A reunião abordou a situação do provimento de cargos no ramo trabalhista
A Fenajufe se reuniu nesta sexta-feira (13) com a Comissão de Aprovados (CNA) da Justiça do Trabalho. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas apresentadas pela comissão e aprofundar o debate sobre a redução das autorizações de provimento nos últimos anos, a execução das vagas previstas nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e as possibilidades institucionais de atuação conjunta para ampliar a recomposição do quadro de servidores e servidoras do ramo trabalhista.
Participaram a plantonista Eusa Braga e as coordenadoras Denise Carneiro, Arlene Barcellos, Sandra Dias, Juliana Rick, Maria José Olegário e Nélia de Matos e o coordenador Nelson da Costa Santos Neto, além do assessor institucional da Federação, Alexandre Marques.
Durante a reunião, os representantes da CNA apresentaram levantamento próprio indicando redução significativa nas autorizações de provimento previstas nas LOAs recentes. Segundo os dados apresentados, o número de cargos autorizados para provimento na Justiça do Trabalho teria passado de aproximadamente 2.300 em 2023 para 1.698 em 2024, 364 em 2025 e 386 em 2026. Os aprovados manifestaram preocupação com o impacto dessa redução no ritmo de nomeações e na recomposição da força de trabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Outro ponto destacado pelos representantes da CNA foi a situação das vagas da magistratura previstas na Lei Orçamentária de 2025. A Comissão relatou que, ao longo de 2025, manteve interlocução com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) solicitando a possibilidade de conversão dos recursos destinados à magistratura para o provimento de cargos de servidores. Segundo a CNA, o CSJT teria informado, em dezembro de 2025, que, em tese, haveria possibilidade de utilização dessa verba dentro do exercício orçamentário. Entretanto, como a conversão dependeria de decisão administrativa dentro do prazo de execução orçamentária, a medida não chegou a ser efetivada até o encerramento do exercício.
Os representantes da CNA também questionaram a Fenajufe sobre o andamento do levantamento nacional de cargos vagos solicitado pela Federação em janeiro de 2026. À época, a Fenajufe encaminhou ofício aos sindicatos filiados solicitando informações atualizadas sobre vacâncias nos tribunais com o objetivo de subsidiar atuação institucional junto aos órgãos da JT.
Durante a reunião, foi esclarecido pelos coordeandores da Fenajufe que esse levantamento busca consolidar dados sobre a situação de vacância nos TRTs e permitir a elaboração de um diagnóstico nacional da força de trabalho na JT. Esse diagnóstico poderá subsidiar interlocuções institucionais com o CSJT, responsável pela gestão administrativa e orçamentária do ramo trabalhista do Judiciário.
Outro tema abordado no encontro foi a diferença observada entre o número de cargos autorizados para provimento nas LOAs e a quantidade efetivamente liberada pelo CSJT. Os representantes da CNA citaram, como exemplo, o exercício de 2024, quando a LOA teria previsto autorização para 1.698 provimentos, mas o CSJT teria autorizado cerca de 980 nomeações. A Comissão questionou se há acompanhamento institucional sobre essa diferença e se existem iniciativas para buscar esclarecimentos junto aos órgãos responsáveis pela gestão orçamentária da Justiça do Trabalho.
A Fenajufe ressaltou que a autorização efetiva de provimento de cargos no âmbito da Justiça do Trabalho depende de decisões administrativas do CSJT, que realiza a gestão do orçamento de pessoal dos tribunais trabalhistas. A Federação também destacou que o acompanhamento da execução orçamentária e da política de provimento de cargos integra a pauta permanente das entidades representativas de servidores.
Durante o encontro, também foi discutida a possibilidade de atuação conjunta entre a Fenajufe e a comissão. Os participantes avaliaram que a articulação entre entidades representativas da categoria e candidatos aprovados em concursos públicos pode contribuir para fortalecer o debate institucional sobre a recomposição do quadro de servidores da JT.
Nesse sentido, foram apontadas como possibilidades de atuação conjunta a produção de estudos técnicos sobre vacância e necessidade de provimento nos tribunais, o diálogo institucional com órgãos da administração da JT e o acompanhamento das discussões relacionadas à elaboração e tramitação das leis orçamentárias.
A Fenajufe reafirmou seu compromisso com a defesa da recomposição da força de trabalho no Poder Judiciário da União e destacou que o fortalecimento da estrutura da JT é fundamental para garantir a adequada prestação jurisdicional à sociedade.
Ao final da reunião, a Federação concordou em manter o diálogo aberto e continuar acompanhando os desdobramentos relacionados à política de provimento de cargos e à execução orçamentária da JT.
