Processos

Processos – Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Baixado

(247)

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

FENAJUFE x PRESIDENTE TRF 2ª REGIÃO

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

PRESIDENTE TRF 2ªREGIÃO

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

1999.02.01.062446-9

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

Não Informado – TRF 2ª REGIÃO – Rio de Janeiro – RJ

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Baixado

(249)

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

FENAJUFE

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

JUIZA FED. 7ª V. FED. DO RIO DE JANEIRO

Tipo da Ação: 

SEL – Suspensão da Execução Liminar

Nº Principal: 

1999.02.01.059853-7

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

Não Informado – z- TRF – Rio de Janeiro – RJ

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Baixado

(2801)

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

FENAJUFE – RA 7.222/STM – INCORPORAÇÃO DE QUINTOS

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

7.222

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Não Informado – STM – BRASÍLIA – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Baixado

(295)

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

FENAJUFE

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

JUIZA 7A. VARA FEDERAL RIO DE JANEIRO

Tipo da Ação: 

Reclamação

Escritório de origem: 

Porto Alegre

1

Processos – Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Nº Principal: 

1215-8

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

Não Informado – STF – BRASÍLIA – DF

Ativo

Proc-000051

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Atividade Jurídica

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

4219 clique e veja o andamento do processo  

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

– STF – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000052

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Quintos MP 2225 – TRT13

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

3785 clique e veja o andamento do processo

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

– STF – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000069

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

PSSS x Terço de Férias

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Petição

Nº Principal: 

7.193

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

1ª  Seção – STJ – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000079

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Imposto Sindical

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Escritório de origem: 

Porto Alegre

2

Processos – Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0103000-19.2009.5.09.0909

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

SDI – Seção de Dissídios Individuais – TST – Brasília – DF

Ativo

Proc-000209

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical – autor: José Messias de Oliveira

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0007071-44.2012.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

15ª  Vara Cível – TRF 1ª Região – Goiânia – GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000285

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Nepotismo – Resolução 07/2009 CNJ

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

ADC – Ação Declaratória de Constitucionalidade

Nº Principal: 

12  clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

– STF – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000312

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Greve 2010 – Justiça Eleitoral

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

UNIÃO FEDERAL

Tipo da Ação: 

Petição

Nº Principal: 

7933  clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

1ª  Seção – STJ – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000313

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Greve 2010 – Justiça do Trabalho

Escritório de origem: 

Porto Alegre

3

Processos – Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

UNIÃO FEDERAL

Tipo da Ação: 

Petição

Nº Principal: 

 7939 clique e veja  o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

1ª  Seção – STJ – Brasília – DF

Ativo

Proc-000328

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Greve 2010 – Justiça Federal

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

UNIÃO FEDERAL

Tipo da Ação: 

Petição

Nº Principal: 

7961  clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

1ª  Seção – STJ – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000349

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical – autor: Geraldo Teixeira Rios

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0010346-98.2012.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

15ª  Vara Federal – TRF 1ª Região – Goiânia – GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000522

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Resolução 88 do CNJ

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

4355 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

– STF – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000523

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

4

Processos – Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.910018-0 clique e veja o andamento processual  

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal – TRF 1ª Região – Goiânia – GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000536

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

28,86% Reajuste de Vencimentos

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

UNIÃO FEDERAL

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

2008.01.00.044139-0

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

2ª  Turma – TRF 1ª Região – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000537

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909489-0

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal – TRF 1ª Região – Goiânia – GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000538

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909533-6

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal – TRF 1ª Região – Goiânia – GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000539

Pasta: 

5

Processos – Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909345-2

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal – TRF 1ª Região – Goiânia – GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000540

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909897-2

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal – TRF 1ª Região – Goiânia – GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000541

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909977-9

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal – TRF 1ª Região – Goiânia – GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000542

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909375-0

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal – TRF 1ª Região – Goiânia – GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

6

Processos – Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Ativo

Proc-000543

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909896-9

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal – TRF 1ª Região – Goiânia – GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000544

