Após reunião com a Fenajufe no dia 9 de março, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou, na segunda-feira (15), a Portaria Presi 103/2021 estabelecendo retorno ao regime de plantão extraordinário na sede e Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) até 30 de março.
De acordo com o TRF1, a medida determina a suspensão dos prazos processuais dos autos que tramitam em meio físico na sede do Tribunal e na Seção Judiciária do DF (SJDF). Pela Portaria, os servidores ficarão em teletrabalho, em regra, e os demais colaboradores em sistema se revezamento para evitar a circulação nos horários de maior movimento de pessoas, de forma excepcional aos trabalhadores que utilizam transporte público.
Ainda segundo o Tribunal, a manifestação do Comitê Gestor de Crise foi fundamental para a decisão do presidente, desembargador federal I´talo Fioravanti Sabo Mendes, pelo retorno ao regime de plantão extraordinário: o comitê demonstrou a gravidade da pandemia de Covid-19 no Distrito Federal, com elevadas taxas de transmissibilidade e de ocupação dos leitos de UTI.
Essa preocupação, evidenciada pelo comitê, foi levada pela Fenajufe ao Diretor-Geral do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra. O coordenador Roberto Policarpo representou a Federação no encontro. Policarpo falou sobre a suspensão das atividades para preservar os servidores e abordou alguns pontos levantados pelos Sindicatos de base com relação aos protocolos de segurança contra a Covid-19, observando o percentual máximo de 25% de comparecimento presencial de servidores nas unidades.
Na reunião, Policarpo solicitou ao DG que reavaliasse a decisão de manter os atendimentos presenciais, principalmente nos estados com decreto de lockdown, tendo em vista a situação dos leitos de UTI e um aumento, preocupante, no nível de contaminação devido às novas variantes do vírus.
O regime de plantão extraordinário foi estabelecido pela Resolução Presi 9985909, de 20 de março de 2020.
Nova reunião nesta sexta
E na próxima segunda-feira (22), a Fenajufe, o Sinjufego/GO e o Sindjuf-PA/AP se reunirão com o DG do TRF1 para tratar das Varas Federais das Seções e das Subseções Judiciárias que não estão observando as resoluções sobre o efetivo nas unidades.
Pandemia
O Brasil registra, nesta quinta-feira (18), mais de 11,6 milhões de casos confirmados e quase 285 mil mortes por Covid-19. Diversos estados estão com a taxa de ocupação de leitos de UTI acima de 80%.
Raphael de Araújo, da Fenajufe
Foto: Divulgação/TRF1