Estudantes e sem-terra também participaram dos atos. Militares reprimem com violência manifestações do MST

Servidores públicos federais, estudantes e trabalhadores rurais sem-terra realizaram, nesta sexta-feira (17), grandes manifestações durante a visita da presidente Dilma Rousseff a Alagoas. Eles protestaram contra o congelamento de salário, pela educação pública de qualidade e por agilidade no processo de reforça agrária.

A mobilização foi ostensivamente acompanhada por policiais militares e pela Força Nacional, que realizaram bloqueios nas estradas para impedir a manifestação. Três ônibus com grevistas e estudantes foram proibidos de passar no primeiro bloqueio. Os ocupantes tiveram que caminhar em torno de dois quilômetros para chegar ao local do protesto.

Em frente ao Polo da Braskem, na cidade de Marechal Deodoro, onde a presidente Dilma Rousseff participou do lançamento da maior fábrica de PVC da América Latina, os grevistas e estudantes gritavam palavras de ordem. A professora universitária Valéria Correia, representante da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, destacou que uma das lutas das categorias é a não privatização do Hospital Universitário. “Saúde e educação não são mercadorias para serem vendidos”, disse.

Georgia Cêa, do comando unificado dos servidores públicos, informou que a proposta do governo Dilma apresentou, aos professores e técnicos das universidades federais foi de forma parcelada para até 2015. Segundo ela, com a inflação do período, o valor significaria redução de salário. A proposta foi recusada.

Violência

Os militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimentação Liberdade dos Sem Terra (MLST) e do Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MT) foram impedidos de ter acesso a estrada que os levariam para junto aos servidores grevistas. Revoltados, eles interditaram por alguns momentos a rodovia AL 101 Sul, dificultando acesso de autoridades, como o senador Benedito de Lira e o presidente do Tribunal de Justiça, Sebastião Costa Filho, entre outros. Em represália, os militares partiram para pancadaria e usaram spray de pimenta e bombas de efeito moral para dispersar os trabalhadores. Os manifestantes ainda tentaram jogar paus e pedras nos veículos das autoridades. O clima foi tenso no local.

"Fora Dilma"

Na manifestação dos servidores públicos federais, o coordenador Jurídico do Sindjus-AL, Paulo Falcão, segurou a faixa “Fora Dilma”, como uma das ações de mobilização aprovada na reunião ampliada da Fenajufe.

O sindicalista explica que o “Fora Dilma” representa um repúdio contra a continuidade das políticas neoliberais desde Sarney, Collor, Lula e agora de Dilma. Ele protestou contra os 133 bilhões que o governo destinou para a privatização dos serviços públicos como rodovias, ferrovias, postos, aeroportos. De acordo com ele, o “Fora Dilma” é protesto contra o congelamento, os ataques aos direitos dos aposentados, como foi a previdência privada; contra a criação do Fator 85/95; contra o pagamento da dívida pública no valor de 47% do orçamento da união; contra o corte do orçamento da União para as áreas essenciais à população como saúde, segurança, moradia e educação.

Falcão destacou que a manifestação foi importante para mostrar a presidente Dilma a força e união das categorias federais que não retornarão ao trabalho enquanto o governo não definir a questão salarial.

O grande ato público contou com a participação de várias entidades dos servidores federais que estão greve, como Sintufal, Adufal, Sintietfal, Fenet, Sindjus, Sindpetro, Anel, Sindipetro, CSP-Conlutas, PSTU, ASSIBGE, entre outras.

Fonte: Sindjus-AL

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Por João Batista Moraes Vieira* - 17/08/12

Pode o STJ, conhecido como Tribunal da Cidadania, numa simples canetada acabar com um direito social historicamente conquistado a duras penas como muita luta e sangue derramado?

Sim, pode. Argumenta-se a necessidade da continuidade do serviço prestado à sociedade, mas se faz vista grossa quando os sindicatos sustentam que a greve é instrumento constitucional legítimo de reivindicação salarial.

A judicialização do direito de greve vem impondo derrotas sucessivas aos trabalhadores do setor público. A mais recente delas é a decisão de que deva ser mantido na Justiça Eleitoral 80% do quadro trabalhando. Ora, fazer greve apenas com 20% de servidores é o mesmo que não fazer greve. Esdrúxula e escatológica essa decisão cujo julgador deveria estar sob os efeitos de um dia de fúria contra os grevistas, no dia que assinou a decisão o carro oficial do ministro deve ter ficado preso no trânsito conturbado pela passeata dos grevistas na Esplanada dos Ministérios.

