Ato teve como principal pauta a reivindicação de um aumento emergencial do subsídio para o plano de saúde de servidores e servidoras
Na tarde desta quarta-feira, 5, o Sintrajufe/RS realizou ato público em frente ao prédio das varas trabalhistas de Porto Alegre. Diversos colegas participaram da atividade, que teve como principal pauta a reivindicação de um aumento emergencial do subsídio para o plano de saúde de servidores e servidoras, considerando a majoração dos custos no novo contrato do TRT4 com a Unimed.
Há duas situações relacionadas à saúde na Justiça do Trabalho. Uma é a série de decisões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que gerariam falta de isonomia entre magistrados e servidores com a implantação do auxílio-saúde – essas decisões foram suspensas e o Conselho vai criar um grupo de trabalho para analisar o tema. Outra situação se refere especificamente ao Rio Grande do Sul, onde chegou ao fim o contrato do TRT4 com a Unimed e, após nova licitação e continuidade da mesma empresa, haverá incremento na parcela paga pelos servidores e servidoras.
Após reunião com o presidente do TRT4, desembargador Ricardo Martins Costa, o Sintrajufe/RS enviou requerimento ao CSJT reivindicando que, enquanto o GT discute o tema nacionalmente, haja um aumento emergencial do subsídio para o plano de saúde – que está congelado em R$ 546,00 desde 2022.
No ato desta quarta, os e as colegas carregaram cartazes cobrando do Conselho: “Alô CSJT! Queremos aumento emergencial do subsídio para o plano de saúde”. Uma decisão nesse sentido evitaria um grave prejuízo financeiro aos servidores e servidoras, que, na situação atual, terão descontos importantes em seus salários a partir da folha de novembro, especialmente os colegas de faixas etárias superiores e que têm pai e mãe como dependentes.
Reposição salarial e AQ
A direção do Sintrajufe/RS também apresentou, durante o ato, relatos sobre a situação dos projetos de lei que tratam de dois temas de grande interesse da categoria: a reposição salarial e as modificações no adicional de qualificação (AQ). Após diversas mobilizações nos estados e em Brasília, reuniões e pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e sobre o Legislativo, a Câmara dos Deputados aprovou ambos os projetos nessa terça-feira, 4.
A aprovação ocorreu apesar da tentativa do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) de retirar os projetos de pauta e do voto contrário, no caso da reposição salarial, de 15 deputados e deputadas do Rio Grande do Sul. Seus nomes foram lidos durante o ato: Marcel Van Hattem (Novo), Any Ortiz (Cidadania), Alceu Moreira (MDB), Giovani Cherini (PL), Marcelo Moraes (PL), Osmar Terra (PL), Sanderson (PL), Zucco (PL), Mauricio Marcon (Podemos), Afonso Hamm (PP), Covatti Filho (PP), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD), Daniel Trzeciak (PSDB), Lucas Redecker (PSDB) e Franciane Bayer (REP).
Agora, a luta segue pela aprovação dos projetos no Senado e pela implementação imediata do AQ.
Reforma administrativa
Ao mesmo tempo, continuam as mobilizações contra a reforma administrativa de Hugo Motta (REP-PB) e Pedro Paulo (PSD-RJ). A direção do Sintrajufe/RS também tratou do tema no ato desta quarta. Foi destacada a dificuldade enfrentada por eles para obter as assinaturas necessárias à tramitação da proposta, assim como o fato de que 14 dessas assinaturas já foram retiradas. Isso no contexto da Marcha a Brasília contra a Reforma Administrativa, que, no dia 29 de outubro, reuniu na capital federal milhares de servidores das três esferas, apoiados por trabalhadores do setor privado – o Sintrajufe/RS enviou 15 diretores, diretoras e colegas à atividade.
A avaliação é de que é possível derrotar a reforma com mobilização e pressão. Apesar das dificuldades de Motta e Pedro Paulo, porém, a ameaça permanece de diferentes formas: uma delas é a possibilidade que Motta faça uma manobra para pular etapas na tramitação, apensando a nova reforma à PEC 32, de Jair Bolsonaro (PL), o que faria com que bastassem as votações no Plenário. Por isso, torna-se ainda mais importante manter o alerta e a pressão para barrar os ataques aos serviços públicos e aos direitos dos servidores e servidoras.
