Na Bahia, o Dia do Apagão do Judiciário Federal (21/05) foi de intensa mobilização no Tribunal Regional Eleitoral, TRT5 e Justiça Federal, com manifestações públicas de descontentamento em relação à inflexibilidade do governo quanto à pauta de reivindicações. Cada vez mais mobilizados na luta pelo reconhecimento profissional e melhorias salariais, os servidores do TRE baiano iniciaram o dia lacrando várias salas e principais acessos do prédio-sede.
Foi uma forma de protesto e de convocação dos colegas que precisam entrar no movimento e que não devem se sentir intimidados pelas suas chefias. “Não rompa este lacre. Rompa as amarras, hoje é dia de pagão”. Este era o recado inscrito num dos vários lacres afixados nas portas das salas, como um convite à manifestação de apoio à greve deflagrada em 29 de abril e que, aos poucos, ganhou corpo em todo o país. Inscrita atrás das camisetas amarelas vestidas pelos servidores, outra advertência aos que precisam abrir os olhos para a realidade do País às vésperas de uma Copa do Mundo de futebol: “Servidor Público. Sem este time, o Brasil não entra em campo. Valorização Já! Serviço público padrão Fifa!”.
Trabalhadores e outras pessoas que chegavam ao TRE se deparavam com a manifestação e eram convidados a refletir sobre a necessidade de valorização dos servidores públicos, inclusive os do Judiciário federal na Bahia, que somam quase seis mil pessoas. Só no prédio-sede do TRE em Salvador, trabalham quase 500, segundo estimativa de Frederico Barboza, um dos que ajudaram a lacrar os acessos. O funcionamento parcial dos serviços na unidade dava ideia do descontentamento do servidor em relação à situação.
Num dos cartazes expostos nos bloqueios de passagem (na estrada principal, escadarias e acesso ao restaurante, por exemplo), havia nova advertência, escrita em linguagem figurada, mas sobre uma ameaça bem real : “Não cruze esta linha. Assassinato da carreira do servidor do Judiciário federal sob investigação”. No chão, a reprodução da silhueta de um corpo que tomba, semelhante a que é feita por peritos técnicos para marcar o local de um assassinato.
Além de lutar pela data-base dos federais em 1º de maio, reposição inflacionária e outras reivindicações, o servidor tenta obter apoio também contra a PEC 59 (aprovada na Câmara). Segundo Frederico Barboza, foi inclusive pedida à presidência do TRE-BA que reforçe junto aos senadores o posicionamento contra à PEC 59/2013, que tramitou na Câmara como PEC 190/2007. Em linhas gerais, a proposta de emenda à Constituição determina que o Supremo Tribunal Federal elabore o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. Com isso, os servidores do Judiciário estadual e do Judiciário da União passam a fezer parte de um mesmo regramento, o que enfraquece o poder de negociação das categorias.
TRT5
Dia do Apagão do Judiciário Federal também foi intenso entre os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que trabalham na área do Comércio, em Salvador, e que contaram com a adesão de colegas vindos de outras unidades. Das 39 varas instaladas no TRT5 do Comércio, 32 estiveram paradas. Após concentração no saguão do prédio, os manifestantes saíram em caminhada pelas ruas exibindo uma grande faixa que exige “Serviço público padrão Fifa”.
Na Justiça Federal os servidores se concentraram logo cedo na entrada da garagem do prédio principal. Quando a adesão ficou numerosa, o grupo se dividiu nas duas entradas do prédio e um terceiro passou pelas unidades. De 24 Varas em Salvador, 19 aderiram totalmente ou em parte e também a área administrativa participou. A subseção de Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, também aderiu. Os servidores lotados no prédio sede, na capital, vestindo preto em sua maioria, se deslocaram em um ônibus locado pelo Sindicato para o TRT do Comércio.
Fonte: Sindjufe/BA