O drama de Kafka perde para o dos servidores da Justiça Eleitoral: esses estão agora condenados a ficar no silêncio, amordaçados, desmobilizados, assistindo à desvalorização da classe sem ter o sagrado direito de lutar, como se estivessem numa camisa de força. Estão também na situação parecida à do filme “Dormindo com o Inimigo”, pois os servidores caíram na santa inocência de acreditar que os dirigentes dos Tribunais fossem solidários à luta da categoria. Dividindo o mesmo teto com seus auxiliares, os magistrados a ferro e fogo decidem com injustiça contra a luta de seus próprios servidores que carregam nas costas e constroem diariamente a credibilidade institucional do Poder Judiciário Federal.

É severa demais, sem proporcionalidade, desarrazoada, a condenação aos servidores da Justiça Eleitoral que estão agora impedidos de brigar por aumento salarial por suas próprias mãos, ficando à mercê da vontade do Governo Federal, delegando a outrem o destino de suas famílias. Essa decisão é quase uma sentença de morte para os servidores da Justiça Eleitoral, agora pessoas desprovidas desse direito constitucional de lutar por melhorias de condições de trabalho e salariais, por incrível que possa parecer, algo não percebido pelo STJ, é com a greve feita pelos servidores é que se consolidou até agora a importância do Poder Judiciário Federal para a sociedade brasileira. É com as greves que se obtém a valorização da carreira, condições de trabalho mais dignas e a melhoria da prestação jurisdicional para toda a sociedade.

É verdade também que as decisões judiciais sobre o direito de greve vêm ocupando espaço que deveria ser do Legislativo que está até hoje em mora com a regulamentação da lei de greve no serviço público. Acontece que o Judiciário entrou no jogo do Executivo que, por sua vez, controla o Legislativo: o Governo Federal, que tem a chave do cofre, conta com as oportunas e convenientes decisões dos Tribunais.

E a orientação do Governo Dilma para seus assessores é de levantar a bola para o Judiciário, nada mais simples e fácil do que obter liminar que imponha restrições ao exercício do direito de greve de uma categoria do serviço público que luta contra o congelamento salarial de mais de seis anos.  

Por isso que não haverá tão cedo regulamentação específica do direito de greve do servidor público, melhor continuar do jeito que está, time que vem ganhando não se mexe, estratégia que vem dando certo não se muda, situação muito confortável ao Governo, quando a coisa apertar, chame os bombeiros, ou melhor, chame o Judiciário para pôr fim às greves.

Seria melhor o STJ dissesse logo com todas as letras dos seus acórdãos que os servidores da Justiça Eleitoral não podem fazer greve por realizar trabalhos superessenciais, prestam serviços mais relevantes do que médicos e policiais e que são agentes especialíssimos do Estado, mas nem por isso, todavia, devem necessariamente ser merecedores de receber salários proporcionais a essa tão importante missão de realizar com qualidade e preparo as eleições oficiais do País.

Com suas decisões de natureza conservadora, talvez resquícios da época em que a questão social era caso de polícia, o STJ, ao decretar o fim do direito de greve na Justiça Eleitoral, desfere um tiro no pé do Poder Judiciário Federal, sem a participação dos servidores do Eleitoral no movimento paredista corre-se o risco de enfraquecer o movimento reivindicatório, resultando em perdas salariais que consequentemente desestimularão o profissionalismo da carreira judiciária, perdendo com isso a própria Instituição que deixa de contar com servidores preparados e de alta qualidade técnica. Os salários pagos aos servidores do Judiciário Federal, em sua maioria, já não estão mais atraentes.

Se os Tribunais não querem que os servidores lutem com suas próprias forças para conquistar a reposição salarial da categoria, que então esses Tribunais, principalmente STF, STJ e TSE, façam o favor, em nome de seus servidores, de exigir do Poder Executivo Federal aprovação do PL 6613, projeto que trata do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal, que está parado, esse sim é que está em greve, no Congresso Nacional desde 2009.

Mas no tocante em exigir a imposição do orçamento do Judiciário Federal, os ministros deverão resolver o dilema se efetivamente são ministros do Judiciário Federal ou se são ministros do Executivo Federal, até agora mostraram uma subserviência e vassalagem sem precedentes ao Governo Dilma. Não aceitar de forma nenhuma que o orçamento do Judiciário de 2013 seja excluído da LOA, já é uma grande mudança de rumo. Caso haja mais uma vez o desrespeito à independência e autonomia do Judiciário Federal, cabe ao STF decidir judicialmente a questão, para isso basta que o Excelso julgue os mandados de segurança e de injunção impetrados pelos sindicatos, o primeiro versa sobre a obrigatoriedade de envio do orçamento do Judiciário ao Congresso Nacional e o segundo sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores.

*João Batista Moraes Vieira é analista judiciário do TRE-GO e presidente do Sinjufego (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás.)

