Projeto segue agora para sanção presidencial
Uma grande vitória para as servidoras e servidores do Ministério Público da União (MPU): o Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite dessa quarta-feira (18), o PL 3879/2024 – que trata da recomposição salarial dos servidores e da mudança na nomenclatura da Polícia Institucional do Ministério Público da União (MPU); a matéria segue para sanção presidencial.
Confira o informe das coordenadoras Kelma Lara e Paula Meniconi, plantonistas da semana:
A proposta prevê reajuste remuneratório em parcelas até 2028 e consolida a Polícia Institucional como unidade responsável pela segurança institucional, com impacto na organização e funcionamento do MPU.
A recomposição está prevista em parcelas sucessivas e cumulativas da seguinte forma:
I – 8% (oito por cento), a partir de 1º de julho de 2026;
II – 8% (oito por cento), a partir de 1º de julho de 2027;
III – 8% (oito por cento), a partir da 1º de julho de 2028.
No voto, a relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), ressaltou que a simetria entre as carreiras do MPU e do Judiciário é historicamente observada, sendo relevante para manter uma estrutura de trabalho equilibrada no sistema de justiça.
De acordo com a Assessoria Parlamentar da Fenajufe, votaram contra os senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE) e Oriovisto Guimarães (PSDB-PR).
Uma grande vitória para as servidoras e servidores do Ministério Público da União (MPU): o Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite dessa quarta-feira (18), o PL 3879/2024 – que trata da recomposição salarial dos servidores e da mudança na nomenclatura da Polícia Institucional do Ministério Público da União (MPU); a matéria segue para sanção presidencial.
Confira o informe das coordenadoras Kelma Lara e Paula Meniconi, plantonistas da semana:
A proposta prevê reajuste remuneratório em parcelas até 2028 e consolida a Polícia Institucional como unidade responsável pela segurança institucional, com impacto na organização e funcionamento do MPU.
A recomposição está prevista em parcelas sucessivas e cumulativas da seguinte forma:
I – 8% (oito por cento), a partir de 1º de julho de 2026;
II – 8% (oito por cento), a partir de 1º de julho de 2027;
III – 8% (oito por cento), a partir da 1º de julho de 2028.
No voto, a relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), ressaltou que a simetria entre as carreiras do MPU e do Judiciário é historicamente observada, sendo relevante para manter uma estrutura de trabalho equilibrada no sistema de justiça.
De acordo com a Assessoria Parlamentar da Fenajufe, votaram contra os senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE) e Oriovisto Guimarães (PSDB-PR).
