Encontro discutiu novas ações no Congresso Nacional e estratégias para avançar na luta pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas
A Fenajufe participou, na última terça-feira (10), da reunião do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap) para discutir o andamento das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 555/2006 e 6/2024, que tratam do fim da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas.
A Federação foi representada pelas coordenadoras de Seguridade Social Arlene Barcellos e Eliana Leocádia, pelo coordenador Paulo Falcão e pelo coordenador executivo Júlio Daru, que participou virtualmente.
Conduzida pelo presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, o encontro reuniu representantes de diversas entidades para discutir os próximos passos da mobilização e as dificuldades enfrentadas na tramitação das propostas.
Tramitação das PECs
A situação da PEC 6/2024 na Câmara dos Deputados foi uma das principais preocupações apresentadas durante o encontro. As entidades alertaram para o risco de arquivamento da proposta ao fim da legislatura, caso não haja avanços até janeiro de 2027.
Embora parlamentares tenham apresentado requerimentos para que a PEC 6/2024 seja anexada à PEC 505, o pedido ainda não foi analisado pela Presidência da Câmara dos Deputados.
Diante da demora, os participantes defenderam a ampliação das articulações com o Congresso Nacional e o Governo Federal para buscar uma solução antes do encerramento da legislatura.
Mobilização no Congresso
Entre as medidas discutidas está o envio de uma carta ao presidente Lula, solicitando apoio ao apensamento da PEC 6/2024. As entidades também propuseram manter representantes em Brasília até o recesso parlamentar, com visitas semanais aos gabinetes dos deputados.
Outra iniciativa em discussão é a realização de reuniões com parlamentares, entre eles o deputado André Janones (Rede-MG), além de novas agendas com a Presidência da Câmara.
Os participantes também defenderam uma campanha nacional nas redes sociais para ampliar a divulgação da pauta e envolver aposentados e pensionistas de outras categorias.
Dia Nacional do Aposentado
A reunião também tratou da possibilidade de realizar um ato público em Brasília no dia 24 de janeiro de 2027, data em que se comemora o Dia Nacional do Aposentado.
A proposta é aproveitar a ocasião para dar visibilidade à reivindicação pelo fim da contribuição previdenciária. O formato da atividade e os detalhes da organização ainda serão definidos pelas entidades.
Próximos passos
Outro assunto discutido foi a necessidade de reorganizar a atuação da Frente Parlamentar Mista dos Aposentados, diante das mudanças na composição do Congresso Nacional para a próxima legislatura.
As propostas apresentadas durante a reunião serão reunidas pelo Mosap para a elaboração de um plano conjunto de mobilização.
A Fenajufe seguirá acompanhando a tramitação das PECs e participando das ações em defesa das aposentadas, dos aposentados e pensionistas.
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A Fenajufe participou, na última terça-feira (10), da reunião do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap) para discutir o andamento das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 555/2006 e 6/2024, que tratam do fim da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas.
A Federação foi representada pelas coordenadoras de Seguridade Social Arlene Barcellos e Eliana Leocádia, pelo coordenador Paulo Falcão e pelo coordenador executivo Júlio Daru, que participou virtualmente.
Conduzida pelo presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, o encontro reuniu representantes de diversas entidades para discutir os próximos passos da mobilização e as dificuldades enfrentadas na tramitação das propostas.
Tramitação das PECs
A situação da PEC 6/2024 na Câmara dos Deputados foi uma das principais preocupações apresentadas durante o encontro. As entidades alertaram para o risco de arquivamento da proposta ao fim da legislatura, caso não haja avanços até janeiro de 2027.
Embora parlamentares tenham apresentado requerimentos para que a PEC 6/2024 seja anexada à PEC 505, o pedido ainda não foi analisado pela Presidência da Câmara dos Deputados.
Diante da demora, os participantes defenderam a ampliação das articulações com o Congresso Nacional e o Governo Federal para buscar uma solução antes do encerramento da legislatura.
Mobilização no Congresso
Entre as medidas discutidas está o envio de uma carta ao presidente Lula, solicitando apoio ao apensamento da PEC 6/2024. As entidades também propuseram manter representantes em Brasília até o recesso parlamentar, com visitas semanais aos gabinetes dos deputados.
Outra iniciativa em discussão é a realização de reuniões com parlamentares, entre eles o deputado André Janones (Rede-MG), além de novas agendas com a Presidência da Câmara.
Os participantes também defenderam uma campanha nacional nas redes sociais para ampliar a divulgação da pauta e envolver aposentados e pensionistas de outras categorias.
Dia Nacional do Aposentado
A reunião também tratou da possibilidade de realizar um ato público em Brasília no dia 24 de janeiro de 2027, data em que se comemora o Dia Nacional do Aposentado.
A proposta é aproveitar a ocasião para dar visibilidade à reivindicação pelo fim da contribuição previdenciária. O formato da atividade e os detalhes da organização ainda serão definidos pelas entidades.
Próximos passos
Outro assunto discutido foi a necessidade de reorganizar a atuação da Frente Parlamentar Mista dos Aposentados, diante das mudanças na composição do Congresso Nacional para a próxima legislatura.
As propostas apresentadas durante a reunião serão reunidas pelo Mosap para a elaboração de um plano conjunto de mobilização.
A Fenajufe seguirá acompanhando a tramitação das PECs e participando das ações em defesa das aposentadas, dos aposentados e pensionistas.
