Servidores do Rio elegem delegados para reunião ampliada da Fenajufe em assembleia virtual

Os servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro elegeram em assembleia extraordinária geral virtual, na noite desta quarta-feira (05/05), os delegados para a Reunião Ampliada da Fenajufe, que será realizada no dia 15 de maio, também por videoconferência. A delegação foi eleita em chapa única, com 12 delegados e 2 observadores.

Escolha dos delegados e delegadas

A assembleia, que aconteceu pela plataforma zoom, foi conduzida pela presidenta do Sisejufe, Eunice Barbosa. A dirigente sindical abriu a reunião lembrando os mais de 400 mil mortos pela Covid-19 no país e, em seguida, explicou que a ampliada da Fenajufe terá como pauta a reforma administrativa e o calendário de mobilização, que incluirá a discussão sobre a possibilidade de greve. Eunice acrescentou que a Federação tratará ainda das condições de trabalho na pandemia, além de outros assuntos de interesse da categoria. A íntegra da Convocatória pode ser acessada AQUI.

Como houve a apresentação de apenas uma chapa, as candidaturas avulsas foram incorporadas e os delegados e observadores foram eleitos para a Ampliada da Fenajufe por aclamação.

Delegadas e Delegados:

Maria Eunice Barbosa – SJRJ

Soraia Marca – TRF2/Aposentada

João Victor Albuquerque – TRT1

Andrea Regina Capellão – TRT1

Luís Amauri Pinheiro – TRT1

Carla Nascimento – TRT1

Mariana Liria – SJRJ

Neli Rosa – Aposentada/TRF2

Pietro Valério – TRT1

Fernanda Lauria – TRE/RJ

Marilene dos Santos – Aposentada

Abílio Fernandes – TRF2

Observadores/ Suplentes

Aldenir Acimen – TRE/RJ

Mara Paparella – TRF2

Informações sobre conjuntura e os tribunais

Encontros estaduais por Justiça

Na assembleia, os diretores fizeram informes sobre a situação nos seus tribunais. A secretária-geral do Sisejufe, Fernanda Lauria, apresentou o projeto de encontros que serão realizados por Justiça nos próximos meses, sendo o primeiro da Justiça do Trabalho, nos dias 27 e 28 de maio; da Justiça Eleitoral, em 29 e 30 de julho; da Justiça Militar, em 26 de agosto; da Justiça Federal, previsto para 29 e 30 de setembro; e um encontro estadual unindo as quatro justiças, em novembro, em data a ser definida.

“É importante que todos participem destes encontros. Em cada um deles, os servidores vão discutir os problemas específicos da justiça onde trabalha e os problemas macro, que envolvem toda a classe trabalhadora e principalmente o serviço público, que está sob ataque frontal hoje. A reforma administrativa será pauta de todos esses encontros. O projeto representa a destruição do serviço público e, por isso, é importante a categoria se envolver. Precisamos estar organizados e unidos para fazer o enfrentamento que vem pela frente”, ressaltou Fernanda Lauria.

TRT-RJ

O diretor Ricardo Quiroga deu um panorama sobre o TRT. E informou que o sindicato está com a campanha em defesa da Escola de Formação dos Servidores do Tribunal, para evitar que seja absorvida pela Escola Judicial, que está sendo pautado também junto à Fenajufe. Explicou que a fase 2 do plano de retorno ao trabalho presencial foi adiada para o dia 17, mas que o sindicato dialoga para que a data seja novamente postergada. O diretor Pietro Valério complementou que os oficiais de justiça tem se reunido com o Comitê de Saúde do TRT para pleitear que se condicione o retorno às atividades presenciais nos mandados ordinários, mantendo o cumprimento presencial somente nos urgentes, como acontece atualmente.

TRE-RJ

O diretor Lucas Costa relatou que o sindicato terá, na próxima semana, reunião da mesa permanente de negociação, que foi restabelecida com a atual gestão do Tribunal Regional Eleitoral, centrando as preocupações em torno do retorno ao trabalho presencial. Apesar de alguns ruídos, Lucas ressaltou que não há, por parte da gestão, a intenção de retomar o atendimento presencial ao público externo, mas acrescentou que é preciso discutir a atual fase, que determinou o retorno de pelo menos um servidor por cartório, ficando a decisão a cargo de chefes de cartório e juízes. Lucas atualizou ainda a categoria sobre os três processos relacionados a hora extra e banco de horas defendidos pelo sindicato, e disse que os temas também serão tratados na mesa de negociação.

