maio, às 12h, será a vez do pessoal da Justiça Federal da avenida Venezuela mostrar disposição para ir à luta pelo PL 6.613.
O diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, destacou a importância de a mobilização crescer nos tribunais. Ele lembrou que a comissão formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual participam representantes da Fenajufe, para negociar um substitutivo ao PL, deverá fechar seu relatório levando em conta a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) em 90%. “A luta vitoriosa pelo PL 6.613 depende de nossa mobilização. O projeto se apresenta como alternativa até mesmo para o Supremo. O próprio presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, informou que não vai apresentar qualquer proposta de aumento para os servidores. Mas o tribunal considera o PL como uma alternativa. Apresentamos o estudo que mostra a viabilidade do pagamento sem correr o risco de esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou Valter Nogueira.
O diretor-presidente lembrou ainda que a mobilização da categoria foi importante para que o STF desistisse de apresentar o projeto que fragmentava a carreira do Judiciário Federal, portanto, para ele, é preciso “repetir a dose e manter essa união e disposição para garantirmos o PL. Com o fim das negociações na comissão, a proposta seguirá para o Congresso. Aí teremos que fazer um forte trabalho. Aproveitaremos o ano eleitoral e a queda de popularidade do atual governo. Procurar interlocutores no Congresso e atuarmos em conjunto com as demais categorias do funcionalismo público federal”.
O diretor do sindicato Moisés Leite incentivou a participação dos servidores para que a mobilização possa aumentar a cada dia. O também diretor da entidade Edson Mouta convocou os servidores para o “Ato pela aprovação do PL 6.613” e do debate “PL 6.613/09 – Propostas e caminhos para a valorização salarial”, ou seja, acerca dos rumos da negociação de reposição salarial da categoria que acontece no dia 29 de maio no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), na Avenida Rio Branco, das 11h às 13h.
Fonte: Sisejufe/RJ, por Marina Schneider, com informações da Frente Rio pela Aprovação da PEC 555