Em uma assembleia geral que contou com a presença de mais de 200 pessoas, foi aprovada, hoje à tarde, a entrada do Judiciário Federal do RS em greve por tempo indeterminado a partir de 15 de maio, com realização de ato público no mesmo dia. Reunidos em frente às varas trabalhistas, em Porto Alegre, colegas de Alvorada, Bagé, Bento Gonçalves, Canoas, Carazinho, Caxias do Sul, Montenegro, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Rosa, São Jerônimo, São Leopoldo, Taquara, Torres, Tramandaí, Triunfo, Uruguaiana e aposentados fizeram a assembleia mais expressiva desde o início da mobilização. Foram aprovadas, ainda, a confecção de uma carta aberta dirigida aos os servidores do Judiciário Estadual, explicando os prejuízos que podem advir da PEC 59/13, e o encaminhamento à ampliada da Fenajufe da proposta de que os sindicatos se mobilizem permanentemente no Senado.
Ao dar informes, o diretor Cristiano Moreira afirmou o protagonismo do RS na mobilização, com duas grandes atividades nas últimas semanas. Uma delas foi o ato do dia 29 de abril, em frente ao TRT, em unidade com os servidores das universidades federais em greve. Outra foi o ato público em frente ao TRF, no dia 6 de maio, quando da entrega dos abaixo-assinados à presidência do tribunal solicitando apoio contra a PEC 59/13, que retira a categoria da lei 8.112/90, e contra as carreiras exclusivas. O diretor lembrou o trabalho que vem sendo feito pelo sindicato na luta contra a PEC, o contato com os três senadores gaúchos e dois de outros estados, mas alertou que apenas a mobilização da categoria pode barrar essas tentativas de divisão e desmonte da carreira. O diretor informou, ainda, que Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já está em greve, São Paulo aprovou início de greve por tempo indeterminado para 15 de maio e vários estados estão em processo de mobilização e discussão de data de entrada no movimento.
O diretor Fagner Azeredo falou brevemente sobre as reuniões com os senadores gaúchos Paulo Paim (PT) e Ana Amélia Lemos (PP), que não se comprometeram a votar contra a PEC 59/13. Paim afirmou que vota junto com a bancada; Ana Amélia, por sua vez, levantou a possibilidade de apresentação de uma emenda para forçar o retorno da PEC à Câmara. Para o Sintrajufe/RS, essa proposta é insuficiente, disse o diretor, pois “nós temos de enterrar essa proposta”. O diretor José Paulo Barros deu o informe de sua reunião, em Brasília, com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), no último dia 7. Segundo Barros, Simon se comprometeu a apoiar a posição dos servidores contra a PEC.
O plenário da assembleia aprovou a proposta da direção, de dez falas no total, garantindo que ao menos cinco delas fossem de colegas do interior. Como houve um número maior de inscritos, foi feito sorteio. Todas as intervenções afirmaram a necessidade da greve para barrar a PEC 59/13 e as propostas de carreiras exclusivas e buscar a reposição das perdas salariais. Os colegas também ressaltaram que a categoria precisa estar unida para que o movimento seja forte e vitorioso. O colega João Batista Frederes Reis, da JT de São Jerônimo, ressaltou a justeza das reivindicações categoria. Ele destacou a efetividade da diretoria do Sintrajufe/RS, “que está tendo a coragem de combater, além de elevar certas discussões que ainda não estavam sendo feitas”.
“Somos poucos, mas estamos todos decididos pela greve”, afirmou o colega Eduardo Salles Ribeiro, da JT de Torres. Ele disse estranhar que pessoas que, em outros governos, faziam ações contundentes, distribuíam faixas com os dizeres “Quem tem dignidade não se curva”, agora não estão com o espírito aguerrido. O que explica a mudança, disse o colega, foi que mudou quem está no governo federal, quem está no poder.
“O poder só reconhece a força, e a força do trabalhador é a greve”, disse o colega da JT de Porto Alegre Paulo Rosa. Ele ressaltou que o governo Dilma está sendo muito ruim para os servidores, não negocia, e que a mesa de negociação do STF foi criada não para negociar, mas para tentar “passar um rolo compressor na categoria”. Para enfrentar os dois grandes inimigos que são a PEC 59/13 e as carreiras exclusivas, disse Paulo, a saída é a greve: “Ou fazemos uma grande greve, ou esta será a última greve da nossa categoria”.
O colega Rafael Scherer, da JT de Porto Alegre, disse que é consenso a situação gravíssima por que passa a categoria, com uma defasagem que ultrapassa 40%. “Além de não termos data-base, agora o governo quer nos tirar da lei 8.112, o maior ataque que sofremos, ao lado da Reforma da Previdência”. Rafael disse que a categoria só pode se apoiar na própria força e que “a greve é a arma mais valiosa”. Para ele, “a hora é agora ou nossa carreira está em risco”.
Não se pode dissociar a PEC 59/13 e as propostas de carreiras exclusivas da defasagem salarial, afirmou o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida. A primeira foi proposta devido à defasagem salarial dos servidores do Judiciário Estadual; também por esse motivo, os colegas do STF propuseram carreira própria. O dirigente disse que a proposta é do governo, sim, pois é originária de uma deputada da base de sustentação de Dilma. Além disso, quando percebeu que podia enfraquecer a categoria, Dilma promoveu, rapidamente, a votação e a aprovação da proposta na Câmara. Ruy afirmou que o apoio dos presidentes do TRFs de todo o país na luta contra as carreiras exclusivas é uma conquista nacional que a luta do Sintrajufe/RS proporcionou. O sindicato fez reuniões com as administrações, distribuiu abaixo-assinados e fez um grande ato público para mostrar que a categoria não aceita a criação de uma supercarreira nos tribunais superiores, em detrimento do restante da categoria. O mesmo esforço o sindicato vem fazendo para barrar a PEC 59/13. Mas o que decide é a luta. Segundo Ruy, a categoria tem de ir para a greve unida e com força, contra a perda de direitos e pela garantia de um patamar salarial justo e digno.
Após as intervenções, a assembleia aprovou, sem qualquer voto contrário e com poucas abstenções, a entrada do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul na greve, por tempo indeterminado, a partir de 15 de maio, numa demonstração esmagadora da disposição de luta da categoria.
A assembleia acabou ao som de apitos, vuvuzelas e muitas palmas. Na próxima semana, o Rio Grande do Sul se soma a outros estados na greve contra o arrocho e em defesa da carreira.
Fonte: Sintrajufe/RS, por Rosane Vargas