Fenajufe abre os trabalhos do encontro nacional de aposentados e pensionistas com avaliação de conjuntura e o impacto no PCCS
Encontro segue ao longo deste fim de semana com debtes fundamentais para o segmento
Com a participação de 15 sindicatos de base, a Fenajufe iniciou, na manhã deste sábado (14), em formato híbrido, o Encontro do Coletivo Nacional de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas (Conap), em Brasília. O painel que abriu os trabalhos tratou da avaliação da conjuntura e os impactos no Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS). Participaram dos trabalhos da primeira etapa do encontro as coordenadoras Lucena Pacheco, Soraia Marca, Luciana Carneiro, Márcia Pissurno e Juscileide Rondon e os coordenadores Fabiano dos Santos e Paulo Koinski.
Da base, representantes do SitraAM/RR, Sinsjustra-RO/AC, Sindjuf/PA-AP, Sinje/CE, Sintrajufe/CE, Sindissétima/CE, Sindjufe/BA, Sintrajuf/PE, Sindjufe/MS, Sitraemg/MG, Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sintrajusc/SC e Sinjuspar/PR.
Compuseram a mesa de abertura do Conap a coordenadora Soraia Marca e os coordenadores Fabiano dos Santos e Paulo Koinski, da Coordenação de Assuntos de Aposentadoria. Nas falas, os diretores e a diretora saudaram os participantes e destacaram que o encontro acontece em um momento importante, uma vez que os temas tratados causam impacto não só na vida dos que já se aposentaram, como também de quem está na ativa. A mesa reforçou a importância da unidade nos debates para que, ao final, propostas efetivas em defesa dos aposentados sejam encaminhadas.
Avaliação da conjuntura e os impactos no PCCS
O primeiro painel do Conap abordou a conjuntura e os impactos no PCCS: as palestras ficaram a cargo do coordenador da Fenajufe Fabiano dos Santos; do assessor técnico da Fenajufe Vladimir Nepomuceno; da assessora técnica Vera Miranda; e da coordenadora Lucena Pacheco.
No início dos debates, o coordenador Fabiano dos Santos pontuou que existe, atualmente, uma crise mundial do capitalismo que é insustentável sobre diversas perspectivas: econômica, política, ambiental – e, essa crise, tem reflexo na realidade brasileira. O coordenador observou que, nos momentos em que a crise se aprofunda, o neoliberalismo, mesmo com a sua política de “Estado mínimo”, utiliza o próprio Estado como instrumento de resgate para os mais ricos e de migalhas para a população.
Fabiano destacou que todos os governos são pautados pelo sistema financeiro e não há, ainda, mobilização suficiente para barrar essa lógica. Esse modus operandi ampliou os ataques à classe trabalhadora com a aprovação do teto de gastos (EC 95), diminuindo os investimentos sociais. Assista a palestra na íntegra:
Por sua vez, o assessor Vladimir Nepomuceno afirmou que o momento é delicado e perigoso. O assessor lembrou que, há quatros, período das últimas eleições municipais, já havia identificado um padrão na direita mais conservadora do País: ela está pronta para assumir o poder e já escolheu o seu caminho, ou seja, através do parlamento. Para o assessor, o controle econômico do País ficou na mão do mercado financeiro com a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, num grande acordo com a direita. Vladimir apontou que é imprescindível organização e mobilização.
Sobre as propostas que tratam do fim da contribuição de aposentados e aposentadas, mais especificamente o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, Vladimir ressaltou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), só acatará o pedido de apensação quando as lideranças da oposição assinarem os requerimentos – algo improvável na visão do assessor. Confira:
Sobre o andamento dos trabalhos no Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a assessora técnica Vera Miranda falou sobre os desafios para avançar com as pautas dos(as) servidores(as), tendo em vista a disputa orçamentária e o fato de que os servidores não estão nos espaços de decisão; os magistrados têm o controle institucional.
A assessora frisou que é essencial aumentar o grau de mobilização para construir avanços, seja em benefícios (como o auxílio-nutrição), investindo na proposta de melhoria do vencimento básico e padronização do auxílio-saúde, por exemplo. Veja:
Por fim, encerrando a mesa de debates da primeira etapa do Conap, a coordenadora Lucena Pacheco também tratou dos temas relacionados ao Fórum de Carreira. Antes, contudo, a coordenadora, emocionada, lembrou dos companheiros que faleceram recentemente: o ex-diretor do Sintrajufe/CE, Aguinaldo Bezerra Dasmaceno; o jornalista do Sindijufe/MT, Luiz Antônio Perlato; e diretor do Sisejufe Amaro das Grassas Faustino, da Secretaria de Aposentados e Pensionistas do sindicato.
Lucena explicou que o Fórum de Carreira é um espaço para negociação coletiva, que traduz as regulamentações do trabalho das servidoras e servidores do PJU. E, que a partir das discussões da categoria, em encontros e plenárias, foi estabelecido diretrizes para construção de um projeto de carreira – materializado na apresentação do anteprojeto de reestruturação da carreira, protocolado no CNJ e Supremo Tribunal Federal (STF).
Para que as pautas avancem, a coordenadora reforçou que é necessário estabelecer uma correlação de forças com a administração, ter poder de negociação. E, para isso, é fundamental intensificar a mobilização.
A coordenadora também explicou a divisão dos trabalhos no Fórum com os subgrupos: 1, descrição dos cargos; 2, desenvolvimento, qualificação e qualidade de vida no trabalho (QVT); e 3, reestruturação da malha salarial e política de recomposição. Assista:
O encontro segue ao longo deste fim de semana com a discussão de temas fundamentais para o segmento.
Os trabalhos da tarde seguem assim:
14h – Aspectos jurídicos e atuais sobre aposentadoria, paridade, equiparação, abono de permanência, julgamento das ADIs contra as regras da reforma da previdência, regime previdenciário vigente, aplicação e impacto na vida das servidoras e servidores públicos
✓ Marina Vinhaes – Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe (AJN) e Cezar Britto Advogados Associados
✓ Pedro Pita Maurício Machado – Membro da comissão jurídica da Fenajufe
✓ Antônio Augusto de Queiroz – Assessor parlamentar da Fenajufe e Diretor da Consillium – Soluções Institucionais e Governamentais
15h20 – Direito à aposentadoria em tempos de teto de gastos: a realidade colocada para os servidores e servidoras; e Assédio e violência financeira contra pessoa idosa – Art. 102, do Estatuto da pessoa idosa; PECs 133/2019, PEC 555/2006 e PEC 6 (PEC Social): situação e perspectivas para aprovação
✓ Zeneide Andrade – Coordenadora do Sindjufe/MS
✓ Paulo Lindesay – Diretor da Executiva Nacional da Assibge-SN, Coordenador do Núcleo Sindical Canabarro e Coordenador da Auditoria Cidadã da Dívida Núcleo RJ
✓ Vladimir Nepomuceno – Assessor técnico da Fenajufe no Fórum de Carreira do CNJ
✓ Carla Ayres – Deputada Federal (PT/SC)
18h30 – Encerramento do dia
15/09 – Domingo
9h – Apresentação de propostas, atualização do Regimento Interno para encaminhar à Diretoria Executiva da Fenajufe com sugestões de ações prioritárias de curto e médio prazos.
13h – Encerramento do Encontro
Raphael de Araújo
Com a participação de 15 sindicatos de base, a Fenajufe iniciou, na manhã deste sábado (14), em formato híbrido, o Encontro do Coletivo Nacional de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas (Conap), em Brasília. O painel que abriu os trabalhos tratou da avaliação da conjuntura e os impactos no Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS). Participaram dos trabalhos da primeira etapa do encontro as coordenadoras Lucena Pacheco, Soraia Marca, Luciana Carneiro, Márcia Pissurno e Juscileide Rondon e os coordenadores Fabiano dos Santos e Paulo Koinski.
Da base, representantes do SitraAM/RR, Sinsjustra-RO/AC, Sindjuf/PA-AP, Sinje/CE, Sintrajufe/CE, Sindissétima/CE, Sindjufe/BA, Sintrajuf/PE, Sindjufe/MS, Sitraemg/MG, Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sintrajusc/SC e Sinjuspar/PR.
Compuseram a mesa de abertura do Conap a coordenadora Soraia Marca e os coordenadores Fabiano dos Santos e Paulo Koinski, da Coordenação de Assuntos de Aposentadoria. Nas falas, os diretores e a diretora saudaram os participantes e destacaram que o encontro acontece em um momento importante, uma vez que os temas tratados causam impacto não só na vida dos que já se aposentaram, como também de quem está na ativa. A mesa reforçou a importância da unidade nos debates para que, ao final, propostas efetivas em defesa dos aposentados sejam encaminhadas.
Avaliação da conjuntura e os impactos no PCCS
O primeiro painel do Conap abordou a conjuntura e os impactos no PCCS: as palestras ficaram a cargo do coordenador da Fenajufe Fabiano dos Santos; do assessor técnico da Fenajufe Vladimir Nepomuceno; da assessora técnica Vera Miranda; e da coordenadora Lucena Pacheco.
No início dos debates, o coordenador Fabiano dos Santos pontuou que existe, atualmente, uma crise mundial do capitalismo que é insustentável sobre diversas perspectivas: econômica, política, ambiental – e, essa crise, tem reflexo na realidade brasileira. O coordenador observou que, nos momentos em que a crise se aprofunda, o neoliberalismo, mesmo com a sua política de “Estado mínimo”, utiliza o próprio Estado como instrumento de resgate para os mais ricos e de migalhas para a população.
Fabiano destacou que todos os governos são pautados pelo sistema financeiro e não há, ainda, mobilização suficiente para barrar essa lógica. Esse modus operandi ampliou os ataques à classe trabalhadora com a aprovação do teto de gastos (EC 95), diminuindo os investimentos sociais. Assista a palestra na íntegra:
Por sua vez, o assessor Vladimir Nepomuceno afirmou que o momento é delicado e perigoso. O assessor lembrou que, há quatros, período das últimas eleições municipais, já havia identificado um padrão na direita mais conservadora do País: ela está pronta para assumir o poder e já escolheu o seu caminho, ou seja, através do parlamento. Para o assessor, o controle econômico do País ficou na mão do mercado financeiro com a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, num grande acordo com a direita. Vladimir apontou que é imprescindível organização e mobilização.
Sobre as propostas que tratam do fim da contribuição de aposentados e aposentadas, mais especificamente o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, Vladimir ressaltou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), só acatará o pedido de apensação quando as lideranças da oposição assinarem os requerimentos – algo improvável na visão do assessor. Confira:
Sobre o andamento dos trabalhos no Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a assessora técnica Vera Miranda falou sobre os desafios para avançar com as pautas dos(as) servidores(as), tendo em vista a disputa orçamentária e o fato de que os servidores não estão nos espaços de decisão; os magistrados têm o controle institucional.
A assessora frisou que é essencial aumentar o grau de mobilização para construir avanços, seja em benefícios (como o auxílio-nutrição), investindo na proposta de melhoria do vencimento básico e padronização do auxílio-saúde, por exemplo. Veja:
Por fim, encerrando a mesa de debates da primeira etapa do Conap, a coordenadora Lucena Pacheco também tratou dos temas relacionados ao Fórum de Carreira. Antes, contudo, a coordenadora, emocionada, lembrou dos companheiros que faleceram recentemente: o ex-diretor do Sintrajufe/CE, Aguinaldo Bezerra Dasmaceno; o jornalista do Sindijufe/MT, Luiz Antônio Perlato; e diretor do Sisejufe Amaro das Grassas Faustino, da Secretaria de Aposentados e Pensionistas do sindicato.
Lucena explicou que o Fórum de Carreira é um espaço para negociação coletiva, que traduz as regulamentações do trabalho das servidoras e servidores do PJU. E, que a partir das discussões da categoria, em encontros e plenárias, foi estabelecido diretrizes para construção de um projeto de carreira – materializado na apresentação do anteprojeto de reestruturação da carreira, protocolado no CNJ e Supremo Tribunal Federal (STF).
Para que as pautas avancem, a coordenadora reforçou que é necessário estabelecer uma correlação de forças com a administração, ter poder de negociação. E, para isso, é fundamental intensificar a mobilização.
A coordenadora também explicou a divisão dos trabalhos no Fórum com os subgrupos: 1, descrição dos cargos; 2, desenvolvimento, qualificação e qualidade de vida no trabalho (QVT); e 3, reestruturação da malha salarial e política de recomposição. Assista:
O encontro segue ao longo deste fim de semana com a discussão de temas fundamentais para o segmento.
Os trabalhos da tarde seguem assim:
14h – Aspectos jurídicos e atuais sobre aposentadoria, paridade, equiparação, abono de permanência, julgamento das ADIs contra as regras da reforma da previdência, regime previdenciário vigente, aplicação e impacto na vida das servidoras e servidores públicos
✓ Marina Vinhaes – Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe (AJN) e Cezar Britto Advogados Associados
✓ Pedro Pita Maurício Machado – Membro da comissão jurídica da Fenajufe
✓ Antônio Augusto de Queiroz – Assessor parlamentar da Fenajufe e Diretor da Consillium – Soluções Institucionais e Governamentais
15h20 – Direito à aposentadoria em tempos de teto de gastos: a realidade colocada para os servidores e servidoras; e Assédio e violência financeira contra pessoa idosa – Art. 102, do Estatuto da pessoa idosa; PECs 133/2019, PEC 555/2006 e PEC 6 (PEC Social): situação e perspectivas para aprovação
✓ Zeneide Andrade – Coordenadora do Sindjufe/MS
✓ Paulo Lindesay – Diretor da Executiva Nacional da Assibge-SN, Coordenador do Núcleo Sindical Canabarro e Coordenador da Auditoria Cidadã da Dívida Núcleo RJ
✓ Vladimir Nepomuceno – Assessor técnico da Fenajufe no Fórum de Carreira do CNJ
✓ Carla Ayres – Deputada Federal (PT/SC)
18h30 – Encerramento do dia
15/09 – Domingo
9h – Apresentação de propostas, atualização do Regimento Interno para encaminhar à Diretoria Executiva da Fenajufe com sugestões de ações prioritárias de curto e médio prazos.