A Fenajufe se reuniu nesta sexta-feira (13) com a Comissão de Aprovados (CNA) da Justiça do Trabalho. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas apresentadas pela comissão e aprofundar o debate sobre a redução das autorizações de provimento nos últimos anos, a execução das vagas previstas nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e as possibilidades institucionais de atuação conjunta para ampliar a recomposição do quadro de servidores e servidoras do ramo trabalhista.
Participaram a plantonista Eusa Braga e as coordenadoras Denise Carneiro, Arlene Barcellos, Sandra Dias, Juliana Rick, Maria José Olegário e Nélia de Matos e o coordenador Nelson da Costa Santos Neto, além do assessor institucional da Federação, Alexandre Marques.
Durante a reunião, os representantes da CNA apresentaram levantamento próprio indicando redução significativa nas autorizações de provimento previstas nas LOAs recentes. Segundo os dados apresentados, o número de cargos autorizados para provimento na Justiça do Trabalho teria passado de aproximadamente 2.300 em 2023 para 1.698 em 2024, 364 em 2025 e 386 em 2026. Os aprovados manifestaram preocupação com o impacto dessa redução no ritmo de nomeações e na recomposição da força de trabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Outro ponto destacado pelos representantes da CNA foi a situação das vagas da magistratura previstas na Lei Orçamentária de 2025. A Comissão relatou que, ao longo de 2025, manteve interlocução com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) solicitando a possibilidade de conversão dos recursos destinados à magistratura para o provimento de cargos de servidores. Segundo a CNA, o CSJT teria informado, em dezembro de 2025, que, em tese, haveria possibilidade de utilização dessa verba dentro do exercício orçamentário. Entretanto, como a conversão dependeria de decisão administrativa dentro do prazo de execução orçamentária, a medida não chegou a ser efetivada até o encerramento do exercício.
Os representantes da CNA também questionaram a Fenajufe sobre o andamento do levantamento nacional de cargos vagos solicitado pela Federação em janeiro de 2026. À época, a Fenajufe encaminhou ofício aos sindicatos filiados solicitando informações atualizadas sobre vacâncias nos tribunais com o objetivo de subsidiar atuação institucional junto aos órgãos da JT.
Durante a reunião, foi esclarecido pelos coordeandores da Fenajufe que esse levantamento busca consolidar dados sobre a situação de vacância nos TRTs e permitir a elaboração de um diagnóstico nacional da força de trabalho na JT. Esse diagnóstico poderá subsidiar interlocuções institucionais com o CSJT, responsável pela gestão administrativa e orçamentária do ramo trabalhista do Judiciário.
Outro tema abordado no encontro foi a diferença observada entre o número de cargos autorizados para provimento nas LOAs e a quantidade efetivamente liberada pelo CSJT. Os representantes da CNA citaram, como exemplo, o exercício de 2024, quando a LOA teria previsto autorização para 1.698 provimentos, mas o CSJT teria autorizado cerca de 980 nomeações. A Comissão questionou se há acompanhamento institucional sobre essa diferença e se existem iniciativas para buscar esclarecimentos junto aos órgãos responsáveis pela gestão orçamentária da Justiça do Trabalho.
A Fenajufe ressaltou que a autorização efetiva de provimento de cargos no âmbito da Justiça do Trabalho depende de decisões administrativas do CSJT, que realiza a gestão do orçamento de pessoal dos tribunais trabalhistas. A Federação também destacou que o acompanhamento da execução orçamentária e da política de provimento de cargos integra a pauta permanente das entidades representativas de servidores.
Durante o encontro, também foi discutida a possibilidade de atuação conjunta entre a Fenajufe e a comissão. Os participantes avaliaram que a articulação entre entidades representativas da categoria e candidatos aprovados em concursos públicos pode contribuir para fortalecer o debate institucional sobre a recomposição do quadro de servidores da JT.
Nesse sentido, foram apontadas como possibilidades de atuação conjunta a produção de estudos técnicos sobre vacância e necessidade de provimento nos tribunais, o diálogo institucional com órgãos da administração da JT e o acompanhamento das discussões relacionadas à elaboração e tramitação das leis orçamentárias.
A Fenajufe reafirmou seu compromisso com a defesa da recomposição da força de trabalho no Poder Judiciário da União e destacou que o fortalecimento da estrutura da JT é fundamental para garantir a adequada prestação jurisdicional à sociedade.
Ao final da reunião, a Federação concordou em manter o diálogo aberto e continuar acompanhando os desdobramentos relacionados à política de provimento de cargos e à execução orçamentária da JT.