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909532-2

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal – TRF 1ª Região – Goiânia – GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000545

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.910211-9

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal – TRF 1ª Região – Goiânia – GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000546

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909752-1

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal – TRF 1ª Região – Goiânia – GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

7

Processos – Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Natureza: 

Cível

Ativo

Proc-000547

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909365-8

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal – TRF 1ª Região – Goiânia – GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000550

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇAO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

KLÉBER RODRIGUES DA SILVA

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

12566-06.2011.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Juizado Especial Federal – TRF 1ª Região – Goiânia – GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000551

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

JOSÉ LEITE DE ARAÚJO NETO

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

0010583-69.2011.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Juizado Especial Federal – TRF 1ª Região – Goiânia – GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000555

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Escritório de origem: 

Porto Alegre

8

Processos – Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000530-74.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno – TRT 8ª Região – Belém – PA

Ativo

Proc-000556

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000533-29.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno – TRT 8ª Região – Belém – PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000557

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇAO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000534-14.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno – TRT 8ª Região – Belém – PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000558

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇAO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000535-96.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno – TRT 8ª Região – Belém – PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000559

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

9

Processos – Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000537-66.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno – TRT 8ª Região – Belém – PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000616

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

ATS Magistrados X Ordem de Preferência  de Pagamentos

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

CSJT

Tipo da Ação: 

Petição

Nº Principal: 

156997/2009.0

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Não Informado – CSJT – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000625

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Conversão em URV – 11,98%

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA

Tipo da Ação: 

ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

2321 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

Não Informado – STF – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000626

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Previdenciária. Servidores Ativos e Inativos.

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Tipo da Ação: 

ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

3184 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Não Informado – STF – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

10

Processos – Resumido  

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Baixado

Proc-000627

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Prestação de contas

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

LOCIMAR CORREA DE ALBEGARIA

Tipo da Ação: 

Prestação de Contas

Nº Principal: 

2001.01.1.048208-8

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

4ª  Turma – TJ/DFT –

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000628

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Reajuste 11,98% – Lei n° 8.880/1994

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Tipo da Ação: 

ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

2331  clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Não Informado – STF – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000629

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Previdenciária – servidores ativos e inativos

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Tipo da Ação: 

ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

3172 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Não Informado – STF – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000630

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Concurso Público, Agentes Públicos, Ministério Público

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBL

Tipo da Ação: 

ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

3460 clique e veja o andamento processual  

Órgão Principal: 

Não Informado – STF – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

11

Processos – Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Ativo

Proc-000631

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Servidor Público. Aposentadoria.

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBL

Tipo da Ação: 

ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

3104 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Não Informado – STF – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000632

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Previdenciária. Servidores Ativos

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

CONGRESSO NACIONAL

Tipo da Ação: 

ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

3133 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Não Informado – STF – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000633

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Reajuste 43,55% sobre o vencimentos de novembro/1999

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

UNIÃO FEDERAL

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

1999.51.01.062859-3

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

8ª  Turma Especializada – TRF 2ª Região – Rio de Janeiro – RJ

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000634

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Incorporação dos Quintos

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Escritório de origem: 

Porto Alegre

12

Processos – Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Nº Principal: 

2002.040241

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Não Informado – CJF – Brasília – DF

Ativo

Proc-000636

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Liberação de Dirigente Sindical

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

UNIÃO FEDERAL

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

2001.34.00.026812-4

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

2ª  Turma – TRF 1ª Região – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Baixado

Proc-000638

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Representação CRC Brasília

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FED

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

2003/000060-PI

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Não Informado –  – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000639

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Atividade Jurídica. Revisão Resolução TST 1046/05

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

TST

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

70211/2005.9

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Não Informado – TST – Brasília – DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000649

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Auxílio-alimentação dos servidores da Justiça do Trabalho

Cliente: 

FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Escritório de origem: 

Porto Alegre

13

Processos – Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

58321-57.2010.5.90.0000

Advogado Responsável:  

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

– CSJT – Brasília – DF

Ativo

Proc-000650

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre