Além da pauta salarial, discussão se deu ainda sobre alteração da escolaridade para ingresso na carreira de Técnico, qualidade de vida no trabalho e Comissão Permanente Os coordenadores da Fenajufe Saulo Arcangeli e Vicente Sousa reuniram-se na manhã desta segunda-feira, 28, com o Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, Alexandre Camanho de Assis, para tratar da…
Além da pauta salarial, discussão se deu ainda sobre alteração da escolaridade para ingresso na carreira de Técnico, qualidade de vida no trabalho e Comissão Permanente

Os coordenadores da Fenajufe Saulo Arcangeli e Vicente Sousa reuniram-se na manhã desta segunda-feira, 28, com o Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, Alexandre Camanho de Assis, para tratar da pauta de reivindicações dos servidores do MPU. Também esteve presente a Secretária de Gestão de Pessoas, Eloá Todarelli Junqueira. Questões como a pauta salarial e a alteração do requisito de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico estiveram entre os temas discutidos.
No início do encontro os dirigentes informaram a Camanho sobre o término dos trabalhos da Comissão Interdisciplinar que discutiu carreira no MPU. Também foi reforçada a necessidade do estabelecimento da Comissão Permanente como fórum de discussão da carreira e outros temas também de interesse dos servidores.
Sobre a pauta salarial especificamente, foi defendida a necessidade de abertura das discussões acerca da recomposição dos vencimentos. Com o implemento da última parcela da reposição em janeiro de 2019, o debate se faz urgente e necessário. Da mesma forma, foi reiterada a necessidade de cumprimento da data-base, pleito histórico dos servidores ao lado da negociação coletiva.
Os dirigentes também argumentaram sobre a necessidade de posicionamento favorável da Procuradora-Geral da República, Rachel Dodge, na questão dos Quintos, que aguarda análise do plenário do STF. Já no que diz respeito aos 13,23%, foi reforçada a posição já externada pela PGR contrária à súmula vinculante.
Outra reivindicação apresentada foi a implantação da jornada de 30 horas semanais como medida para melhorar a qualidade de vida dos servidores, que vêm sofrendo um processo de adoecimento diante da ampliação das metas produtivistas e implantação dos sistemas de processos eletrônicos.
Sobre a alteração do requisito de escolaridade para ingresso no cargo de Técnico, os coordenadores reforçaram a necessidade de atualização e valorização do cargo, chamando atenção para a evolução da carreira, e alertando sobre a preocupação da categoria para o risco de extinção do cargo, que hoje enfrenta uma realidade funcional que passou a exigir desempenho funcional revestido de maior complexidade, influenciado diretamente pelo progresso tecnológico e científico, afetando as demandas da sociedade.
Por sua vez, o Secretário-Geral da PGR, Alexandre Camanho, sobre a Comissão de Carreira, afirmou que recepcionará a conclusão dos trabalhos produzidos e verificará quais os encaminhamentos poderão ser tomados sobre os diversos temas que a Comissão abordou. Ele deverá tratar desta questão em breve com Rachel Dodge. Quanto à jornada de trabalho, Camanho disse se tratar de debate que pode ser feito com as discussões que a PGR quer implementar sobre a qualidade de vida dos trabalhadores.
Sobre o NS para Técnico, chamou atenção o SG ter trazido posicionamento de procuradores-chefe sobre a alteração da escolaridade para ingresso na carreira de Técnico. Segundo Camanho, no MPU, há gestores sinalizando para que os próximos concursos contemplem apenas o cargo de analista, por entenderem que o suporte técnico e administrativo prestado pelo Técnico se esvaziou. Os coordenadores da Fenajufe contra-argumentaram, apontando que tal entendimento é uma compreensão distorcida da carreira, que não enxerga a evolução do cargo de Técnico, que o suporte técnico e administrativo se desenvolveu acompanhando o progresso tecnológico e científico, razão pela qual a administração deve promover a revisão da legislação e das normas regulamentares relativas a pessoal do MPU, objetivando a valorização e dignificação da função pública e do servidor do Ministério Público da União. Assim, os coordenadores da Fenajufe reafirmaram a defesa do segmento por causa do papel que representa na prestação de auxílio às atividades do MPU.
Já a pauta salarial dos servidores, segundo o Secretário-Geral, está completamente comprometida pela EC 95/16 que suspendeu por 20 anos os investimentos públicos. Camanho foi taxativo em classificá-la como inexequível para a administração pública e que hoje o MPU já enfrenta dificuldades com o orçamento. Para 2019, segundo ele, a perspectiva é de investimento zero, tornando-se quase nula a possibilidade, por exemplo, de reajuste dos benefícios. A fala do SG acendeu todos os alertas para a categoria e evidencia, mais que nunca, a necessidade de mobilização da categoria para garantir no orçamento do próximo ano as suas reivindicações.
No geral, os coordenadores classificaram o encontro como positivo por retomar debates importantes para os servidores com a nova administração da PGR e que deve se ampliar com a criação da Comissão Permanente, reivindicação da Fenajufe e da própria Comissão Interdisciplinar de Carreira. Os dirigentes buscam ainda, para os próximos meses, reunião com o mesmo objetivo, dessa vez, com Rachel Dodge.
A discussão e os temas tratados tiveram como balizador a pauta atualizada apresentada ao SG através de ofício. O documento pode ser acessado NESTE LINK.
Além da pauta salarial, discussão se deu ainda sobre alteração da escolaridade para ingresso na carreira de Técnico, qualidade de vida no trabalho e Comissão Permanente

Os coordenadores da Fenajufe Saulo Arcangeli e Vicente Sousa reuniram-se na manhã desta segunda-feira, 28, com o Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, Alexandre Camanho de Assis, para tratar da pauta de reivindicações dos servidores do MPU. Também esteve presente a Secretária de Gestão de Pessoas, Eloá Todarelli Junqueira. Questões como a pauta salarial e a alteração do requisito de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico estiveram entre os temas discutidos.
No início do encontro os dirigentes informaram a Camanho sobre o término dos trabalhos da Comissão Interdisciplinar que discutiu carreira no MPU. Também foi reforçada a necessidade do estabelecimento da Comissão Permanente como fórum de discussão da carreira e outros temas também de interesse dos servidores.
Sobre a pauta salarial especificamente, foi defendida a necessidade de abertura das discussões acerca da recomposição dos vencimentos. Com o implemento da última parcela da reposição em janeiro de 2019, o debate se faz urgente e necessário. Da mesma forma, foi reiterada a necessidade de cumprimento da data-base, pleito histórico dos servidores ao lado da negociação coletiva.
Os dirigentes também argumentaram sobre a necessidade de posicionamento favorável da Procuradora-Geral da República, Rachel Dodge, na questão dos Quintos, que aguarda análise do plenário do STF. Já no que diz respeito aos 13,23%, foi reforçada a posição já externada pela PGR contrária à súmula vinculante.
Outra reivindicação apresentada foi a implantação da jornada de 30 horas semanais como medida para melhorar a qualidade de vida dos servidores, que vêm sofrendo um processo de adoecimento diante da ampliação das metas produtivistas e implantação dos sistemas de processos eletrônicos.
Sobre a alteração do requisito de escolaridade para ingresso no cargo de Técnico, os coordenadores reforçaram a necessidade de atualização e valorização do cargo, chamando atenção para a evolução da carreira, e alertando sobre a preocupação da categoria para o risco de extinção do cargo, que hoje enfrenta uma realidade funcional que passou a exigir desempenho funcional revestido de maior complexidade, influenciado diretamente pelo progresso tecnológico e científico, afetando as demandas da sociedade.
Por sua vez, o Secretário-Geral da PGR, Alexandre Camanho, sobre a Comissão de Carreira, afirmou que recepcionará a conclusão dos trabalhos produzidos e verificará quais os encaminhamentos poderão ser tomados sobre os diversos temas que a Comissão abordou. Ele deverá tratar desta questão em breve com Rachel Dodge. Quanto à jornada de trabalho, Camanho disse se tratar de debate que pode ser feito com as discussões que a PGR quer implementar sobre a qualidade de vida dos trabalhadores.
Sobre o NS para Técnico, chamou atenção o SG ter trazido posicionamento de procuradores-chefe sobre a alteração da escolaridade para ingresso na carreira de Técnico. Segundo Camanho, no MPU, há gestores sinalizando para que os próximos concursos contemplem apenas o cargo de analista, por entenderem que o suporte técnico e administrativo prestado pelo Técnico se esvaziou. Os coordenadores da Fenajufe contra-argumentaram, apontando que tal entendimento é uma compreensão distorcida da carreira, que não enxerga a evolução do cargo de Técnico, que o suporte técnico e administrativo se desenvolveu acompanhando o progresso tecnológico e científico, razão pela qual a administração deve promover a revisão da legislação e das normas regulamentares relativas a pessoal do MPU, objetivando a valorização e dignificação da função pública e do servidor do Ministério Público da União. Assim, os coordenadores da Fenajufe reafirmaram a defesa do segmento por causa do papel que representa na prestação de auxílio às atividades do MPU.
Já a pauta salarial dos servidores, segundo o Secretário-Geral, está completamente comprometida pela EC 95/16 que suspendeu por 20 anos os investimentos públicos. Camanho foi taxativo em classificá-la como inexequível para a administração pública e que hoje o MPU já enfrenta dificuldades com o orçamento. Para 2019, segundo ele, a perspectiva é de investimento zero, tornando-se quase nula a possibilidade, por exemplo, de reajuste dos benefícios. A fala do SG acendeu todos os alertas para a categoria e evidencia, mais que nunca, a necessidade de mobilização da categoria para garantir no orçamento do próximo ano as suas reivindicações.
No geral, os coordenadores classificaram o encontro como positivo por retomar debates importantes para os servidores com a nova administração da PGR e que deve se ampliar com a criação da Comissão Permanente, reivindicação da Fenajufe e da própria Comissão Interdisciplinar de Carreira. Os dirigentes buscam ainda, para os próximos meses, reunião com o mesmo objetivo, dessa vez, com Rachel Dodge.
A discussão e os temas tratados tiveram como balizador a pauta atualizada apresentada ao SG através de ofício. O documento pode ser acessado NESTE LINK.