Resultado da Agenda Legislativa Período de 09/06 a 13/06/2014 Reuniões Deliberativas das Comissões: Dia 10/06 – Terça – Feira: Senado Federal: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): Indicação de autoridade/ CNJ: A OFS10/2014 (item único), de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que submete à apreciação…
Resultado da Agenda Legislativa
Período de 09/06 a 13/06/2014
Reuniões Deliberativas das Comissões:
Dia 10/06 – Terça – Feira:
Senado Federal:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ):
Indicação de autoridade/ CNJ:
A OFS10/2014 (item único), de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal.
Resultado: Aprovada, por unanimidade, com 15 votos favoráveis.
Observação: Os itens que não constam deste não obtiveram deliberação.
Resultado da Agenda Legislativa
Período de 09/06 a 13/06/2014
Reuniões Deliberativas das Comissões:
Dia 10/06 – Terça – Feira:
Senado Federal:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ):
Indicação de autoridade/ CNJ:
A OFS10/2014 (item único), de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal.
Resultado: Aprovada, por unanimidade, com 15 votos favoráveis.
Observação: Os itens que não constam deste não obtiveram deliberação.
