Nomeações e ampliação do quadro efetivo estiveram entre os temas discutidos
A Fenajufe recebeu representantes da comissão de aprovados do Concurso Nacional Unificado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar das nomeações e do fortalecimento do quadro e da carreira, em especial da Polícia Judicial na Justiça Eleitoral. Trata-se de bandeira histórica da Federação, que acolheu as demandas da comissão e consensou encaminhamentos concretos sobre o tema. Participaram da reunião as coordenadoras Fernanda Lauria e Maria Ires e os coordenadores Manoel Gérson e Fernando Guetti, este último de forma virtual.
A falta de servidores, em diversas áreas, e as alternativas adotadas para suprir o déficit de pessoal e enfrentar a precarização estiveram entre os principais pontos da conversa. A Federação defendeu a ampliação das nomeações e a consolidação de um quadro próprio de segurança institucional, ressaltando a importância desse quadro próprio para o fortalecimento institucional e a valorização da carreira. A comissão foi informada da recente reunião da Federação com o ministro presidente do TSE, de quem colheu aceno no sentido de, após as eleições, construir novo projeto de lei com a criação de novas vagas.
O Concurso Nacional do TSE contemplou vagas para Técnico Judiciário – Agente da Polícia Judicial e outros cargos. Parte dos aprovados para outros cargos já foi nomeada, enquanto candidatos para o cargo de APJ ainda aguardam convocação. Outros ramos vêm convocando APJs e estruturando esse setor, enquanto a Justiça Eleitoral sofre um atraso nesse ponto, com diversos Regionais dependentes de terceirizados, policiais deslocados e outras formas precarizadas. Sobretudo após os eventos do processo de tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro, a necessidade de um quadro identificado com a JE e com a defesa da democracia tornou-se mais relevante.
A Fenajufe também tem mantido diálogo com as comissões de aprovados da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho para construir ações conjuntas em defesa do provimento das vagas. Entre as iniciativas discutidas estão o levantamento nacional de cargos vagos e o acompanhamento da execução orçamentária, medidas que podem contribuir para identificar as possibilidades de novas convocações.
Como encaminhamento, a Federação e a comissão manterão a articulação em torno das nomeações. A Fenajufe busca construir um panorama da situação na Justiça Eleitoral a partir do TSE, para cuja diretoria expediu requerimento apontando para a necessidade de provimento das vagas, e seguirá acompanhando a situação dos tribunais e as medidas voltadas à recomposição do quadro de pessoal da Justiça Eleitoral.
A Fenajufe recebeu representantes da comissão de aprovados do Concurso Nacional Unificado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar das nomeações e do fortalecimento do quadro e da carreira, em especial da Polícia Judicial na Justiça Eleitoral. Trata-se de bandeira histórica da Federação, que acolheu as demandas da comissão e consensou encaminhamentos concretos sobre o tema. Participaram da reunião as coordenadoras Fernanda Lauria e Maria Ires e os coordenadores Manoel Gérson e Fernando Guetti, este último de forma virtual.
A falta de servidores, em diversas áreas, e as alternativas adotadas para suprir o déficit de pessoal e enfrentar a precarização estiveram entre os principais pontos da conversa. A Federação defendeu a ampliação das nomeações e a consolidação de um quadro próprio de segurança institucional, ressaltando a importância desse quadro próprio para o fortalecimento institucional e a valorização da carreira. A comissão foi informada da recente reunião da Federação com o ministro presidente do TSE, de quem colheu aceno no sentido de, após as eleições, construir novo projeto de lei com a criação de novas vagas.
O Concurso Nacional do TSE contemplou vagas para Técnico Judiciário – Agente da Polícia Judicial e outros cargos. Parte dos aprovados para outros cargos já foi nomeada, enquanto candidatos para o cargo de APJ ainda aguardam convocação. Outros ramos vêm convocando APJs e estruturando esse setor, enquanto a Justiça Eleitoral sofre um atraso nesse ponto, com diversos Regionais dependentes de terceirizados, policiais deslocados e outras formas precarizadas. Sobretudo após os eventos do processo de tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro, a necessidade de um quadro identificado com a JE e com a defesa da democracia tornou-se mais relevante.
A Fenajufe também tem mantido diálogo com as comissões de aprovados da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho para construir ações conjuntas em defesa do provimento das vagas. Entre as iniciativas discutidas estão o levantamento nacional de cargos vagos e o acompanhamento da execução orçamentária, medidas que podem contribuir para identificar as possibilidades de novas convocações.
Como encaminhamento, a Federação e a comissão manterão a articulação em torno das nomeações. A Fenajufe busca construir um panorama da situação na Justiça Eleitoral a partir do TSE, para cuja diretoria expediu requerimento apontando para a necessidade de provimento das vagas, e seguirá acompanhando a situação dos tribunais e as medidas voltadas à recomposição do quadro de pessoal da Justiça Eleitoral.