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Nesta sexta-feira (17), a partir da 15 horas, na Praça do BNB, em Fortaleza, servidores do MPU, do TRE, da Justiça Federal do Ceará e de outras categorias do funcionalismo público realizarão ato conjunto em defesa da inclusão no Orçamento de 2013 dos valores para reajustes salariais das diversas categorias. A organização do ato está conta com o apoio do Sinje-CE, do Sintrajufe-CE e de outros sindicatos de servidores federais no Estado.

Às 16 horas, os servidores da Justiça Federal realizam assembleia para deliberar sobre a participação na greve nacional em defesa do PCS.

Fonte: Sintrajufe-CE

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Nesta sexta-feira (17), servidores do Judiciário Federal e do MPU, em conjunto com outras categorias de servidores federais e estudantes em greve, irão participar do ato público contra o congelamento de salários durante a visita da presidente Dilma Rousseff a Alagoas.

A manifestação está sendo realizada pelos servidores públicos federais e estudantes, que estão em greve desde o dia 17 de maio. No protesto, o Comando Unificado dos Servidores Públicos cobrará da presidente, que estará participando da inauguração da planta de PVC da Braskem, na cidade de Marechal Deodoro/AL, que negocie com os grevistas. As entidades entregarão um documento contendo a pauta de reivindicações de cada categoria.

Os servidores do Judiciário Federal e do MPU deverão ir para a sede do Sindjus/AL (localizado na antiga Rua da Praia, 102 – Centro), às 7 horas, nesta sexta-feira (17).  Do sindicato, a categoria participará para Marechal Deodoro, onde ocorrerá a mobilização.

Fonte: Sindjus-AL

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No Rio Grande do Norte será realizado um ato público seguido de assembleia nesta sexta-feira (17) para definir os rumos da mobilização no estado. O Sintrajurn convoca todos os servidores para participar deste movimento que luta pelo PCS. A mobilização será realizada a partir das 10 horas da manhã em frente ao prédio do TRT-RN com a presença dos servidores do MPU-RN.

"Vamos unir nossas forças em prol desta luta. A categoria precisa participar, se mobilizar e conquistar o reajuste salarial que tanto busca”, disse o coordenador geral do Sintrajurn, Janilson Sales.

A coordenadora Francisca Gomes, que está em Brasília onde participou nesta quarta-feira (15) da Marcha Nacional e hoje está presente na Ampliada da Fenajufe, vai estar na assembleia desta sexta-feira informando aos servidores potiguares o que está sendo feito em todo o Brasil para que se consiga a aprovação do reajuste salarial dos servidores públicos federais.

Fonte: Sintrajurn-RN

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Na tarde desta quarta-feira (15), em dia de ato conjunto em frente ao TRF-3, os servidores do Ministério Público da União de São Paulo decidiram também entrar em greve contra o congelamento salarial.

A adesão dos servidores do MPU à greve, a maior do funcionalismo nos últimos 10 anos, foi celebrada na praça em frente ao TRF-3, na Av. Paulista, junto a outras categorias que estavam realizando o ato: Advocacia Geral da União, delegados da Polícia Federal, Peritos da Receita Federal e Judiciário Federal.

“O MPU está aderindo ao movimento de greve dos servidores públicos federais. Uma luta por dignidade profissional e pela recomposição da inflação”, afirmou Sérgio Taboada, do Ministério Público Federal.

Apesar de nem todas as categorias estarem em greve, a revolta dos servidores é grande e está crescendo. Na manifestação, que saiu em passeata pela avenida Paulista, os servidores manifestaram que pretendem responder à postura intransigente de Dilma Rousseff com muita união.

“Temos a necessidade de estarmos juntos, porque enfrentamos um inimigo poderoso, que nunca se mostrou tão intransigente quanto hoje”, disse Osvaldo Martins, servidor da Receita Federal, que está em operação padrão desde 18 de junho. Ele destacou que nesta quinta-feira (16) a categoria realizará um dia nacional de entrega de cargos, quando 80% dos servidores em cargos de chefias devem entregar seus cargos.

Delegado da Polícia Federal, Edson Garuti disse que o fato do governo tentar jogar a sociedade contra o serviço público é péssimo para o país: “Estamos pedindo a correção inflacionária... pedimos aquilo que é justo”, pontuou Garuti.

Luta pela democracia

Na manifestação estavam os servidores de órgãos que “mais incomodam a turma que fez o mensalão”, destacou Taboada. “Estamos lutando também por democracia, pelo direito de greve dos trabalhadores, esse direito que foi conquistado na luta contra a ditadura. Dilma trai os seus ideais ao reprimir uma greve legitima”, concluiu.

Na mesma linha, três servidores da AGU disseram que a onda de greves que toma o país é um movimento em defesa do Estado brasileiro e pelo fortalecimento de suas instituições. Eles criticaram a forma como a Advocacia Geral da União tem sido usada para reprimir os movimentos sociais e a luta dos trabalhadores.