Na tarde desta quarta-feira, 5, o Sintrajufe/RS realizou ato público em frente ao prédio das varas trabalhistas de Porto Alegre. Diversos colegas participaram da atividade, que teve como principal pauta a reivindicação de um aumento emergencial do subsídio para o plano de saúde de servidores e servidoras, considerando a majoração dos custos no novo contrato do TRT4 com a Unimed.
Há duas situações relacionadas à saúde na Justiça do Trabalho. Uma é a série de decisões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que gerariam falta de isonomia entre magistrados e servidores com a implantação do auxílio-saúde – essas decisões foram suspensas e o Conselho vai criar um grupo de trabalho para analisar o tema. Outra situação se refere especificamente ao Rio Grande do Sul, onde chegou ao fim o contrato do TRT4 com a Unimed e, após nova licitação e continuidade da mesma empresa, haverá incremento na parcela paga pelos servidores e servidoras.
Após reunião com o presidente do TRT4, desembargador Ricardo Martins Costa, o Sintrajufe/RS enviou requerimento ao CSJT reivindicando que, enquanto o GT discute o tema nacionalmente, haja um aumento emergencial do subsídio para o plano de saúde – que está congelado em R$ 546,00 desde 2022.
No ato desta quarta, os e as colegas carregaram cartazes cobrando do Conselho: “Alô CSJT! Queremos aumento emergencial do subsídio para o plano de saúde”. Uma decisão nesse sentido evitaria um grave prejuízo financeiro aos servidores e servidoras, que, na situação atual, terão descontos importantes em seus salários a partir da folha de novembro, especialmente os colegas de faixas etárias superiores e que têm pai e mãe como dependentes.
Reposição salarial e AQ
A direção do Sintrajufe/RS também apresentou, durante o ato, relatos sobre a situação dos projetos de lei que tratam de dois temas de grande interesse da categoria: a reposição salarial e as modificações no adicional de qualificação (AQ). Após diversas mobilizações nos estados e em Brasília, reuniões e pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e sobre o Legislativo, a Câmara dos Deputados aprovou ambos os projetos nessa terça-feira, 4.
A aprovação ocorreu apesar da tentativa do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) de retirar os projetos de pauta e do voto contrário, no caso da reposição salarial, de 15 deputados e deputadas do Rio Grande do Sul. Seus nomes foram lidos durante o ato: Marcel Van Hattem (Novo), Any Ortiz (Cidadania), Alceu Moreira (MDB), Giovani Cherini (PL), Marcelo Moraes (PL), Osmar Terra (PL), Sanderson (PL), Zucco (PL), Mauricio Marcon (Podemos), Afonso Hamm (PP), Covatti Filho (PP), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD), Daniel Trzeciak (PSDB), Lucas Redecker (PSDB) e Franciane Bayer (REP).
Agora, a luta segue pela aprovação dos projetos no Senado e pela implementação imediata do AQ.
Reforma administrativa
Ao mesmo tempo, continuam as mobilizações contra a reforma administrativa de Hugo Motta (REP-PB) e Pedro Paulo (PSD-RJ). A direção do Sintrajufe/RS também tratou do tema no ato desta quarta. Foi destacada a dificuldade enfrentada por eles para obter as assinaturas necessárias à tramitação da proposta, assim como o fato de que 14 dessas assinaturas já foram retiradas. Isso no contexto da Marcha a Brasília contra a Reforma Administrativa, que, no dia 29 de outubro, reuniu na capital federal milhares de servidores das três esferas, apoiados por trabalhadores do setor privado – o Sintrajufe/RS enviou 15 diretores, diretoras e colegas à atividade.
A avaliação é de que é possível derrotar a reforma com mobilização e pressão. Apesar das dificuldades de Motta e Pedro Paulo, porém, a ameaça permanece de diferentes formas: uma delas é a possibilidade que Motta faça uma manobra para pular etapas na tramitação, apensando a nova reforma à PEC 32, de Jair Bolsonaro (PL), o que faria com que bastassem as votações no Plenário. Por isso, torna-se ainda mais importante manter o alerta e a pressão para barrar os ataques aos serviços públicos e aos direitos dos servidores e servidoras.
