Articulações no CNJ, no CSJT e uma série de agendas no Congresso Nacional marcam mais uma semana de atuação da Federação em defesa da categoria
A Fenajufe encerrou mais uma semana de forte articulação institucional em defesa das servidoras e servidores do PJU e MPU. As coordenadoras plantonistas Eusa Braga e Fabiana Cherubini, acompanhadas da assessora parlamentar Luciana Gimenes, realizaram reuniões com lideranças partidárias e gabinetes parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, fortalecendo o diálogo institucional em torno de pautas da Federação.
Entre os principais resultados da semana estão a apresentação das diretrizes aprovadas na XXV Plenária Nacional ao CNJ, a atuação junto ao CSJT pela correta aplicação do reajuste da indenização de transporte dos oficiais de justiça, a garantia da participação da Fenajufe na audiência pública sobre negociação coletiva no serviço público e o início da articulação para a construção de uma política de financiamento destinada aos Oficiais de Justiça que utilizam veículo próprio no exercício de suas atribuições.
Atuação institucional
Na quarta-feira (5), a Fenajufe reuniu-se com a coordenadora do Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Noemia Porto, para tratar da retomada das atividades do colegiado e apresentar as diretrizes aprovadas na XXV Plenária Nacional. Durante o encontro, foram debatidos temas como saúde, segurança, qualidade de vida e gestão da carreira. A conselheira reafirmou o compromisso de manter o diálogo institucional com as entidades representativas nacionais, informando que os trabalhos do Fórum serão retomados em breve.
Indenização de transporte
A Fenajufe também intensificou a atuação em defesa dos oficiais de justiça ao buscar a correção da decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que reajustou a indenização de transporte da categoria. A Federação solicitou a revisão do ato para assegurar que os efeitos financeiros da medida observem o que foi deliberado pelo Plenário do Conselho e garantam a correta aplicação do reajuste aprovado.
Segundo a Federação, a medida é necessária para preservar a segurança jurídica da decisão e assegurar o cumprimento integral do entendimento aprovado pelo CSJT. A atuação integra a agenda da Fenajufe em defesa dos direitos dos oficiais de justiça e do aperfeiçoamento das condições de trabalho da categoria.
Negociação coletiva
Como principal resultado da agenda, a Fenajufe articulou, junto à Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados, sua inclusão na audiência pública que discutirá o Projeto de Lei nº 1.893/2026, que regulamenta a negociação coletiva no serviço público.
A audiência será realizada na próxima terça-feira, 11 de agosto, oportunidade em que a Federação apresentará oficialmente a posição dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, contribuindo para o aperfeiçoamento da proposta legislativa.
Nova pauta para os oficiais de justiça
Outro destaque da atuação parlamentar foi o início da construção de uma agenda institucional voltada à criação de uma política de financiamento para aquisição de veículos destinados aos oficiais de justiça que utilizam veículo próprio como instrumento indispensável ao cumprimento de ordens judiciais.
Ao longo da semana, a Fenajufe promoveu reuniões com lideranças partidárias e parlamentares para apresentar a proposta e colher avaliações sobre sua viabilidade jurídica e política, bem como identificar o instrumento legislativo mais adequado para sua implementação.
A agenda incluiu encontros com a liderança do Solidariedade; no gabinete da senadora Professora Dorinha; com a liderança do PP, representada por Ribamar; no gabinete do senador Plínio Valério, com o assessor Eduardo Brito; no gabinete do senador Paulo Paim; com a liderança do PSB, representada por Delvequio; com a liderança do PL, representada por Paolo; com a liderança do União Brasil, representada por Fred; com a liderança do Podemos, representada por Pedro; além das lideranças do Cidadania e do PT.
A iniciativa parte do reconhecimento de que os oficiais de justiça exercem atividade eminentemente externa e dependem da utilização permanente de veículo próprio para garantir a efetividade das decisões judiciais.
A proposta busca conciliar sustentabilidade ambiental, eficiência administrativa e fortalecimento da prestação jurisdicional, mediante a construção de uma política pública que reconheça as especificidades dessa atividade essencial.
A agenda parlamentar também permitiu à Federação ampliar o diálogo com lideranças políticas e iniciar interlocução sobre o tema junto ao Congresso Nacional, etapa considerada fundamental para o amadurecimento da proposta e para a definição do caminho legislativo mais adequado.