O decreto nº 7777/2012 foi duramente criticado pelos colegas da AGU, também foi denunciado que há um projeto sendo gestado da Casa Civil que prevê a privatização do órgão.

Unidade na luta

Diretora licenciada da Fenajufe, Ana Luiza Figueiredo Gomes destacou que em seu primeiro mandato, Lula atacou os servidores com a Reforma da Previdência e com a política de negociar separadamente com as categorias. “Por isso, temos que garantir uma grande unidade”, disse. “Só vamos conquistar se estivermos unidos, e a tática de Dilma vai ser nos dividir. Não podemos cair nessa política”. Para ela, a principal conquista dos servidores será a data-base e fez um chamado: “Coloquemos o direito à revisão anual acima das demais reivindicações, ela é a garantia do nosso futuro”, afirmou.

Para Erlon Sampaio, diretor do Sintrajud, a unidade dos servidores é fundamental para enfrentar a intransigência do governo. Mas para ele, a luta dos servidores também vai fortalecer as instituições que mais combatem a corrupção. “Ninguém aqui depende de mensalão. Somos trabalhadores honrados que reivindicam apenas a revisão salarial”,disse.

Fonte: Sintrajud-SP

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Na tarde da última quarta-feira (15), completando uma semana da retomada da greve por tempo indeterminado, os servidores, em assembleia estadual, aprovaram a continuidade da greve e prometeram intensifica-lá até a aprovação do PCS-4. A frente do maior Tribunal Regional Eleitoral do país foi tomada pelos servidores do Judiciário, que estão em greve desde o dia 08 de agosto. A próxima assembleia estadual será na JT/Barra Funda, dia 22 de agosto, às 14h.

Mais de 600 servidores representando vários fóruns, tribunais e cartórios eleitorais da capital, Baixada Santista, ABC, Grande São Paulo e Interior, e prometem intensificar a greve até a aprovação do PCS-4. Este foi o recado dado à administração do TRE-SP e ao governo federal de que “sem negociação não haverá negociação”.

A greve cresce

Com apenas uma semana de paralisação a greve já se espalha com força em vários locais de trabalho. Na JT/Barra Funda os servidores já avaliam que está instalada a maior greve da história daquele prédio. Na Justiça Eleitoral alguns sistemas, ou mesmo simulações de uso para as eleições não estão sendo realizados devido a forte adesão dos servidores lotados no TRE e nos cartórios eleitorais. Na Justiça Federal a greve cresce na capital nos fóruns da primeira instância.

Há greve também nas cidades de Barueri, Cotia, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Poá, Ribeirão Pires, Praia Grande, São Vicente, Santos e Araraquara.

Atos e manifestações

Esta semana os servidores da JT/Barra Funda irão realizar na sextaa-feira (17/08) um ato na porta do fórum com eixo “Quintal da Dilma e Constituição na brasa”. A atividade simbólica fará críticas ao governo Dilma Rousseff que vem violando a Constituição e desrespeitando da data-base que há mais de 14 anos não é aplicada nos salários dos servidores.

Ainda na JT/Barra Funda os servidores grevistas estão dando exemplo de luta e organização. Haverá nesta quinta(16/08) a leitura do manifesto dos diretores das secretarias em apoio à paralisação. Na próxima terça-feira (21/08), os servidores irão doar sangue como forma de protesto, o objetivo é que nesta data ocorra o 1º dia de “Apagão” no Fórum Ruy Barbosa.

Na Baixada Santista os servidores do Judiciário irão realizar mais um ato unificado com os servidores das carreiras típicas de Estado, nesta quinta-feira (16/08). O ato terá início em frente à Justiça Federal de Santos, e seguirá em marcha pelas ruas denunciando a intransigência do governo Dilma em não negociar com os servidores.

Fonte: Sintrajud-SP

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Em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o ato convocado pelo Sindjufems para a última quarta-feira (15) em defesa da aprovação do PCS teve ampla participação de servidores do MPT, Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho. O ato ocorreu entre 13h e 16h e contou com várias intervenções. Na ocasião, convocou-se novo ato com assembleia geral para avaliar a deflagração de greve.

O coordenador geral do Sindjufems, Antônio Cezar Medina, convocou todos à luta informando que vários sindicatos já estão em greve Brasil afora, citando os exemplos de São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal. Seguindo a mesma linha, o coordenador administrativo do sindicato, José Carlos, convocou todos à greve geral.

Com a participação efetiva dos servidores do MPT (Ministério Público do Trabalho) a assembleia geral realizada no ato decidiu por convocar assembleia setorial para os servidores do Ministério Público da União (MPF e MPT) para esta sexta-feira (17), às 14h, na frente da Procuradoria do Trabalho – 24ª Região, em Campo Grande (Rua Pimenta Bueno, 139, Amambaí).

