Ao longo desta quarta-feira, 8, duas atividades marcaram a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019 na Câmara dos Deputados. Pela manhã, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, participou de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação; à tarde, o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve presente na audiência pública realizada pela comissão especial da reforma da Previdência.
Assim como na sessão dessa terça-feira, 7, o forte aparato de segurança impediu o acesso de muitas pessoas às comissões. O diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida, que está em Brasília, conversou com deputados da comissão especial que estavam transitando nas proximidades do plenário, além de parlamentares que não integram a comissão.
Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e diretor Ruy Almeida
Com o objetivo de buscar uma avaliação das perspectivas, o sindicato buscou interlocução com deputados contrários à reforma, como Ivan Valente (Psol-RS), Henrique Fontana (PT-RS) e Pompeio de Mattos (PDT-RS). Pompeo afirmou que o partido fechou questão contra a reforma e se mostrou bastante consciente, principalmente sobre a desconstitucionalização e o fato de já ter havido três reformas da Previdência, em 1998, 2003 e 2013, que afetaram os servidores. Pompeo está informado também sobre o fato de o servidor público pagar a Previdência após a aposentadoria.
Entre os parlamentares que são a favor da reforma, muitos deles nem sequer se mostraram abertos ao diálogo, como o deputado Giovani Cherini (PR-RS), que, ao ser abordado por Ruy, foi ríspido e não mostrou abertura para o debate. Também houve conversas com parlamentares novatos de outros partidos. Ruy relata que alguns não sabiam, por exemplo, que o servidor público hoje se aposenta no limite do teto do Regime Geral, o que demonstra que há muita desinformação em setores que apoiam a reforma.
Argumentos falsos de Paulo Guedes marcam audiência pública
Paulo Guedes, esteve, nesta quarta-feira, 8, na primeira audiência pública da comissão especial e respondeu a perguntas alternadas dos deputados contra e a favor da reforma da Previdência. Guedes intensificou a estratégia ardilosa do governo: reforçar o argumento falso de que a reforma vai favorecer os trabalhadores que ganham menos. O ministro chegou a afirmar que “os mais favorecidos usam os menos favorecidos” para fazerem campanha contra a reforma e que o modelo da Previdência como é atualmente “custa muito para as empresas”.
O regime de capitalização também foi muito defendido do Guedes, que ignorou a crise econômica causada por este regime no Chile. Nesse país, a capitalização foi introduzida nos anos 1980, na ditadura de Pinochet, e o resultado é um quadro de miséria entre os idosos.
Sobre o andamento da tramitação da PEC 6/2019, a previsão da comissão é que os debates terminem até o final de maio. Por isso, é extremamente necessário que a classe trabalhadora intensifique a mobilização contra a reforma e em defesa da aposentadoria digna. A categoria já está convocada para participar das atividades unificadas contra a reforma. No dia 15 de maio, ocorrerá a Greve Nacional da Educação, contra a reforma da Previdência e em defesa do ensino, e o Sintrajufe/RS estará presente às atividades, em apoio aos trabalhadores da educação, dos setores público e privado. E, no dia 14 de junho, as centrais sindicais convocam para a greve geral em defesa da Previdência Social; a participação da categoria está na pauta da assembleia geral do Sintrajufe/RS do dia 16 de junho.
Fotos: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados e divulgação