Texto: Leonor Costa
Fotos: Valcir Araújo
Os trabalhos da XX Plenária Nacional Extraordinária da Fenajufe neste sábado (26) foram abertos com o debate dos representantes das forças políticas que atuam no movimento sindical do Judiciário Federal e do MPU. A tônica central das falas dos representantes dos setes grupos presentes foi a organização da categoria para enfrentar os retrocessos da classe trabalhadora, frente às políticas impostas pelo governo de Michel Temer. Algumas análises divergentes sobre a conjuntura , no entanto, permearam as discussões.
O servidor Ranufo Faria Filho, do Judiciário Federal no Ceará, abriu o debate, em nome do grupo “Liberta Fenajufe”. Ele falou dos projetos em andamento e destacou uma série de ações, em defesa da categoria, realizadas pelo seu grupo. Ao falar da PEC 55/2016 (antiga 241), o servidor disse que não é contra a limitação de gastos, mas que é preciso ter critérios claros para evitar o desmonte da saúde, da educação e da previdência. “Quem é contra limitar gastos? Mas com critérios claros para isso. É preciso debater também o imposto sobre grandes fortunas, que está previsto na Constituição Federal, mas ainda não foi regulamentado”, disse.
Representando o grupo “Base na luta”, Paulinho, do Rio Grande do Sul; e Laércio Bernardes, destacaram que a cúpula do Judiciário Federal foi conivente com o golpe institucional/parlamentar em andamento no Brasil. Entre as medidas citadas por eles que representam retrocessos, se destacam a MP da reforma do ensino médio e a PEC 55/2016, que limita os investimentos no serviço público nos próximos 20 anos. Além disso, repudiaram o avanço do conservadorismo na sociedade e o que eles chamaram de “marcatismo” nas entidades de base da Fenajufe. “Vivemos hoje uma grave criminalização dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais”, destacou Laércio.
Pela CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil), o servidor da Justiça do Trabalho do Paraná, Renato Moreira, abriu sua fala saudando o líder cubano Fidel Castro, cuja morte foi anunciada na madrugada deste sábado (26). Dando sequência à sua fala, o servidor destacou a necessidade de construir a unidade no movimento sindical da categoria com os demais setores da classe trabalhadora. “O cenário não é nado positivo, mas não é ficando numa bolha que vamos resolver nossos problemas. O serviço público é fundamental, mas não podemos aceitar um governo que quer acabar com as políticas públicas do estado. Querem tirar o pouco que nós temos”.
A coordenadora da Fenajufe Mara Weber, representando o grupo “Democracia e luta”, fez uma analogia do momento vivido no Brasil, com o que ocorreu em outros países da América Latina. “Há um ascenso de forças neoliberais e conservadoras no mundo inteiro, em especial na América Latina. Com o apoio da mídia hegemônica, das forças de direita, das redes sociais. O golpe é delimitador da nossa ação futura. O resultado da avaliação é que vai dar qualidade para a unidade que estamos defendendo”, disse Mara, destacando que não é possível caracterizar o governo Temer com os governos anteriores, do PT.
Os servidores do Distrito Federal Gerardo Lima e Aldinon Silva falaram pelo grupo “União por justiça”, destacando o momento difícil em que vive o país, com um governo que promove vários ataques à classe trabalhadora e um grave desmonte no serviço público. Destacaram, ainda, que é urgente e fundamental a unidade com todas as centrais sindicais, entidades, confederações e movimentos sociais, para barrar os retrocessos. “Que não haja qualquer preconceito com as entidades que queiram construir a luta da classe trabalhadora”, disse Gerardo.
O grupo “Judiciário progressista e de luta”, representado pelo servidor de São Paulo Thiago Duarte, considerou que para analisar a conjuntura é fundamental saber diferenciar a caracterização de cada governo nos últimos anos. Fazendo críticas aos governos do PT, mas pontuando alguns avanços, ele foi enfático ao dizer ser um equívoco considerar o atual governo como de continuidade do anterior. Além disso, também criticou o avanço conservador. “Pautas progressistas são rechaçadas por vários setores. E o Congresso Nacional cumpre o papel de aprovar projetos que retiram nossos direitos”.
Os coordenadores da Fenajufe Cristiano Moreira (RS) e Elcimara Souza (DF) foram os últimos a falar, como representantes do “Luta Fenajufe”. Ao pontuar vários retrocessos em andamento, aprofundados pelo governo atual, ressaltaram que as ameaças aos direitos sociais e trabalhistas começaram já nos governos petistas, como o PLC 54/2016 (antigo PLP 257) e a reforma da Previdência, que já vinha sendo desenhada pelo governo anterior. Evocando a unidade da classe trabalhadora, defenderam a construção da greve geral e a atuação conjunta nos processos de mobilização. “Nós precisamos de uma Federação de luta, combativa, que seja capaz de enfentar todos os ataques à nossa classe”, finalizou Cristiano.
Resolução de conjuntura
A segunda parte da manhã deste sábado foi a aprovação da resolução de conjuntura, com base no texto proposto pela diretoria executiva da Fenajufe. Também foram encaminhadas ao caderno de resoluções contribuições ao debate de conjuntura. O texto base pode ser lido aqui.