Decisão sobre a greve

Embora a proposta fosse deflagrar a greve, os servidores públicos do Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul decidiram pela realização de novo ato público em Campo Grande, no dia 21 de agosto, com assembleia geral extraordinária para que a possibilidade de deflagração da greve geral, por prazo indeterminado, seja reavaliada.

O ato público seguido de assembleia será na próxima terça (21), às 13h, na frente do TRE (Rua Des. Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Parque dos Poderes). A assembleia está convocada para as 14h30 do mesmo dia e deve acontecer logo após o ato público, no mesmo lugar.

Fonte: Sindjufems-MS

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A paralisação dos servidores da Paraíba na última quarta-feira (15) começou agitada na sede do TRE-PB. Os servidores realizaram piquetes e trancaram os portões do Tribunal protestando contra os seis anos acumulados sem ter nem mesmo a reposição das perdas inflacionárias do período.

Imediatamente, a Administração do Tribunal, em ato intransigente, convocou a Polícia para reprimir a manifestação pacífica e legítima da categoria. As portas foram forçosamente abertas, mas os servidores continuaram na frente do prédio realizando a manifestação de forma ordeira. Enquanto isso, a tropa de choque da Polícia Militar posicionou seus carros praticamente no meio da avenida em frente ao tribunal, obstruindo o trânsito.

Dentro do Tribunal, a administração posicionou uma câmera na entrada do setor de protocolo, para vigiar as atividades da paralisação e intimidar os que participavam do movimento, em total desrespeito ao movimento da categoria.

Assembleia geral

À tarde, um arrastão foi realizado em todos os setores do Tribunal, convocando os servidores a participar da assembleia geral. A passagem nas salas contribuiu para a participação massiva da categoria no hall de entrada do TRE-PB, em assembleia histórica do Sindjuf-PB.

O coordenador-geral do Sindicato, Marcos Lopes, realizou um histórico do PCS, que se encontra no Congresso desde 2009. “São seis anos sem reajuste, pois três anos antes do PCS já estávamos defasados. Isso é um absurdo”, afirmou. Ele comentou sobre o movimento ocorrido na semana de registro de candidaturas, com grande repercussão.

“As perdas inflacionárias passam de 50%. Não dá para viver com a metade do salário!”, exclamou o coordenador. Marcos Lopes comentou que o STF deve repassar publicamente, na próxima semana, as informações das negociações com a presidente Dilma Roussef e que, conforme o Ministro Ayres Britto, publicar informações sobre o assunto antes poderia prejudicar o processo de negociação.

Os servidores presentes à assembleia geral defenderam a independência do Judiciário e protestaram em relação ao corte, por parte do Executivo, dos valores orçamentários de reajuste dos servidores previstos para o orçamento deste ano. A expectativa da categoria é que o fato não se repita este ano.

“Sobrepor a força ao direito”

A essa altura, cinco policiais militares ainda se concentravam, armados, dentro do prédio, acompanhando a assembleia, numa ação classificada pelos servidores como “repressão preventiva”. Os servidores fizeram um voto de repúdio à ação policial dentro do Tribunal e afirmaram que as retaliações à manifestação, de qualquer tipo, não serão permitidas.

“É muito grave o Tribunal sobrepor a força ao direito. Ainda mais uma força armada, desproporcional ao nosso protesto pacífico. É um desatino a polícia reprimir o servidor na dita Casa da Democracia”, afirmou Paulo Lacerda, servidor do TRE-PB.

A Polícia Militar se retirou ao som de uma salva de palmas que se misturava aos gritos dos servidores de “Fora! Fora!”.

Decisão da assembleia

Duas propostas foram votadas na assembleia e, pela primeira vez na história do Sindicato, houve empate numa votação. Após nova defesa das propostas, ficou definido que a categoria irá paralisar suas atividades por 48h, na próxima quarta e quinta-feira (22 e 23/08).

Na tarde da quinta (23), será realizada uma caminhada dos servidores até as Varas do Trabalho, no Shopping Tambiá, onde passarão em todas as salas para convocar para a assembleia que será realizada em seguida na sede do TRE-PB.

Abraço ao Tribunal

Ao final da Assembleia, os servidores realizaram um cordão humano ao redor do Tribunal, abraçando o prédio enquanto cantavam o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, subiram para a sala de sessões onde, à porta do local, bateram palmas e falaram palavras de ordem pelo PCS.

Fonte: Sindjuf-PB

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Os servidores da sede do TRE-PA iniciaram na manhã desta quinta-feira, 16/08, a greve por tempo determinado de 48h. Mais de 70 trabalhadores, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário federal do Pará e Amapá (Sindjuf-PA/AP), participaram do movimento paredista em prol do reajuste salarial da categoria. Com faixas e carros de som, os servidores mostraram força e determinação em acompanhar as greves que estão acontecendo em todo o país. A estratégia é aproveitar o período de planejamento das eleições 2012, fase em que a carga de trabalho dos servidores do TRE chega a dobrar, para pressionar o governo federal.

Ao final da assembleia realizada na ocasião, ficou definido que a paralisação continuará amanhã, dia 17. Além disso, formou-se um grupo de mobilização que seguiu até o Centro de Atendimento ao Eleitor (CAE) para convocar os servidores a aderir à greve. Os demais retornaram para as casas após o ato simbólico de depositar os crachás na urna da greve.

O Sindjuf-PA/AP acredita que a greve na Justiça Eleitoral do Pará pode ser vital para os interesses da categoria, já que os servidores da sede do TRE-PA são responsáveis por toda a administração das eleições. Setores como o de informática, por exemplo, são fundamentais para os trabalhos das zonas eleitorais de todo o estado e para a realização das eleições. Com a greve, serviços como treinamento dos mesários, distribuição das urnas, suporte técnico, entre outros são afetados. Apesar disso, a entidade sindical está tomando as providências para que o movimento paredista respeite todos os artigos da lei de greve, mantendo o percentual mínimo de atendimento ao público, por exemplo.

Fonte: Sindjuf-PA/AP

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Em sessão desta quarta-feira (15), a 3ª Turma do TRF da 4ª Região, com sede no Rio Grande do Sul, julgou favoravelmente o recurso encaminhado pelo Sintrajufe-RS e, dessa forma, restabeleceu a decisão que impedia a divulgação nominal da remuneração dos servidores das Justiças Federal (1ª Instância e TRF) e Eleitoral. A juíza de primeiro grau Marciane Bonzanini, ontem mesmo, despachou determinando a comunicação às presidências do TRF e do TRE e à direção do Foro da Seção Judiciária. O Sintrajufe informa que já fez contato com as administrações a fim de que sejam retiradas as informações nos sites dos tribunais o mais brevemente possível.

O Sintrajufe-RS lembra que o desembargador do TRF Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, em 31 de julho, havia cassado a tutela antecipada proferida na ação judicial promovida pelo sindicato.
 
A situação na JT e na JM

A juíza federal convocada Cláudia Cristina Cristofani, da 4ª Turma do TRF, cassou, em 13 de agosto, a tutela antecipada proferida pelo juiz Roger Raupp Rios na ação judicial promovida pelo Sintrajufe-RS, que trata da divulgação de salários dos servidores da Justiça do Trabalho e Militar. Raupp Rios determinava que a União se abstivesse em divulgar a remuneração nominal dos servidores da Trabalhista e que as informações fossem retiradas da página, no caso da Justiça Militar.

Da mesma forma como agiu em relação à Federal e à Eleitoral, a assessoria jurídica do sindicato encaminhará recurso para atacar a decisão da juíza Cláudia.

Fonte: Sintrajufe-RS

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Nesta quinta-feira (16), por volta das 15 horas desta quinta-feira (16), servidores do Judiciário Federal de Santa Catarina, da Polícia Federal e também do MPU, que decidiram entrar em greve a partir de hoje, promoveram um ato público em frente ao prédio da Justiça Federal. Depois das intervenções do ato, os manifestantes fecharam uma pista da avenida Beira-mar Norte, uma das mais movimentadas da Capital, por cerca de 20 minutos. A atividade é parte da agenda de greve das categorias, que lutam por revisão salarial.

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (15), os servidores da Justiça do Trabalho em Florianópolis aprovaram, por maioria, fazer paralisação diária, das 15 às 17 horas, com avaliação do movimento. A Justiça Federal e a Justiça Eleitoral já estão em greve desde o dia 13, última segunda-feira.

Fonte: Sintrajusc-SC

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Segundo representantes do Supremo, tribunais enviaram orçamento ao MPOG com previsão do PCS, mas ainda não há acordo com o governo. Servidores reforçam necessidade de intensificar mobilizações

No dia em que completaram exatas duas semanas da greve por tempo indeterminado em defesa dos PCSs, servidores do Judiciário Federal e do MPU do Distrito Federal promoveram nesta quarta-feira (15), na porta do Supremo Tribunal Federal (STF) assembleia e ato público, finalizados com uma vigília. As manifestações dos grevistas do DF, incluindo servidores dos órgãos do MP, tribunais, varas, fóruns e cartórios eleitorais, resultaram em uma reunião do Sindjus-DF com o secretário geral da presidência do STF, Anthair Edgard de Azevedo Valente, e com o diretor geral, Amarildo Viana.

