Os servidores do Poder Judiciário Federal na Bahia se reuniram em Assembleia Geral na tarde desta quarta-feira, 20 de maio, para discussão e deliberação de temas de interesse da categoria. A reunião ocorreu no TRT Comércio e contou com a presença de cerca de 70 servidores. A pauta inicial contou com os seguintes pontos: Informes; Campanha Salarial; Processo Eleitoral; Eleição Para Participação no GTN de carreira. A estes pontos foi adicionada a discussão a respeito da demissões de funcionários do SINDJUFE.
Durante a realização dos informes, os servidores foram informados de que o PLC 28 havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seria encaminhado em regime de urgência para o plenário desta casa.
Calendário de greve
No segundo ponto da pauta, os servidores discutiram a respeito do cenário atual para aprovação do PLC 28 e mobilização da categoria. A maioria das propostas apontavam para a realização de greve no dia 29, o que restou aprovado por unanimidade. O calendário encaminhado pela coordenadora Denise Carneiro foi de aderência ao calendário da FENAJUFE com exceção das paralisações do dia 2 e 3 propondo apenas paralisar no dia 2. O coordenador Jair ponderou que seria preciso avaliar a paralisação do dia 2 de junho antes de já marcar outra paralisação, e ao final foi consensuado que nos dia 2 seria realizada apenas uma assembleia geral no TRE com essa pauta, excluindo a proposta de paralisação nesse dia. Veja o calendário aprovado ao final dessa nota.
Processo eleitoral
Os servidores debateram o andamento do processo eleitoral para eleição da nova diretoria do sindicato, entretanto por motivo de força maior (dos 3 membros eleitos, o servidores da JF Gésner Braga está de licença médica e o servidor Reinaldo está de férias. O outro servidor, lotado no TRT de Feira não compareceu). Ficou decido que se até o dia 2 a atual comissão não iniciar o processo eleitoral os servidores decidirão na AG como proceder então.
Eleição de delegado para GTN de Carreira
Sem interessado, a assembleia ratificou a ida de apenas o coordenador Francisco Filho.
Demissão de funcionários
Por fim, os servidores debateram a proposta da comissão de viabilidade financeira (comissão esta composta por servidores da base), de enxugar a folha salarial do sindicato com o objetivo de equilibrar as contas da entidade, entre outras medidas. A medida foi ratificada pela diretoria conforme previsão estatutária. Segundo os integrantes da comissão, as demissões são necessárias para impedir que o sindicato quebre financeiramente, entretanto, opositores da proposta questionaram a política financeira do sindicato em relação a outros gastos, que, segundo tais pessoas, seriam menos prioritários e que deveria ser aberta à base. O servidor Paulo Cruz na sua fala informou que a Comissão é composta por servidores de base, eleitos em uma assembleia geral, e atuam de forma independente e sem compromisso com a diretoria, e também que essa comissão sempre esteve aberta à participação de mais servidores.
Após debates, e ao final da assembleia, já no final da tarde, foi aprovado pela maioria dos presentes a proposta de que não se realize mais demissões até o final da gestão atual.
Calendário aprovado na Assembleia
25 A 28 CONSTRUÇÃO DA PARALISAÇÃO DO DIA 29 NA BAHIA
25 – VISITA AO GABINETE DOS SENADORES BAIANOS ÁS 11 HORAS; (o servidor será informado sobre o endereço através dos grupos do whatsaap)
26 – PASSAGEM EM SALA EM TODOS OS ÓRGÃOS (coordenado pelos diretores do sindicato em cada órgão);
27 – VISITA A FEIRA DE SANTANA (nos três órgãos) – Levar panfletos, cartazes e faixas de greve) / panfletagem na entrada dos tribunais com carta aberta à população;
28 – SETORIAIS NOS ÓRGÃOS / PASSAGEM EM SALA
29 – PARALISAÇÃO – CONCENTRAÇÃO ÀS 7 HORAS NAS ENTRADAS DOS TRIBUNAIS
JUNHO
DIA 2 – ASSEMBLEIA GERAL NO TRE AS 13 HORAS PARA AVALIAR O DIA 29 E PROPOSTA DE GREVE POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DO DIA 10