A semana inicia com a Greve dos servidores técnico-administrativos das universidades federais e mobilização de categorias para o Dia Nacional de Mobilização, na quarta-feira, dia 19. Em SC, os servidores públicos federais farão Ato Unificado em Florianópolis, das 16 às 17 horas, na frente do prédio do TRE-SC. A participação dos servidores do Judiciário, já aprovada em Assembleia, é fundamental para ampliarmos a luta.
A nossa categoria se organiza também em outros estados. Os servidores do RS aprovaram paralisação de 24 horas na quarta-feira e ato público em frente ao prédio da primeira instância da Justiça Federal de Porto Alegre. Os servidores da Justiça do Trabalho de São Paulo decidiram paralisar suas atividades por duas horas (das 13h às 15h). Já os servidores do TRE-SP vão cruzar os braços por duas horas, entre 12h e 14h, no saguão do tribunal.
Os servidores públicos federais buscam construir a luta unificada, como ocorreu em 2012, porque a Copa e as Eleições farão de 2014 um ano atípico. Os servidores precisam se organizar, visto que o Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Federais reafirmou a proposta de construção da Greve como único recurso capaz de forçar o governo Dilma/PT a negociar.
Mais promessa
O Ministério do Planejamento não cumpriu o compromisso de responder, antes do Carnaval, à pauta de reivindicações da categoria entregue ao governo em janeiro. A promessa de responder à pauta havia sido feita pelo secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Sérgio Mendonça, na audiência concedida no dia 5 de fevereiro a uma comissão representativa das entidades nacionais dos servidores, após protesto nacional em Brasília que marcou o lançamento da campanha salarial unificada.
O funcionalismo reivindica a revisão anual dos salários na data-base, previsto na Constituição Federal mas desrespeitado pelo governo, uma política salarial permanente, a incorporação de gratificações, paridade entre ativos e aposentados, pela revogação da Reforma da Previdência feita pelo governo Lula/PT e pela reestruturações de carreiras, dentre outros pontos.
O quadro das negociações, ou da falta delas, no Judiciário Federal é semelhante ao cenário geral do serviço público federal. Até agora o STF não respondeu sobre a instalação da mesa permanente de negociação – a expectativa era que isso ocorresse em fevereiro. Tudo isso será objeto de debates na reunião ampliada da Fenajufe, que deve reunir no dia 20, em Brasília, representantes dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União eleitos em assembleias estaduais.
A atividade ocorre no dia seguinte ao ato público nacional, que ocorrerá em frente ao Ministério do Planejamento.
Faltando menos de cem dias da Copa do Mundo, a mobilização precisa da participação efetiva de cada servidor. Sem isso, não há quem aposte em quaisquer conquistas salariais ou de outra ordem para a categoria neste ano.
Fonte: Sintrajusc/SC