Na edição desta semana, o Informe Jurídico da Fenajufe apresenta o monitoramento do caso dos Quintos – RE 638115 e o estudo de viabiliade de ingresso como Amicus Curiae instituído em processo administrativo acerca da Resolução 88/2009 do CNJ, dentre outros assuntos de interesse da categoria. O Informe Jurídico é produzido pela Coordenação Jurídico e…
Na edição desta semana, o Informe Jurídico da Fenajufe apresenta o monitoramento do caso dos Quintos – RE 638115 e o estudo de viabiliade de ingresso como Amicus Curiae instituído em processo administrativo acerca da Resolução 88/2009 do CNJ, dentre outros assuntos de interesse da categoria.
O Informe Jurídico é produzido pela Coordenação Jurídico e Parlamentar da Federação, através da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) e pode ser acessada abaixo:
Ed. 023 – 23/04/2018
Na edição desta semana, o Informe Jurídico da Fenajufe apresenta o monitoramento do caso dos Quintos – RE 638115 e o estudo de viabiliade de ingresso como Amicus Curiae instituído em processo administrativo acerca da Resolução 88/2009 do CNJ, dentre outros assuntos de interesse da categoria.
O Informe Jurídico é produzido pela Coordenação Jurídico e Parlamentar da Federação, através da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) e pode ser acessada abaixo:
Ed. 023 – 23/04/2018
