De 30/03 a 02/04/2015

Resultado da Agenda Legislativa

 

Período de 30/03 a 02/04/2015

 

Reuniões Deliberativas das Comissões:

Dia 31/03 – Terça – Feira:

Câmara dos Deputados:

 

Comissão de Finanças e Tributação (CFT):

 

Plano de carreira dos servidores do MPU:

 

O parecer do relator, deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), recomendando a aprovação, com emenda, ao PL7919/2014 (item 19), de autoria do Ministério Público da União, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e das Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, fixa os valores de sua remuneração.

Resultado: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nelson Marchezan Junior.

 

Comissão Mista de Orçamento (CMO), reunião para eleição da Mesa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para 2015.

Resultado: Aprovada por unanimidade a Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), que foi eleita e empossada a Presidente da Mesa da Comissão para 2015.

 

Comissão Especial Destinada a Estudar e Propor Melhorias na Sistemática de Análise e Avaliação das Contas Públicas e de Conferência das Transferências Constitucionais.

Resultado: Instalada a comissão. O deputado Julio Cesar (PSD/PI) foi eleito presidente e o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) designado relator.

 

 

 

 

Observação: Os itens que não constam deste não obtiveram deliberação.

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