Manifesto acontece no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a partir das 14 horas da terça-feira, 5/2
Os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues, Gláucio Luiz e Costa Neto – também coordenador do Sindjus/DF ao lado de Abdias Trajano, também coordenador do sindicato – estiveram reunidos no início da noite desta quarta-feira, 31, com as demais entidades organizadoras do Ato em defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. O ato acontece na próxima terça-feira, 5 de fevereiro, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Além da Fenajufe, participaram da reunião o presidente da Anamatra – Guilherme Feliciano; ainda pela Anamatra, Paulo da Cunha – diretor de Assuntos Legislativos – e Janaína Demboski – coordenadora de Eventos -; Ângelo Costa e Helder Amorin, presidente e vice-presidente da ANPT e Alessandra Camarano, presidente da ABRAT.
Na reunião foi confirmada a participação da Fenajufe como organizadora do Ato, em conjunto com as demais entidades que tinham subscrito inicialmente a convocatória do ato, excetuando o Coleprecor, que recuou devido a pressões da presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira. Em ofício expedido aos presidentes de TRTs na sexta-feira, 18 de janeiro, Brito Pereira “recomendou” aos presidentes dos regionais que não apoiassem o movimento, tendo em vista garantas dada a ele, Brito, por Jair Bolsonaro em visita de cortesia ao TST no dia 13 de novembro de 2018 (veja AQUI). Mas na entrevista ao SBT em 3 de janeiro (AQUI), a afirmação foi totalmente contrária e não houve manifestação publica do presidente da republica em sentido contrário, o que exige-se a manutenção do ato e continuidade da campanha em defesa da justiça do trabalho e dos direitos dos trabalhadores.
Com expectativa de participação em torno de 400 pessoas no ato, a preocupação com o acesso e acomodação do público recebeu atenção especial. Tanto que hoje, 31, os coordenadores Adilson Rodrigues e Gláucio Luiz estiveram na Câmara dos Deputados, em contato com os setores responsáveis pela área. Da base da Fenajufe, até o momento 20 entidades confirmaram participação, além de toda a diretoria executiva.
Foi negociado com a diretoria de Segurança da Câmara que será permitido o acesso de 400 pessoas ao auditório Nereu Ramos, devidamente cadastradas nas listas a serem enviadas pelas entidades, com entrada que fica ao lado do Anexo II da Câmara dos deputados, onde assessoria da Fenajufe estará recepcionando as delegações que vierem participar do ato. Logo, para evitar contratempos, a Fenajufe reforça orientação aos sindicatos para enviarem até as 13 horas desta sexta feira, 01/02, NOME e CPF de quem virá a Brasília na data, para o e-mail fenajufe@fenajufe.org.br. Com a limitação do espaço no auditório onde ocorrerá o evento, a preferência de acesso será daqueles que estiverem identificados na lista.
Dinâmica
Outro ponto discutido foi a programação do evento. Definiu-se, além da ordem dos pronunciamentos, que serão convidados à mesa um representante de cada uma das entidades organizadoras (Fenajufe, Anamatra, ABRAT, ANPR e OAB), além de um representante da AMB, da Frentas e um representante da OIT. Após a fala dos integrantes da mesa, a palavra estará à disposição das entidades apoiadoras e participantes. Ao final, a plenária debaterá a aprovação da Carta de Brasília, que será encaminhada a todos os parlamentares e merecerá, de todas as entidades, a mais ampla divulgação.
Como as entidades presentes terão direito a três minutos de exposição, a Fenajufe orienta aos sindicatos que se inscrevam para uso da palavra. Mobilizar e informar as bases é um desafio constante.
Ao final da reunião Adilson Rodrigues reforçou a necessidade de se construir o máximo de apoio em torno da defesa dos direitos sociais, trazendo as demais entidades sindicais e representativas de segmentos, não só ao ato, mas à participação nos desdobramentos a partir dele. É o caso do Fonasefe que, a convite da Fenajufe, estará participando da mobilização na terça-feira.
Ainda sobre a Carta de Brasília, transformada em Manifesto por sugestão da Fenajufe, a Federação trabalha para que as centrais e outras entidades nacionais assinem e reforcem a peça.
A Fenajufe mais uma vez destaca a importância da participação dos sindicatos com o envio de representação a Brasília, neste momento crítico de ataques aos direitos com o risco de extinção da Justiça do Trabalho. Lembrando que as entidades deverão enviar ate às 13 horas desta sexta feira, 1, à Federação, no e-mail fenajufe@fenajufe.org.br, a lista com nome e cpf de quem participará do Ato em defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais.
Por fim, a Federação convida a todos que chegarem a Brasília, a uma reunião organizativa na terça-feira, 5/2, às 11 horas, no auditório da Fenajufe, com o objetivo de alinhar as estratégias de atuação.
Orientações Gerais às Entidades que participarão do 5/2 em Brasília
– Enviem o nome e documento de quem estará em Brasília para o ato do dia 5/2. Nomes na lista terão preferência para acesso ao Nereu Ramos;
– Haverá equipe de apoio da Fenajufe a partir das 13 horas de terça feira, 05/02, na recepção às delegações no Anexo II da Câmara dos Deputados. O nome e telefone da assessoria serão informados diretamente aos sindicatos, nesta sexta-feira, 1.
– Sindicatos: inscrevam-se para uso da palavra durante o Ato em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais;
– Haverá reunião preparatória com as delegações, na sede da Fenajufe, às 11 horas da terça-feira, 5/2.
O Ato em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais tem quatro premissas norteadoras:
(1) são falsas as alegações de que a Justiça do Trabalho existe somente no Brasil;
(2) a Justiça do Trabalho não deve ser “medida” pelo que arrecada ou distribui, mas pela pacificação social que promove;
(3) a Justiça do Trabalho tem previsão constitucional e não pode ser suprimida por iniciativa do Executivo ou do Legislativo; e
(4) a supressão ou absorção da Justiça do Trabalho representaria grave violação à cláusula constitucional e convencional de vedação do retrocesso social
Luciano Beregeno, da Fenajufe.
Fotos: Joana Darc Melo, da Fenajufe