Conforme previa o calendário de lutas aprovado na última Reunião Ampliada da Fenajufe, hoje, 21 de maio, foi dia de Apagão do Judiciário em todo o Brasil. Em Minas Gerais, centenas de servidores reuniram-se em frente ao prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte, para levantar a voz contra as carreiras exclusivas dos tribunais superiores, contra a PEC 59/2013 (Estatuto do Judiciário) e pelo avanço das negociações com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o reajuste da categoria.
Lúcia Bernardes fez um retrospecto até chegar à abertura da mesa de negociações, lembrando do impacto que o ato realizado em frente ao Supremo em 2 de abril deste ano (veja aqui) teve neste processo. Na ocasião, o STF aceitou receber uma comitiva da Fenajufe, que cobrava uma resposta à pauta de reivindicações da categoria. O protesto de abril também atacava as carreiras únicas, cujas justificativas – como o alto custo de vida em Brasília – foram desconstruídas por Lúcia: “os servidores do TRE, da JF e do TRT do Distrito Federal que também moram em Brasília não estão incluídos na carreira única, mas têm os mesmos gastos – e aí?”, questionou. A sindicalista também chamou a atenção para a tramitação da PEC 59/2013, que “vai nivelar por baixo todo o Judiciário e tirar direitos de ambos os lados [estadual e federal]”.
O servidor da Justiça Federal Nestor Santiago falou aos colegas sobre a mesa de negociações no STF (veja detalhes aqui), que, no momento, trabalha em um substitutivo ao PL 6613/2009. O estudo e a atualização do projeto de lei, na visão de Santiago, já são oriundos da pressão da categoria contra as carreiras únicas. Contra elas, o PL traria isonomia a todos os servidores. Por outro lado, o servidor da JF também faz um alerta de que a movimentação do STF pode ser somente para “enrolar” a categoria e evitar uma greve exatamente durante a Copa do Mundo, “menina dos olhos” do governo Dilma Rousseff. A conclusão acaba sendo uma só: “precisamos fazer a greve logo e uma greve forte, unida, com todos, porque o prazo para votação do Orçamento da União termina em 31 de agosto”, lembrou Nestor Santiago, aproveitando para fazer um chamamento aos colegas para buscarem participar sempre das atividades sindicais.
O governo federal e seu descaso com os servidores públicos também foi duramente criticado, assim como os últimos presidentes do STF, que nada fizeram para a categoria, que luta desde 2009 por novo reajuste. “Este governo que esta aí só nos ataca, tem dezenas de projetos para retirar nossos direitos. Precisamos ter muita atenção com o nosso voto nessas eleições”, disse Luiz Fernando Rodrigues, servidor do TRT; “nós [servidores] temos que estar unidos e buscar nossos direitos agora, antes das eleições, porque até agora o Supremo não nos apoiou em nada”, criticou José Henrique Lisboa, também do TRT. Everardo Miranda, da Justiça Federal, ainda acrescentou a valorização do servidor como pauta: “a preparação para o concurso é dificílima, somos trabalhadores altamente qualificados e merecemos ser reconhecidos como tal”.
Homenagem e despedida
O ato desta tarde coincidiu com a apuração dos votos da eleição para conselheiros fiscais e diretoria executiva do Sitraemg – assim, somente a coordenadora-geral Lúcia Maria Bernardes de Freitas esteve presente desta vez. A sindicalista, que pretende se aposentar da vida sindical ao fim desta gestão, foi homenageada pelos colegas durante o ato. Militante veterana nas lutas do Judiciário Federal – já tendo sido, inclusive, coordenadora da Fenajufe e outras tantas vezes parte da diretoria do Sitraemg – Lúcia emocionou-se com os servidores, que aplaudiram muito e agradeceram-na por toda a luta e dedicação nas entidades classistas onde atuou.
AGE dia 24 de maio
O tempo todo, Lúcia Maria Bernardes de Freitas chamou os servidores a participarem da vida sindical, a se envolverem nas atividades do Sitraemg e se manterem informados sobre os projetos de interesse da categoria e mobilizados. Nesse sentido, a sindicalista convocou todos a participarem da Assembleia Geral Extraordinária dia 24 de maio, sábado, na sede do Sindicato, em Belo Horizonte.
A pauta prevê deliberações sobre as atividades para a Campanha Salarial 2014; a Eleição de cinco representantes para o Encontro Nacional dos Técnicos Judiciários da Fenajufe (Encontec – a ser realizado no dia 31 de maio, em Brasília); e a eleição de Delegados à Reunião Ampliada da Fenajufe, em 1º de junho, também na capital federal. Veja o edital aqui.
Fonte: Sitraemg/MG, com texto e foto de Janaina Rochido