Enquanto os manifestantes esperavam do lado de fora, com bandeiras, faixas e velas, os diretores do Sindjus-DF Cledo Vieira – também coordenador da Fenajufe, Jailton Assis e Ana Paula Cusinato conversavam com os representantes do STF sobre o andamento das negociações com o governo e a respeito do envio da proposta orçamentária do Judiciário ao Ministério do Planejamento, cujo prazo se encerrou ontem. O secretário geral e o DG do STF informaram aos dirigentes sindicais que todos os tribunais superiores enviaram os seus orçamentos com valores destinados ao pagamento em 2013 de duas parcelas da revisão salarial, sendo 25% em janeiro e 25% em junho.

De acordo com Jailton Assis, que deu o relato sobre a reunião aos servidores que participavam da vigília, os representantes dos STF disseram que, embora os tribunais tenham cumprido com o compromisso firmado de encaminhar o orçamento no prazo com a previsão para o PCS, até o momento não há qualquer acordo firmado com a presidenta Dilma para votar o PL 6613/09. Eles garantiram aos diretores do Sindjus-DF que o Supremo cobrará que o governo cumpra a Constituição Federal e garanta a autonomia dos Poderes. “Esse ato de hoje já cumpriu um papel importante, na medida em que forçou pra que fôssemos recebidos pelos representantes do STF nas negociações com o Executivo. Fomos cobrar um posicionamento do Supremo a respeito da questão orçamentária. A informação que obtivemos é que ainda não há acordo e que as negociações seguem com dificuldades. Por isso, precisamos fortalecer a nossa greve e reforçar os piquetes. Não podemos chegar no dia 31 de agosto sem que as negociações tenham avançado”, disse Jailton. Segundo o diretor do Sindjus-DF, na reunião eles solicitaram o agendamento de uma audiência do sindicato com o presidente do STF, ministro Ayres Britto, para o mais breve possível. Ficou acertado um indicativo para a próxima terça-feira, 21 de agosto, que ainda será confirmado pelo STF.

Vigília finaliza intenso dia de manifestação

Um dia depois de realizar um grande público no TSE e no TST, que contou com a participação de cerca de 2 mil servidores, o Sindjus-DF promoveu nesta quarta-feira assembleia geral e ato público, que foram finalizados com uma vigília na porta do STF. A manifestação durou cerca de quatro horas e teve a presença de cerca 1,2 mil pessoas, vindas dos vários órgãos do Judiciário e do MPU no DF. Antes da vigília na porta do STF, os servidores fizeram um protesto na pista que dá acesso ao Palácio do Planalto, ocupando a via pública por mais de uma hora durante horário do rush.

Enquanto conduzia a vigília, a coordenadora Sheila Tinoco explicou a importância do fortalecimento da greve, com a intensificação dos piquetes em cada local de trabalho. Ela falou das caravanas solidárias, que têm levado servidores de uma cidade para outra com o intuito de trazer novos colegas para o movimento. “Essa iniciativa, com a colaboração de servidores de vários fóruns, promotorias, varas e cartórios, têm ajudado no convencimento daqueles que ainda não desceram para a greve. Temos conseguido novas adesões a cada dia e esperamos que o movimento se fortaleça ainda mais na próxima semana”, afirmou Sheila.

O servidor do TJDFT Aldinon Vicente Silva disse que a greve do Judiciário Federal e do MPU não é apenas por revisão salarial, mas sobretudo contra a política de sucateamento e congelamento salarial praticada pelo governo. Ele reforçou a importância da participação de mais colegas, para que o movimento atinja o objetivo, que é pressionar o STF e o Palácio do Planalto a fechar um acordo favorável à reivindicação da categoria. “Precisamos trazer todos os colegas para a greve, inclusive aqueles que têm cargo comissionado. Em alguns locais temos conseguido firmar um compromisso entre nós para que se algum colega perder o seu cargo em comissão por participar da greve, os demais ocupantes também farão a entrega coletiva de seus cargos e os demais servidores da unidade recusarão a ocupar os cargos vagos. Isso ajudará a convencer aqueles que não vêm para a greve por receio de retaliação. O movimento é de todos nós. E se ainda não há acordo fechado, a greve precisa aumentar. Quanto mais pessoas paradas, mais representativo será o nosso movimento”, frisou Aldinon.

Seguindo a mesma linha de reforçar as mobilizações, Salim Nader, servidor da Vara Criminal do Fórum de Sobradinho, considerou que a greve no DF ainda tem chances de crescer nos próximos dias e, por isso, chamou os colegas presentes na vigília a aumentar a atuação para trazer mais colegas para o movimento. “As manifestações são fundamentais, mas serão maior se mais pessoas participarem. É preciso maior engajamento dos colegas em cada setor. Precisamos intensificar as caravanas solidárias”, afirmou Salim, que vem participando de todos os piquetes desde o início da greve, em 1º de agosto. O servidor do TJ, que foi bancário do Banco do Brasil durante 28 anos, destacou a sua participação na caravana solidária que percorreu fóruns de Sobradinho, São Sebastião, Gama, Planaltina e Paranoá, cidades do Distrito Federal distantes uma da outra.

Na avaliação de Jean Loiola, coordenador da Fenajufe e do Sindjus-DF, a disposição dos servidores nos atos de ontem demonstra que a categoria está saturada e disposta a construir a maior greve da história, em Brasília, lançando mão dos mais diversos argumentos para convencer os colegas e disposta, inclusive, a trazer prejuízos na construção do calendário eleitoral. "O governo Dilma não pode continuar a debochar do servidor público e constranger a autonomia do Poder Judiciário. É preciso que o STF faça valer suas prerrogativas constitucionais”, ressaltou Jean.

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 Da Fenajufe – Leonor Costa

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O Sintrajurn, representado pelo coordenador geral Janilson Sales de Carvalho, esteve presente na manhã desta quarta-feira (15) no ato público unificado promovido pelo Sindprevs em Natal. “Estamos participando e colaborando com as mobilizações realizadas pelos sindicatos dos servidores federais como forma de fortalecer a luta e assim conseguirmos negociação com o governo Dilma”, disse o coordenador Janilson Sales. A mobilização reuniu servidores públicos federais do Rio Grande do Norte como forma de fortalecimento para a Marcha Nacional dos Servidores Públicos em Brasília.

Além da representação dos servidores do Poder Judiciário, também estiveram presentes servidores do IBGE, IFRN, UFRN, INCRA e MPU entre outras categorias que estão em luta unificada por reajuste salarial. “Sem pressão não há negociação”, complementou Janilson.

O Sintrajurn também esteve presente na Marcha Nacional em Brasília, que contou com a presença de cerca de 10 mil servidores de várias categorias em greve por revisão salarial e reestruturação das carreiras, incluindo Judiciário Federal e MPU, professores e técnicos administrativos das universidades e centros de ensino tecnológico, policiais federais, funcionários das agências reguladoras e servidores do Executivo Federal.

Para Francisca Gomes, coordenadora do Sintrajurn que está representando a categoria em Brasília, o momento é de união. “Esta luta é de todos”, disse a coordenadora que também participará da Reunião Ampliada da Fenajufe nesta quinta (16), onde serão tomados novos rumos da mobilização e da greve em alguns estados.

Na próxima sexta-feira (17) acontece, em Natal, um ato público seguido de assembleia em frente ao prédio do TRT, a partir das 10 horas da manhã, para decisões sobre o rumo da luta da categoria no estado.

Fonte: Sintrajurn-RN

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No final da tarde desta terça-feira (14), os coordenadores do Sindjus-DF Ana Paula Cusinato, Jean Loiola – também coordenador da Fenajufe - e Jailton Assis, em conjunto com o presidente da ASMPF (Associação dos Servidores do MPF), Marcos Ronaldo, reuniram-se com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho.

Marcos Ronaldo apresentou a Alexandre Camanho a situação dos servidores do Ministério Público da União, em greve pela aprovação do reajuste da categoria, ressaltando que tanto a greve quanto as negociações acontecem em conjunto com os servidores do Poder Judiciário, conforme acordo do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com o presidente do Supremo Tribunal Federal.

Grande frente em defesa da autonomia do Judiciário e do MPU

A coordenadora do Sindjus Ana Paula Cusinato destacou que o sindicato tem dialogado com todas as entidades de classe da magistratura, tanto do Judiciário quanto do Ministério Público, com o objetivo de construir uma grande frente em defesa da autonomia do Judiciário e do MPU. Ana Paula destacou ainda o sucesso dessa parceria entre servidores e membros do Ministério Público durante a greve de 2002, que culminou com o reajuste para ambas as categorias. “Em 2002, a ANPR inclusive publicou nota em apoio à mobilização dos servidores, como também foi feito pela AMPDFT, o que muito colaborou na integração das duas categorias”, frisou Ana.

Alexandre Camanho reafirmou sua posição de que “o Ministério Público é formado por membros e servidores e que as carreiras são igualmente importantes para o funcionamento da instituição”. Camanho avaliou que a conjuntura é muito dura para membros e servidores do Ministério Público, como para todo o funcionalismo federal.  O presidente ressaltou que “não há como membros do Ministério Público ter reajuste sem que haja reajuste para membros do Judiciário por ser o teto constitucional o subsídio dos ministros do STF e ambas as carreiras têm remuneração igual”.

Ao final da reunião, o presidente da ANPR informou que está colhendo assinaturas de membros do Ministério Público em um manifesto direcionado ao ministro Ayres Britto, que trata da necessidade de valorização da carreira de membros do Ministério Público por meio da recomposição salarial.

Por solicitação da ANPR, o Sindjus-DF encaminhará hoje ao presidente da Associação documento informando a pauta de reivindicação dos servidores.

Fonte: Sindjus-DF

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