Encontro ocorre neste fim de semana em formato híbrido
A Fenajufe e os sindicatos de base iniciaram, neste sábado (20), em formato híbrido, o 3º Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência do PJU e MPU. Nas mesas, debates sobre o teletrabalho e a política de metas dos tribunais, aposentadoria especial, isenção do imposto de renda e outros projetos de interesse do segmento.
Participam presencialmente as coordenadoras Soraia Marca, Juliana Rick e os coordenadores José Aristeia, Paulo Falcão e Manoel Gérson. De forma virtual, participação das coordenadoras Luciana Carneiro e Arlene Barcellos.
Da base, representantes do Sindjus/AL, Sindjufe/BA, Sintrajurn/RN, Sindissétima/CE, Sintrajufe/CE, Sinje/CE, Sindijufe/MT, Sinjufego/GO, Sitraemg/MG, Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sintrajusc/SC e Sintrajufe/RS.
A mesa de abertura ficou a cargo da Coordenação de Pessoas com Deficiência composta pelos coordenadores José Aristeia, Paulo Falcão e Manoel Gérson. Os diretores destacaram a importância do encontro para entender de perto as lutas das servidoras e servidores com deficiência; as coordenadoras Soraia Marca e Juliana Rick também fizeram uma breve saudação. Assista:
Teletrabalho e a política de metas dos tribunais – Um Debate a Partir da Realidade das Pessoas com Deficiência do PJU
O primeiro painel do encontro tratou do “Teletrabalho e a Política de Metas dos Tribunais”. A diretora do Sintrajud/SP Isabella Leal, uma das fundadoras do núcleo PCD no sindicato, explicou que a modalidade do teletrabalho no Judiciário ganhou força após a pandemia de Covid-19 e se consolidou sem prejudicar o cumprimento das atividades.
No entanto, essa modalidade ocasionou um aumento de metas de produtividade e se tornou uma moeda de troca da administração, ou seja, se o servidor não cumprir as metas, pode voltar ao trabalho presencial. Isabela alertou para o número de afastamentos por adoecimento mental e esgotamento. Assista:
Normativas do CNJ
No segundo painel “Aposentadoria Especial, Isenção do Imposto de Renda e Outros Projetos de Interesse”, o conselheiro Guilherme Feliciano, coordenador do Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falou sobre as normativas aprovadas pelo órgão para promover inclusão e acessibilidade.
Feliciano citou a Resolução CNJ nº 401/202, que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário; e a Resolução CNJ nº 512/2023, que reserva vagas em concursos do Judiciário para indígenas e pessoas com deficiência.
O conselheiro mencionou, ainda, a Resolução CNJ nº 629/2025, que assegura às pessoas com deficiência que se candidatem aos concursos públicos e processos seletivos do Poder Judiciário o direito a condições adaptadas de realização das respectivas provas, notadamente as orais, com plena acessibilidade, adaptações razoáveis e tecnologias assistivas. Assista:
Os trabalhos da tarde seguem com a seguinte programação:
14h – Mesa 3: Experiências e Vivências no Judiciário – Uma Perspectiva da Pessoa com Deficiência
Palestrantes:
Cláudio Mascarenhas Brandão – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Ana Virgínia Bastos Montezuma – Conselheira fiscal e integrante do Núcleo de PCD do Sintrajufe-CE
14h40 – Perguntas aos palestrantes
15h – Respostas dos palestrantes e considerações finais
15h30 – Lanche
15h40 – Mesa 4: Elaboração de Estratégias – Projetos de Lei PL 2661/2025 e PL 300/2025
Palestrantes:
Ricardo de Azevedo Soares – Coordenador do departamento de Acessibilidade e Inclusão do Sisejufe/RJ (DAI), deficiente visual, membro da comissão de direitos das pessoas com deficiência da OAB/RJ, servidor da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Vladimir Nepomuceno – Assessor Técnico da Fenajufe
Alexandre Marques – Assessor Institucional da Fenajufe
16h20 – Perguntas aos palestrantes
16h40 – Respostas dos palestrantes e considerações finais
17h – Encerramento do dia
A Fenajufe e os sindicatos de base iniciaram, neste sábado (20), em formato híbrido, o 3º Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência do PJU e MPU. Nas mesas, debates sobre o teletrabalho e a política de metas dos tribunais, aposentadoria especial, isenção do imposto de renda e outros projetos de interesse do segmento.
