Vários fóruns preparam paralisação e protestos. Assembleia estadual às 14:30h, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, define próximos passos.
A mobilização dos servidores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo vai marcar a terça-feira, 29 de abril. Eles se preparam para suspender o trabalho e realizar manifestações de protesto nos principais prédios do Judiciário federal na capital, na Baixada Santista e no interior.
As ações são uma resposta à intransigência do governo Dilma Rousseff (PT), que se recusa a negociar a pauta de reivindicações da categoria (ver quadro abaixo). São também uma forma de pressionar o STF a defender a autonomia orçamentária e a independência do Poder Judiciário, para aprovar projetos que atualizem a tabela de salários no seu âmbito.
Em ofício endereçado à coordenação de entidades sindicais que organizam a campanha salarial unificada do funcionalismo federal, o Ministério do Planejamento reafirmou que nada será concedido pelo governo aos servidores antes de 2016.
A negativa do governo em negociar deve ser prontamente respondida pelos servidores, cujos salários estão sendo corroídos pela escalada da inflação e pela falta de política salarial permanente, que assegure ao menos a reposição das perdas acumuladas a cada ano. Dinheiro para isso tem, mas o governo petista tem priorizado apenas o pagamento de juros aos banqueiros, que vai consumir mais de R$ 1 trilhão este ano, além de gastar bilhões de dólares para a realização da Copa do Mundo.
Entre as reivindicações, servidores exigem o respeito à data-base, direito assegurado na Constituição a todos os trabalhadores, mas desrespeitado pelo governo. A falta de atualização anual a titulo de data-base dos servidores públicos é mais um instrumento para o arrocho salarial, o congelamento dos benefícios e a deterioração das condições de trabalho.
Momento decisivo
A reação do funcionalismo já começou, com paralisações da Polícia Federal e a greve dos trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais e escolas técnicas federais. Outras categorias prometem reforçar a mobilização conjunta e levar milhares de servidores a Brasília no dia 7 de maio, para uma marcha sobre a Esplanada dos Ministérios.
No Judiciário, a pressão vem se intensificando, com várias paralisações e atos de protesto realizados em todo o país desde o início da campanha salarial. Como resultado, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, voltou atrás na intenção de elaborar projeto de carreira apenas para os servidores do STF e aceitou, no início de abril, instalar a mesa de negociação, com participação dos tribunais e conselhos superiores e representantes dos servidores. A primeira reunião da mesa está marcada para 9 de maio.
Agora é redobrar os esforços, organizando a participação de cada servidor na mobilização e convocar todos os servidores para participar e fortalecer às atividades do dia 29 de abril, etapa decisiva para o avanço da mesa de negociação instalada pelo STF e para fortalecer a campanha unificada do funcionalismo federal.
Campanha Salarial Unificada
(principais reivindicações dos servidores federais e demandas específicas do Judiciário)
- Definição de data-base (1º de maio);
- Reposição das perdas salariais acumuladas no Judiciário, de 50,47%;
- Antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015;
- Reajuste de benefícios;
- Pagamento de passivos devidos aos servidores (Reenquadramento, Quintos e outros)
- Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;
- Regulamentação da negociação coletiva;
- Jornada de 6 (seis) horas diárias;
- Elaboração de plano de carreira para o PJF;
- Retirada de projetos no Congresso Nacional que prejudicam os trabalhadores públicos;
- Cumprimento por parte do governo de acordos e protocolos de intenções firmados em processos de negociação;
- Aprovação do PL 319/2007, que assegura AQ para os técnicos e carreira única;
- Políticas de prevenção e combate ao assédio moral;
- Fim dos projetos de criação e aumento de CJs e FCs;
- Luta contra a PEC 59/13, que cria o estatuto do Judiciário
Atividades do dia 29
Na Justiça Trabalhista, a concentração será a partir das 9h30 no saguão do Fórum Ruy Barbosa (Av. Marques de São Vicente, 235) com um café da manhã e mobilização dos servidores para participarem da assembleia geral extraordinária a partir das 14h30.
No TRE-SP, a partir do meio-dia, os servidores se concentram em frente à sede da Rua Francisca Miquelina, 123, onde serão repassados informes acerca da campanha salarial unificada, os rumos da greve em todo o país, além de notícias sobre a primeira reunião da mesa de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para 9 de maio, em Brasília.
Os servidores da Justiça Federal vão se concentrar às 13h em frente ao Fórum Pedro Lessa (Avenida Paulista, 1682), a fim de mobilizar colegas para a assembleia geral extraordinária a partir das 14h30, no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda.
Na Baixada Santista, servidores paralisam atividades nos fóruns das cidades da região e em seguida seguem para Santos, onde será feita concentração ao meio dia em frente à Justiça Federal (Praça Barão do Rio Branco, 30), de onde sai uma delegação às 12:30h para participar da assembleia geral no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em SP.
Em Marília, os servidores se concentram às 14h em frente à Justiça Federal (Rua Amazonas, nº 527) onde realizam uma assembleia setorial até as 17h, para debater a greve por tempo indeterminado indicada para iniciar em 7 de maio e definir como será a participação dos servidores na greve.
Fonte: Sintrajud/SP
