Recomposição salarial PJU e MPU

Recomposição salarial PJU e MPU

Fenajufe fortalece atuação pela derrubada do veto 45/25 e aprovação do PL 3879/24

Articulações políticas, agendas no CNJ e debates sobre valorização da categoria marcam o plantão da semana

Com atuação direta no Congresso Nacional e em reuniões estratégicas com representantes dos três Poderes, a Fenajufe concluiu mais uma semana de mobilização em defesa das pautas de interesse dos servidores e servidoras do PJU e MPU. Entre os principais temas acompanhados estiveram a derrubada do Veto nº 45/2025, referente à recomposição salarial do PJU; a aprovação do Projeto de Lei nº 3879/2024, que trata da recomposição salarial do MPU; a regulamentação da Resolução CNJ nº 600/2024, sobre as atribuições dos oficiais e oficialas de justiça; além das nomeações na Justiça do Trabalho, entre outras demandas importantes da categoria.

Participaram das atividades pelo plantão da semana, Luciana Carneiro e Eusa Braga. Confira o resumo:

Segunda-feira

A Fenajufe participou, a convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da cerimônia de posse de novos servidores e servidoras do órgão.

Terça-feira

As coordenadoras realizaram articulações políticas com parlamentares e assessorias no Congresso Nacional, dialogando sobre pautas prioritárias da categoria. Houve interlocução com o senador Plínio Valério (PSDB-AM); com a assessoria do deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL); e com as assessorias dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Izalci Lucas (PL-DF) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Além das pautas centrais, citadas anteriormente, é importante mencionar que a Fenajufe tratou diretamente com o senador Plínio sobre o PL 3554/2023, que trata do livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de justiça em diligência.

O projeto foi aprovado na Câmara recentemente e agora será apreciado no Senado.

Quarta-feira

Paralelamente às atividades do plantão, a Fenajufe participou, na manhã da quarta-feira (9), de reunião do Fórum de Carreira no CNJ, que tratou da minuta de reestruturação da carreira dos servidores do Poder Judiciário da União. Assista informe:

Pela tarde, a Federação reuniu-se com o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso Jr., para tratar do Veto nº 45/2025, referente à Lei nº 15.293/2025, que dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores e servidoras do PJU.

Participaram da reunião as coordenadoras Soraia Marca, Luciana Carneiro, Arlene Barcellos, Kelma Lara, Eusa Braga, Sandra Dias, Juliana Rick, Maria José Olegário (Zeca) e Paula Meniconi, além do advogado Brenno Silva, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN – Cezar Britto Advocacia).

À noite, no CNJ, a Fenajufe reuniu-se com o conselheiro Marcello Terto para discutir a regulamentação da Resolução nº 600/2024 e aspectos relacionados às novas atribuições dos oficiais e oficialas de justiça, especialmente no que se refere à pesquisa patrimonial.

Participaram da agenda as coordenadoras Eusa Braga, Juliana Rick, Luciana Carneiro e Soraia Marca.

Quinta-feira

A Fenajufe esteve no Congresso Nacional dando continuidade ao trabalho de articulação política pela derrubada do Veto nº 45/2025, referente à Lei nº 15.293/2025, que trata da recomposição salarial do PJU, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 3879/2024, que dispõe sobre a recomposição salarial e a mudança na nomenclatura da Polícia Institucional do MPU.

Com o apensamento do PL nº 5120/2025 ao PL nº 3879/2024, os conteúdos das propostas foram incorporados e aprovados conjuntamente na Câmara dos Deputados.

As coordenadoras plantonistas Eusa Braga e Luciana Carneiro, acompanhadas da coordenadora Juliana Rick e da assessora parlamentar da Federação, Luciana Gimenes, reuniram-se com a assessoria do líder do MDB no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e com a equipe do senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Na Liderança do MDB, a Fenajufe solicitou apoio da bancada para pautar e aprovar o PL nº 3879/2024 no Senado e, assim, garantir a recomposição salarial dos servidores e servidoras do MPU. A demanda foi bem recebida pela assessoria.

Na assessoria do Girão, a Federação também conversou sobre o PL 3554/2023, dos oficiais de justiça.

Sexta-feira

Por fim, nesta sexta-feira (13), a Federação reuniu-se com a Comissão de Aprovados da Justiça do Trabalho, a pedido dos futuros servidores. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas apresentadas pela comissão e aprofundar o debate sobre a redução das autorizações de provimento nos últimos anos, a execução das vagas previstas nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e as possibilidades institucionais de atuação conjunta para ampliar a recomposição do quadro de servidores.

Participaram a plantonista Eusa Braga e as coordenadoras Denise Carneiro, Arlene Barcellos, Sandra Dias, Juliana Rick, Maria José Olegário e Nélia de Matos, além do coordenador Nelson da Costa Santos Neto e do assessor institucional da Federação, Alexandre Marques.

Com atuação direta no Congresso Nacional e em reuniões estratégicas com representantes dos três Poderes, a Fenajufe concluiu mais uma semana de mobilização em defesa das pautas de interesse dos servidores e servidoras do PJU e MPU. Entre os principais temas acompanhados estiveram a derrubada do Veto nº 45/2025, referente à recomposição salarial do PJU; a aprovação do Projeto de Lei nº 3879/2024, que trata da recomposição salarial do MPU; a regulamentação da Resolução CNJ nº 600/2024, sobre as atribuições dos oficiais e oficialas de justiça; além das nomeações na Justiça do Trabalho, entre outras demandas importantes da categoria.

Participaram das atividades pelo plantão da semana, Luciana Carneiro e Eusa Braga. Confira o resumo:

Segunda-feira

A Fenajufe participou, a convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da cerimônia de posse de novos servidores e servidoras do órgão.

Terça-feira

As coordenadoras realizaram articulações políticas com parlamentares e assessorias no Congresso Nacional, dialogando sobre pautas prioritárias da categoria. Houve interlocução com o senador Plínio Valério (PSDB-AM); com a assessoria do deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL); e com as assessorias dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Izalci Lucas (PL-DF) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Além das pautas centrais, citadas anteriormente, é importante mencionar que a Fenajufe tratou diretamente com o senador Plínio sobre o PL 3554/2023, que trata do livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de justiça em diligência.

O projeto foi aprovado na Câmara recentemente e agora será apreciado no Senado.

Quarta-feira

Paralelamente às atividades do plantão, a Fenajufe participou, na manhã da quarta-feira (9), de reunião do Fórum de Carreira no CNJ, que tratou da minuta de reestruturação da carreira dos servidores do Poder Judiciário da União. Assista informe:

Pela tarde, a Federação reuniu-se com o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso Jr., para tratar do Veto nº 45/2025, referente à Lei nº 15.293/2025, que dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores e servidoras do PJU.

Participaram da reunião as coordenadoras Soraia Marca, Luciana Carneiro, Arlene Barcellos, Kelma Lara, Eusa Braga, Sandra Dias, Juliana Rick, Maria José Olegário (Zeca) e Paula Meniconi, além do advogado Brenno Silva, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN – Cezar Britto Advocacia).

À noite, no CNJ, a Fenajufe reuniu-se com o conselheiro Marcello Terto para discutir a regulamentação da Resolução nº 600/2024 e aspectos relacionados às novas atribuições dos oficiais e oficialas de justiça, especialmente no que se refere à pesquisa patrimonial.

Participaram da agenda as coordenadoras Eusa Braga, Juliana Rick, Luciana Carneiro e Soraia Marca.

Quinta-feira

A Fenajufe esteve no Congresso Nacional dando continuidade ao trabalho de articulação política pela derrubada do Veto nº 45/2025, referente à Lei nº 15.293/2025, que trata da recomposição salarial do PJU, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 3879/2024, que dispõe sobre a recomposição salarial e a mudança na nomenclatura da Polícia Institucional do MPU.

Com o apensamento do PL nº 5120/2025 ao PL nº 3879/2024, os conteúdos das propostas foram incorporados e aprovados conjuntamente na Câmara dos Deputados.

As coordenadoras plantonistas Eusa Braga e Luciana Carneiro, acompanhadas da coordenadora Juliana Rick e da assessora parlamentar da Federação, Luciana Gimenes, reuniram-se com a assessoria do líder do MDB no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e com a equipe do senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Na Liderança do MDB, a Fenajufe solicitou apoio da bancada para pautar e aprovar o PL nº 3879/2024 no Senado e, assim, garantir a recomposição salarial dos servidores e servidoras do MPU. A demanda foi bem recebida pela assessoria.

Na assessoria do Girão, a Federação também conversou sobre o PL 3554/2023, dos oficiais de justiça.

Sexta-feira

Por fim, nesta sexta-feira (13), a Federação reuniu-se com a Comissão de Aprovados da Justiça do Trabalho, a pedido dos futuros servidores. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas apresentadas pela comissão e aprofundar o debate sobre a redução das autorizações de provimento nos últimos anos, a execução das vagas previstas nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e as possibilidades institucionais de atuação conjunta para ampliar a recomposição do quadro de servidores.

Participaram a plantonista Eusa Braga e as coordenadoras Denise Carneiro, Arlene Barcellos, Sandra Dias, Juliana Rick, Maria José Olegário e Nélia de Matos, além do coordenador Nelson da Costa Santos Neto e do assessor institucional da Federação, Alexandre Marques.