Mais uma sessão do STF acontece nesta quarta-feira, 21, em Brasília. Com os Quintos/Décimos incorporados ainda em lista aguardando apreciação, a Fenajufe e os sindicatos continuam monitorando os trabalhos da Corte.
A pauta da sessão hoje é tomada pelos seguintes pontos:
ADI 5394 (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)
P.21 – DIREITO ELEITORAL E MATÉRIA POLÍTICA
ADI 145 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI)
P.20 – SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO
RE 852475 (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)
P.19 – DIREITO ADMINISTRATIVO Rep. geral reconhecida.
MS 33889 (relator: MIN. ROBERTO BARROSO)
P.20 – SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO
ADPF 395 (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.7 – MATÉRIA PENAL
ADPF 444 (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.7 – MATÉRIA PENAL
ADI 4301 (relator: MIN. ROBERTO BARROSO)
P.7 – MATÉRIA PENAL
RE 593818 (relator: MIN. ROBERTO BARROSO)
P.7 – MATÉRIA PENAL Rep. geral reconhecida.
Acompanhe em
