Encontro abordou assistência à saúde, penosidade, difícil provimento, gestão de pessoal e capacitação dos oficiais de justiça
A Fenajufe se reuniu, nesta terça-feira (10), com o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juiz Giovanni Olsson, para acompanhar o andamento de reivindicações da categoria no âmbito do Conselho. Entre os assuntos discutidos estiveram a regulamentação da penosidade e do difícil provimento, a capacitação dos oficiais de justiça, grupo de trabalho a assistência de à saúde e gestão de pessoal.
Participaram da reunião a coordenadora plantonista Eusa Braga, a coordenadora Fabiana Cherubini e o advogado Fernando Regnier, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN – Cezar Britto Advocacia). Durante o encontro, o secretário-geral apresentou atualizações sobre as pautas em discussão no Conselho. Confira os principais pontos:
Penosidade e locais de difícil provimento
A regulamentação nacional da penosidade e de locais de difícil provimento esteve entre os temas abordados, especialmente a definição de critérios territoriais para a concessão do adicional aos servidores lotados em localidades de difícil acesso.
Segundo o secretário-geral, a pauta aguarda a edição de uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverá uniformizar os critérios para a implementação do benefício.
Olsson informou ainda que já existe um Grupo de Trabalho (GT) dedicado ao tema, com o objetivo de dar andamento à discussão e viabilizar avanços na regulamentação.
Grupo de Trabalho de Assistência à Saúde
Em relação ao GT de Assistência à Saúde, Giovanni informou que os trabalhos foram concluídos e que a minuta elaborada pelo grupo foi encaminhada para as próximas etapas de análise.
O secretário-geral destacou que as discussões foram bastante proveitosas, inclusive pela participação da representação sindical, que apresentou divergências em relação a pontos da proposta. Os posicionamentos foram registrados e encaminhados junto à minuta.
Gestão de pessoal
A distribuição da força de trabalho na Justiça do Trabalho, especialmente nas unidades de primeiro grau, também esteve entre os assuntos discutidos. Olsson destacou a complexidade da pauta, que exige estudos aprofundados para definir os critérios de distribuição da força de trabalho. Segundo o secretário-geral, já estão sendo realizados levantamentos nos tribunais para identificar as necessidades de cada unidade.
Outro ponto abordado foi a participação das entidades representativas nas discussões sobre a gestão de pessoal, buscando conciliar as necessidades da categoria com os limites orçamentários.
Capacitação dos oficiais de justiça
Sobre a capacitação dos oficiais de justiça avaliadores federais (OJAFs), o secretário-geral informou que as necessidades específicas desses profissionais serão consideradas na elaboração do Programa Anual de Capacitação de 2027.
A medida permitirá que as demandas relacionadas às atribuições dos oficiais de justiça sejam contempladas no planejamento das ações de formação e aperfeiçoamento profissional.
A Fenajufe seguirá acompanhando o andamento dessas pautas no CSJT e atuando junto ao Conselho em defesa dos direitos e da valorização das servidoras e dos servidores da Justiça do Trabalho.
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A Fenajufe se reuniu, nesta terça-feira (10), com o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juiz Giovanni Olsson, para acompanhar o andamento de reivindicações da categoria no âmbito do Conselho. Entre os assuntos discutidos estiveram a regulamentação da penosidade e do difícil provimento, a capacitação dos oficiais de justiça, grupo de trabalho a assistência de à saúde e gestão de pessoal.
Participaram da reunião a coordenadora plantonista Eusa Braga, a coordenadora Fabiana Cherubini e o advogado Fernando Regnier, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN – Cezar Britto Advocacia). Durante o encontro, o secretário-geral apresentou atualizações sobre as pautas em discussão no Conselho. Confira os principais pontos:
Penosidade e locais de difícil provimento
A regulamentação nacional da penosidade e de locais de difícil provimento esteve entre os temas abordados, especialmente a definição de critérios territoriais para a concessão do adicional aos servidores lotados em localidades de difícil acesso.
Segundo o secretário-geral, a pauta aguarda a edição de uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverá uniformizar os critérios para a implementação do benefício.
Olsson informou ainda que já existe um Grupo de Trabalho (GT) dedicado ao tema, com o objetivo de dar andamento à discussão e viabilizar avanços na regulamentação.
Grupo de Trabalho de Assistência à Saúde
Em relação ao GT de Assistência à Saúde, Giovanni informou que os trabalhos foram concluídos e que a minuta elaborada pelo grupo foi encaminhada para as próximas etapas de análise.
O secretário-geral destacou que as discussões foram bastante proveitosas, inclusive pela participação da representação sindical, que apresentou divergências em relação a pontos da proposta. Os posicionamentos foram registrados e encaminhados junto à minuta.
Gestão de pessoal
A distribuição da força de trabalho na Justiça do Trabalho, especialmente nas unidades de primeiro grau, também esteve entre os assuntos discutidos. Olsson destacou a complexidade da pauta, que exige estudos aprofundados para definir os critérios de distribuição da força de trabalho. Segundo o secretário-geral, já estão sendo realizados levantamentos nos tribunais para identificar as necessidades de cada unidade.
Outro ponto abordado foi a participação das entidades representativas nas discussões sobre a gestão de pessoal, buscando conciliar as necessidades da categoria com os limites orçamentários.
Capacitação dos oficiais de justiça
Sobre a capacitação dos oficiais de justiça avaliadores federais (OJAFs), o secretário-geral informou que as necessidades específicas desses profissionais serão consideradas na elaboração do Programa Anual de Capacitação de 2027.
A medida permitirá que as demandas relacionadas às atribuições dos oficiais de justiça sejam contempladas no planejamento das ações de formação e aperfeiçoamento profissional.
A Fenajufe seguirá acompanhando o andamento dessas pautas no CSJT e atuando junto ao Conselho em defesa dos direitos e da valorização das servidoras e dos servidores da Justiça do Trabalho.
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