Agentes da polícia judicial

O coordenador do Núcleo de Agentes da Polícia Judicial abordou a polêmica em torno da Resolução 704 do CJF, que condiciona o pagamento da GAJ ao programa de reciclagem anual de segurança, no âmbito da JF de 1º e 2º graus. Ele disse que isso configura retirada de direito e que a situação foi levada para o Jurídico para analisar as providências a serem tomadas, se no âmbito do CNJ ou do STJ.

Oficiais de Justiça

A coordenadora do Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, Mariana Liria, informou que no TRF foi considerada essencial a atividade de cumprimento de todo e qualquer mandado, inclusive com nova portaria dando prazo para a entrega de todos os mandados cumpridos, ainda que presencialmente. Por esse motivo, Mariana disse que os oficiais, após reunião no dia 30 de abril, tiraram o indicativo de greve sanitária. A dirigente disse que o Nojaf vai reiterar na JF e JT pedido de providências para vacinação dos profissionais, em atuação conjunta com o segmento dos agentes da polícia judicial.

Plano de saúde Unimed/Sisejufe

O diretor Valter Nogueira Alves falou sobre o novo contrato do plano de saúde Unimed/Sisejufe com a administradora Supermed. O dirigente disse que informou à Qualicorp, em março, que não continuaria mais com ela como administradora. E esclareceu que há nessa relação três partes: sindicato, Unimed Rio e Qualicorp. “Foi encerrado nosso vínculo com a Qualicorp. O nosso vínculo com a Unimed continua. Estamos cumprindo prazo de 90 dias, que se refere a sindicato e Qualicorp. Paralelamente, as pessoas foram fazendo a adesão ao contrato da Supermed. Esse prazo de 90 dias serve para que o sindicato se organize e possibilite que as pessoas façam suas escolhas com calma. Ante a perda de um contrato de volume considerável, a Qualicorp tenta confundir a categoria fazendo ameaças e entrou com uma ação judicial solicitando que o prazo do contrato fosse cumprido, disse Valter, esclarecendo que o sindicato está cumprindo todo o processo dentro da legalidade e da transparência.

“Essa liminar não muda nada porque ela diz para o sindicato fazer o que já está sendo feito, que é cumprir o contrato, que vai até dia 22 de julho”, completou, lembrando que quem aderir ao novo contrato só terá reajuste em 2022.

Fenajufe

A coordenadora da Fenajufe Lucena Pacheco atualizou a categoria sobre as questões referentes à federação, como a compra da sede. Ela explicou que as novas instalações atendem aos requisitos de acessibilidade, diferentemente da sede antiga. “Era urgente que se tivesse uma sede com acessibilidade para permitir a participação de todos e todas. A nova sede está em obra para que no futuro a gente possa ocupar aquele espaço e ter acesso à federação”, disse.

Lucena explicou também sobre a carta sindical, que depende dos registros atualizados das cinco entidades fundadoras junto ao Ministério do Trabalho. E isso fez com que o processo atrasasse e trouxesse problema para a federação por um tempo. Mas Lucena esclareceu que todas as falhas encontradas no processo estão sendo corrigidas e que a federação está prestes a ter a carta sindical e a situação regularizada.

A coordenadora da Fenajufe falou sobre a participação da entidade no Comitê de saúde do CSJT e, por fim, contou o andamento do fórum de carreiras. “Essa semana a federação solicitou reunião presencial ao CNJ com o conselheiro que vai ser o responsável pelo fórum, para que se iniciem os debates.

Mobilização contra a reforma administrativa

Os diretores João Victor Albuquerque e Soraia Marca detalharam os riscos da reforma administrativa, que retira direitos dos servidores, precariza o serviço público e tende a ser um grande mecanismo de assédio moral.

Soraia, que coordena o Departamento de Mobilização Social do sindicato, falou sobre o engajamento junto às demais entidades para barrar o avanço da reforma administrativa. A dirigente informou que a posição tirada na ultima reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público é de pedir o adiamento da tramitação da PEC 32. “O que tem que ter prioridade no Congresso agora é o combate à Covid. A luta agora é para que a reforma não seja votada, ainda mais por promover modificações muito sérias na Constituição. É preciso ter um debate mais amplo e aprofundado com a sociedade. Nós vamos seguir esse direcionamento também”, afirmou.