Reunião da Frente Parlamentar reforça atenção com possível retorno da PEC 32 ao cenário político

Em reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público ocorrida na tarde de segunda-feira, (21),o consultor Vladimir Nepomuceno pediu atenção quanto a retomada de pauta da PEC 32 no cenário político. Segundo o consultor ainda há interesse do governo em pautar a proposta a qualquer momento.

O alerta veio após o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP/AL) afirmar em entrevista concedida ao jornal “Valor Econômico” que independente de quem ganhe o próximo governo,”é o Congresso Nacional que decide se pauta e se altera ou não as reformas aprovadas”.

O coordenador Roberto Policarpo acompanhou o encontro virtual que acontece toda semana. Pela base da Federação registramos presença dos sindicatos Sintrajud/SP, Sitraemg/MG, Sindjufe/MS, Sindiquinze/ SP e Sintrajufe/PE.

Para os participantes é fundamental que servidoras e servidores mantenham unidade para fortalecer a luta pela recomposição salarial emergencial, pelo arquivamento da PEC 32 e a revogação da EC 95. Esses são os itens elencados na pauta de reivindicação dos servidores protocolada em janeiro no Ministério da Economia.

Silêncio do governo tem provocado mobilização em todos os setores do serviço público e novo ato está programado para o dia 16  de março em Brasília e nos estados.Caso o governo continue a negligenciar o pleito das categorias, há indicativo de greve nacional unificada. A data prevista é o dia 23 de março.

O movimento paredista está em construção desde o início do ano em resposta ao desprezo do governo com as categorias que ficaram de fora do pretenso reajuste aprovado  na verba do orçamento de 2022. A mobilização busca tratamento isonômico e exige recomposição salarial de 19,99%  de perdas inflacionárias para todo funcionalismo.

O caminho é participar ativamente do calendário de atividades não só em Brasília como também nos estados no sentido de pressionar e forçar o governo a instalar mesa de negociação para atender o pleito das categorias ,que é legítimo e urgente.

A Fenajufe já pediu a realização de Comissão Especial para tratar do tema e uma Audiência Pública foi requerida pelos deputados e coordenadores da Frente Parlamentar Mista, Alice Portugal (PC do B/BA) e Rogério Correa (PT/MG).

A Audiência Pública será na CTASP, tão logo o expediente no parlamento retome ao regime presencial, previsto para primeira semana após feriado de carnaval.

A entrada no Congresso Nacional segue os mesmos critérios. Para solicitar acesso à Câmara é preciso encaminhar e-mail com nome e dados pessoais no endereço eletrônico: credenciamento.primeirasecretaria@camara.leg.br; o cartão vacinal será exigido no momento de acesso.

 Calendário de mobilização:

  • 23/02 – Plenária Nacional das Entidades Sindicais do Serviço Público Federal, às 18h;

    08/03 – Dia Internacional da Mulher;

    09/03 – Lançamento do Comando Nacional de construção da GREVE (atividade virtual);

  • 16/03 – Convocar, em conjunto com outros movimentos, o dia 16 como dia nacional de greve com o seguinte objetivo: passar um ultimato ao governo federal que se no prazo de uma semana não houver negociação, os(as) SPFs farão greve geral por tempo indeterminado;

    • Ato nacional em Brasília, com orientação para atos e atividades também nos estados.

  • Joana Darc Melo

Jornalista da Fenajufe