A Fenajufe seguirá acompanhando as matérias prioritárias para os servidores do Judiciário Federal e do MPU, fortalecendo sua atuação institucional no Congresso Nacional e contribuindo para a construção de políticas públicas voltadas à valorização das carreiras e ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
A Fenajufe encerrou mais uma semana de forte articulação institucional em defesa das servidoras e servidores do PJU e MPU. As coordenadoras plantonistas Eusa Braga e Fabiana Cherubini, acompanhadas da assessora parlamentar Luciana Gimenes, realizaram reuniões com lideranças partidárias e gabinetes parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, fortalecendo o diálogo institucional em torno de pautas da Federação.
Entre os principais resultados da semana estão a apresentação das diretrizes aprovadas na XXV Plenária Nacional ao CNJ, a atuação junto ao CSJT pela correta aplicação do reajuste da indenização de transporte dos oficiais de justiça, a garantia da participação da Fenajufe na audiência pública sobre negociação coletiva no serviço público e o início da articulação para a construção de uma política de financiamento destinada aos Oficiais de Justiça que utilizam veículo próprio no exercício de suas atribuições.
Atuação institucional
Na quarta-feira (5), a Fenajufe reuniu-se com a coordenadora do Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Noemia Porto, para tratar da retomada das atividades do colegiado e apresentar as diretrizes aprovadas na XXV Plenária Nacional. Durante o encontro, foram debatidos temas como saúde, segurança, qualidade de vida e gestão da carreira. A conselheira reafirmou o compromisso de manter o diálogo institucional com as entidades representativas nacionais, informando que os trabalhos do Fórum serão retomados em breve.
Indenização de transporte
A Fenajufe também intensificou a atuação em defesa dos oficiais de justiça ao buscar a correção da decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que reajustou a indenização de transporte da categoria. A Federação solicitou a revisão do ato para assegurar que os efeitos financeiros da medida observem o que foi deliberado pelo Plenário do Conselho e garantam a correta aplicação do reajuste aprovado.
Segundo a Federação, a medida é necessária para preservar a segurança jurídica da decisão e assegurar o cumprimento integral do entendimento aprovado pelo CSJT. A atuação integra a agenda da Fenajufe em defesa dos direitos dos oficiais de justiça e do aperfeiçoamento das condições de trabalho da categoria.
Negociação coletiva
Como principal resultado da agenda, a Fenajufe articulou, junto à Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados, sua inclusão na audiência pública que discutirá o Projeto de Lei nº 1.893/2026, que regulamenta a negociação coletiva no serviço público.
A audiência será realizada na próxima terça-feira, 11 de agosto, oportunidade em que a Federação apresentará oficialmente a posição dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, contribuindo para o aperfeiçoamento da proposta legislativa.
Nova pauta para os oficiais de justiça
Outro destaque da atuação parlamentar foi o início da construção de uma agenda institucional voltada à criação de uma política de financiamento para aquisição de veículos destinados aos oficiais de justiça que utilizam veículo próprio como instrumento indispensável ao cumprimento de ordens judiciais.
Ao longo da semana, a Fenajufe promoveu reuniões com lideranças partidárias e parlamentares para apresentar a proposta e colher avaliações sobre sua viabilidade jurídica e política, bem como identificar o instrumento legislativo mais adequado para sua implementação.
A agenda incluiu encontros com a liderança do Solidariedade; no gabinete da senadora Professora Dorinha; com a liderança do PP, representada por Ribamar; no gabinete do senador Plínio Valério, com o assessor Eduardo Brito; no gabinete do senador Paulo Paim; com a liderança do PSB, representada por Delvequio; com a liderança do PL, representada por Paolo; com a liderança do União Brasil, representada por Fred; com a liderança do Podemos, representada por Pedro; além das lideranças do Cidadania e do PT.
A iniciativa parte do reconhecimento de que os oficiais de justiça exercem atividade eminentemente externa e dependem da utilização permanente de veículo próprio para garantir a efetividade das decisões judiciais.
A proposta busca conciliar sustentabilidade ambiental, eficiência administrativa e fortalecimento da prestação jurisdicional, mediante a construção de uma política pública que reconheça as especificidades dessa atividade essencial.
A agenda parlamentar também permitiu à Federação ampliar o diálogo com lideranças políticas e iniciar interlocução sobre o tema junto ao Congresso Nacional, etapa considerada fundamental para o amadurecimento da proposta e para a definição do caminho legislativo mais adequado.
A Fenajufe seguirá acompanhando as matérias prioritárias para os servidores do Judiciário Federal e do MPU, fortalecendo sua atuação institucional no Congresso Nacional e contribuindo para a construção de políticas públicas voltadas à valorização das carreiras e ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