Participam presencialmente as coordenadoras Soraia Marca, Juliana Rick e os coordenadores José Aristeia, Paulo Falcão e Manoel Gérson. De forma virtual, participação das coordenadoras Luciana Carneiro e Arlene Barcellos.
Da base, representantes do Sindjus/AL, Sindjufe/BA, Sintrajurn/RN, Sindissétima/CE, Sintrajufe/CE, Sinje/CE, Sindijufe/MT, Sinjufego/GO, Sitraemg/MG, Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sintrajusc/SC e Sintrajufe/RS.
A mesa de abertura ficou a cargo da Coordenação de Pessoas com Deficiência composta pelos coordenadores José Aristeia, Paulo Falcão e Manoel Gérson. Os diretores destacaram a importância do encontro para entender de perto as lutas das servidoras e servidores com deficiência; as coordenadoras Soraia Marca e Juliana Rick também fizeram uma breve saudação. Assista:
Teletrabalho e a política de metas dos tribunais – Um Debate a Partir da Realidade das Pessoas com Deficiência do PJU
O primeiro painel do encontro tratou do “Teletrabalho e a Política de Metas dos Tribunais”. A diretora do Sintrajud/SP Isabella Leal, uma das fundadoras do núcleo PCD no sindicato, explicou que a modalidade do teletrabalho no Judiciário ganhou força após a pandemia de Covid-19 e se consolidou sem prejudicar o cumprimento das atividades.
No entanto, essa modalidade ocasionou um aumento de metas de produtividade e se tornou uma moeda de troca da administração, ou seja, se o servidor não cumprir as metas, pode voltar ao trabalho presencial. Isabela alertou para o número de afastamentos por adoecimento mental e esgotamento. Assista:
Normativas do CNJ
No segundo painel “Aposentadoria Especial, Isenção do Imposto de Renda e Outros Projetos de Interesse”, o conselheiro Guilherme Feliciano, coordenador do Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falou sobre as normativas aprovadas pelo órgão para promover inclusão e acessibilidade.
Feliciano citou a Resolução CNJ nº 401/202, que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário; e a Resolução CNJ nº 512/2023, que reserva vagas em concursos do Judiciário para indígenas e pessoas com deficiência.
O conselheiro mencionou, ainda, a Resolução CNJ nº 629/2025, que assegura às pessoas com deficiência que se candidatem aos concursos públicos e processos seletivos do Poder Judiciário o direito a condições adaptadas de realização das respectivas provas, notadamente as orais, com plena acessibilidade, adaptações razoáveis e tecnologias assistivas. Assista:
Os trabalhos da tarde seguem com a seguinte programação:
14h – Mesa 3: Experiências e Vivências no Judiciário – Uma Perspectiva da Pessoa com Deficiência
Palestrantes:
Cláudio Mascarenhas Brandão – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Ana Virgínia Bastos Montezuma – Conselheira fiscal e integrante do Núcleo de PCD do Sintrajufe-CE
14h40 – Perguntas aos palestrantes
15h – Respostas dos palestrantes e considerações finais
15h30 – Lanche
15h40 – Mesa 4: Elaboração de Estratégias – Projetos de Lei PL 2661/2025 e PL 300/2025
Palestrantes:
Ricardo de Azevedo Soares – Coordenador do departamento de Acessibilidade e Inclusão do Sisejufe/RJ (DAI), deficiente visual, membro da comissão de direitos das pessoas com deficiência da OAB/RJ, servidor da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Vladimir Nepomuceno – Assessor Técnico da Fenajufe
Alexandre Marques – Assessor Institucional da Fenajufe
16h20 – Perguntas aos palestrantes
16h40 – Respostas dos palestrantes e considerações finais
