Defender a população brasileira atuando para garantir a ela o direito à vida, com órgãos e empresas públicas fortalecidos e atuantes na prestação de serviços públicos de qualidade, e na garantia da imunização de todos os brasileiros e brasileiras contra a Covid-19. Foi com essa premissa que a Fenajufe encaminhou ofício aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado nesta quarta-feira, 17.
Assinados pelos plantonistas da semana passada, Engelberg Belém e Thiago Duarte, os expedientes foram encaminhados ao deputado Arthur Lira (PP/AL) e ao senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), reafirmando posição da Fenajufe não só na defesa das prerrogativas dos servidores e servidoras, mas pela universalidade da vacina, distribuída pelo SUS.
Na mensagem, a Fenajufe traça um panorama da crise sanitária e social pela qual passa o país, com falta de vacinas e o desemprego batendo na porta de 14 milhões de brasileiros, o que torna imperativa uma atuação do Parlamento na defesa da vida dos brasileiros e da garantia de serviços públicos que os atendam.
A Fenajufe destaca ainda que atacar os servidores e desmontar o serviço público não é medida para acabar com a crise econômica e social. E mais: “a estabilidade do servidor visa garantir a impessoalidade na administração pública e impedir que o servidor público fique vulnerável aos interesses dos governantes de plantão, essa política tem por objetivo atender os interesses do mercado, ou seja, de uns poucos que suprimem o direito de muitos”, aponta.
Outro ponto defendido é o perigo que representa a PEC 186, uma vez que a redução dos salários além de interferir na prestação de serviços públicos a sociedade vai afetar a economia real e aprofundar a crise econômica.
Depois de condenar também as privatizações, que nada mais representação além da dilapidação do patrimônio público, a Fenajufe aponta a taxação das grandes fortunas como uma das saídas viáveis, à crise pela qual passa o país.
Na avaliação dos coordenadores Engelberg Belém e Thiago Duarte, as ações do Congresso não podem punir servidores públicos, hoje mais que nunca na linha de frente a serviço do Brasil. Segundo os dirigentes, é preciso valorizar o serviço público; o Congresso Nacional não pode punir os servidores públicos com essa PEC 32/2020, pois nesse momento de pandemia vem socorrendo a população na luta contra a covid-19.
Ao final, os ofícios apresentam a solicitação de audiência entre os presidentes e a Fenajufe, com possibilidade de participação de outras entidades que representem efetivamente as servidoras e servidores públicos brasileiros, em âmbito nacional.
Confira:
– Ofício a Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
– Ofício a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado