Juiz investigado por importunação sexual é demitido de tribunal

Após quatro acusações de assédio sexual, o juiz Odijan Paulo Gonçalves Ortiz, que atuava nas cidades de Vacaria e Caçapava do Sul, foi demitido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A decisão foi do Órgão Especial do tribunal e acontece dois anos depois do afastamento provisório do juiz, ocorrido pelo mesmo…

Após quatro acusações de assédio sexual, o juiz Odijan Paulo Gonçalves Ortiz, que atuava nas cidades de Vacaria e Caçapava do Sul, foi demitido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A decisão foi do Órgão Especial do tribunal e acontece dois anos depois do afastamento provisório do juiz, ocorrido pelo mesmo motivo. Cabe recurso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Odijan estava afastado desde 2023 por conta de acusações de quatro mulheres: uma juíza, uma advogada e duas estagiárias. As denúncias dão conta de ações de importunação sexual no ambiente de trabalho, na rua e nas redes sociais, incluindo perseguições, olhares invasivos, aproximações físicas indevidas e comentários impróprios.

Conforme reportagem do site GZH, o Processo Administrativo Disciplinar, que tramitava em sigilo, apontava que “Uma das mulheres relatou aos juízes-corregedores que recebia olhares dele no local de trabalho e que, em uma ocasião, precisou cobrir a blusa, na região dos seios, com um papel para que o magistrado parasse de observá-los. ‘Ele ficou olhando para o meu seio. Eu peguei um papel, estava anotando e fiz isso. Não tinha decote, não tinha nada. Estava no inverno. Eu fiz isso ao perceber que ele estava olhando. Aí, ele se tocou e disse: desculpa, a trama dessa sua blusa é muito linda’”.

A reportagem segue: “A conduta inapropriada de Ortiz causou medo em uma das mulheres, como relatou em depoimento: ‘Ficou só eu e ele na sala. Eu estava sentada na cadeira, terminando o termo e ele sentado do meu lado. E aí ele começou a vir mais para perto de mim. Eu colocava a cadeira para trás. Ele seguia vindo para perto de mim. E aí foi quando ele veio bem pertinho de mim e saí pra trás’”.

Havia, ainda, preocupação das mulheres de serem seguidas pelo juiz durante o trabalho, o que fez com que até mesmo rotinas laborais fossem alteradas: “Elas relataram aos juízes-corregedores que passaram a não publicar registros de onde estavam para evitar a presença do magistrado”, diz a reportagem de GZH.

A decisão do Órgão Especial do TJRS aponta que “em relação a todas elas, o magistrado Ortiz manteve conduta que pode ser compatível com assédio sexual, consistente em contato físico, contato por meio de palavras, contato por meio de rede social ou contato por gestos, na tentativa de manter relacionamento com as depoentes, ainda que elas não tenham dado qualquer consentimento aos contatos por parte do magistrado”.

Sintrajufe/RS oferece suporte e apoio a colegas que sofrerem assédio no Judiciário Federal e no MPU no RS

O Sintrajufe/RS disponibiliza atendimento para as e os colegas que sofrerem assédio moral ou sexual; o enfrentamento dessas e de outras violências no trabalho é uma das prioridades da entidade. Além da participação de representantes da categoria nas comissões de combate ao assédio nos órgãos, o sindicato mantém atendimento interdisciplinar para esses casos. É importante a denúncia pelas vítimas não só para a punição do assediador, mas também para que outras pessoas se sintam encorajadas a fazê-lo.

Veja os canais para obter suporte da Saúde e do Jurídico do Sintrajufe/RS:

E-mail: juridico@sintrajufe.org.br ou saude@sintrajufe.org.br

Telefone: (51) 3235-1977

Com informações de GZH

Após quatro acusações de assédio sexual, o juiz Odijan Paulo Gonçalves Ortiz, que atuava nas cidades de Vacaria e Caçapava do Sul, foi demitido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A decisão foi do Órgão Especial do tribunal e acontece dois anos depois do afastamento provisório do juiz, ocorrido pelo mesmo motivo. Cabe recurso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Odijan estava afastado desde 2023 por conta de acusações de quatro mulheres: uma juíza, uma advogada e duas estagiárias. As denúncias dão conta de ações de importunação sexual no ambiente de trabalho, na rua e nas redes sociais, incluindo perseguições, olhares invasivos, aproximações físicas indevidas e comentários impróprios.

Conforme reportagem do site GZH, o Processo Administrativo Disciplinar, que tramitava em sigilo, apontava que “Uma das mulheres relatou aos juízes-corregedores que recebia olhares dele no local de trabalho e que, em uma ocasião, precisou cobrir a blusa, na região dos seios, com um papel para que o magistrado parasse de observá-los. ‘Ele ficou olhando para o meu seio. Eu peguei um papel, estava anotando e fiz isso. Não tinha decote, não tinha nada. Estava no inverno. Eu fiz isso ao perceber que ele estava olhando. Aí, ele se tocou e disse: desculpa, a trama dessa sua blusa é muito linda’”.

A reportagem segue: “A conduta inapropriada de Ortiz causou medo em uma das mulheres, como relatou em depoimento: ‘Ficou só eu e ele na sala. Eu estava sentada na cadeira, terminando o termo e ele sentado do meu lado. E aí ele começou a vir mais para perto de mim. Eu colocava a cadeira para trás. Ele seguia vindo para perto de mim. E aí foi quando ele veio bem pertinho de mim e saí pra trás’”.

Havia, ainda, preocupação das mulheres de serem seguidas pelo juiz durante o trabalho, o que fez com que até mesmo rotinas laborais fossem alteradas: “Elas relataram aos juízes-corregedores que passaram a não publicar registros de onde estavam para evitar a presença do magistrado”, diz a reportagem de GZH.

A decisão do Órgão Especial do TJRS aponta que “em relação a todas elas, o magistrado Ortiz manteve conduta que pode ser compatível com assédio sexual, consistente em contato físico, contato por meio de palavras, contato por meio de rede social ou contato por gestos, na tentativa de manter relacionamento com as depoentes, ainda que elas não tenham dado qualquer consentimento aos contatos por parte do magistrado”.

Sintrajufe/RS oferece suporte e apoio a colegas que sofrerem assédio no Judiciário Federal e no MPU no RS

O Sintrajufe/RS disponibiliza atendimento para as e os colegas que sofrerem assédio moral ou sexual; o enfrentamento dessas e de outras violências no trabalho é uma das prioridades da entidade. Além da participação de representantes da categoria nas comissões de combate ao assédio nos órgãos, o sindicato mantém atendimento interdisciplinar para esses casos. É importante a denúncia pelas vítimas não só para a punição do assediador, mas também para que outras pessoas se sintam encorajadas a fazê-lo.

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E-mail: juridico@sintrajufe.org.br ou saude@sintrajufe.org.br

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Com informações de GZH