Participaram as coordenadoras Lucena Pacheco, Soraia Marca, Luciana Carneiro, Fernanda Lauria, Márcia Pissurno, Juscileide Rondon e Paula Meniconi; além dos coordenadores Fabiano dos Santos, Paulo José, Thiago Duarte, Jailson Lage, Manoel Gerson, Fabrício Loguercio, Edson Borowski, José Ribamar, Luiz Cláudio, Paulo Koinski, Ivan Bagini e Wallace Coelho. O assessor institucional Alexandre Marques também acompanhou as discussões.
Pela base, representantes do SintraAM/RR, Sinsjustra – RO/AC, Sinjeam/AM, Sindjus/AL, Sindjuf-PA/AP, Sindjufe/BA, Sinje/CE, Sindissetima/CE, Sintrajufe/PI, Sinpojufes/ES, Sitraemg/MG, Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sindijufe/MT, Sindjufe/MS, Sintrajurn/RN, Sintrajuf/PE, Sintrajusc/SC, Sinjutra/PR, Sinjuspar/PR e Sintrajufe/RS.
Os coordenadores de Organização Sindical e Políticas Institucionais, Gérson Manoel e Fabrício Loguercio conduziram os trabalhos. Os dirigentes iniciaram saudando os(as) presentes e compartilhando informações sobre dois temas importantes. Gérson abordou a solidariedade ao povo palestino, denunciando a contínua violência do Estado de Israel, enquanto Fabrício discutiu a situação dos servidores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, bem como as dificuldades estruturais enfrentadas nos tribunais.
A coordenadora Lucena Pacheco informou sobre o anteprojeto de reestruturação da carreira dos(as) servidores(as) do PJU e como será tratado no Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela explicou que a Fenajufe propôs que o anteprojeto seja dividido em partes para ser discutido nos 3 subgrupos de trabalho do fórum que tratam da Descrição de Cargos; Desenvolvimento, Qualificação e Qualidade de Vida no Trabalho (QVT); e Reestruturação da Malha Salarial e Política de Recomposição, respectivamente. A Fenajufe indicará os artigos da Lei 11.416/06 (legislação que trata do PCCS da categoria) devem ser debatidos de acordo com os temas dos subgrupos.
Após os informes, os representantes iniciaram os debates sobre as melhores estratégias que os sindicatos de base devem utilizar na mobilização do dia 20/06, com o apoio da Federação, incluindo a ampla e permanente divulgação sobre o conteúdo do anteprojeto de reestruturação, inclusive já definida na última reunião do CDE.
Além dos temas já definidos para serem trabalhados no próximo Dia Nacional de Luta, os representantes do CDE ressaltaram outros assuntos que também devem fazer parte da mobilização permanente da categoria, como o PLP 459/2017 – que autoriza União, estados, Distrito Federal e municípios a venderem, por preço menor, o direito a créditos devidos pelo setor privado; e os projetos de lei 133/2019 e 454/2014, que versam sobre a aposentadoria especial de servidores(as) públicos com deficiência e o fim do desconto previdenciário para servidores(as) aposentados(as) e pensionistas (PECs 555/06 – PEC 06/24).
Encaminhamentos aprovados:
20/06 – Dia Nacional de Luta pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
06/07 – Reunião do CDE para avaliação dos atos e discussão dos próximos passos.
Fernanda Miranda
