Representaram o Sintrajufe/RS na reunião a diretora Arlene Barcellos e os diretores Paulo Guadagnin, Walter Oliveira e Zé Oliveira. Por parte do tribunal, além do presidente, estiveram presentes o desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, presidente eleito do TRT4; o secretário-geral da Presidência, Diogo de Seixas Grimberg, e o diretor da Secretaria de Administração, João Henrique…
Representaram o Sintrajufe/RS na reunião a diretora Arlene Barcellos e os diretores Paulo Guadagnin, Walter Oliveira e Zé Oliveira. Por parte do tribunal, além do presidente, estiveram presentes o desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, presidente eleito do TRT4; o secretário-geral da Presidência, Diogo de Seixas Grimberg, e o diretor da Secretaria de Administração, João Henrique Carvalho de Lima Ribas.
Plano de saúde e majoração do subsídio
O sindicato manifestou, apesar de registrar a importância da manutenção do plano atual, preocupação quanto ao aumento dos valores pagos pelos servidores e servidoras na participação da categoria no plano de saúde da Unimed. O presidente explicou que não foi uma negociação fácil. Por outro lado, informou que está atuando no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e se colocou à disposição para integrar o grupo de trabalho que irá tratar do tema da regulamentação do auxílio-saúde no Conselho.
Os representantes do Sintrajufe/RS registraram que estão acompanhando os procedimentos no CSJT, através da Fenajufe, no que se relaciona à regulamentação do auxílio-saúde, onde defendem que não haja diferenciação entre magistratura e servidores e servidoras. No entanto, considerando a ampliação do valor da participação dos servidores no custeio do novo contrato com a Unimed, que entra em vigor em novembro, reforçaram que a situação local exige medidas emergenciais que evitem prejuízos à categoria.
Reivindicaram, nesse sentido, a majoração do subsídio do tribunal, de forma a evitar um grande aumento da contribuição dos servidores já a partir de novembro e um prejuízo financeiro à categoria. Isso poderia ser feito com sobras orçamentárias, sugeriram os sindicalistas, lembrando que houve devolução de valores no ano passado, mas neste ano isso ainda não ocorreu. Também citaram que o secretário-geral do CSJT, em reunião com a Fenajufe, aventou uma possibilidade de melhoria na rubrica nesta reta de final de ano.
O sindicato enviará ofícios ao CSJT e ao próprio TRT4 formalizando essa reivindicação de majoração emergencial do subsídio, hoje em R$ 546,00, como forma de evitar uma redução nos salários líquidos a partir da folha do próximo mês, visto que vários colegas terão um incremento considerável no valor mensal do plano de saúde.
Os representantes do Sintrajufe informaram na reunião que, na próxima semana, será realizada assembleia de base nas varas trabalhistas para tratar do tema. Após a reunião, foi definido que a assembleia será na terça-feira, 14 de outubro, às 13h.
Provimento de cargos
Outra demanda apresentada pelo Sintrajufe/RS se refere ao provimento dos cargos vagos na Justiça do Trabalho. Na Justiça do Trabalho no RS são quase 400 cargos vagos para servidores e servidoras. O sindicato tem se mantido em diálogo com os aprovados e aprovadas no último concurso e, a partir desse diálogo, apresentou ao presidente a sugestão de que sejam utilizados os recursos que já estão liberados para o ingresso de juízes, previsto na LOA de 2025, mas que não serão aplicados dessa forma porque não há concurso da magistratura do Trabalho vigendo esse ano. O desembargador concordou que esse pode ser um bom caminho para reduzir a quantidade de cargos vagos no órgão e ficou de analisar o tema.
Oficiais de Justiça
O sindicato manifestou preocupação com o provimento 296, da Corregedoria do TRT4. O documento define que “A execução de atividades próprias aos(às) oficiais(las) de justiça por servidores(as) que não ocupem este cargo é plenamente justificável quando a efetividade da prestação jurisdicional, excepcionalmente, ensejar a nomeação de oficial de justiça ad hoc observados os normativos que regem as designações ‘para o ato’”. A preocupação se dá, em especial, por não haver concurso no órgão para o cargo e a possibilidade abertura da nomeação de oficial ad hoc. O presidente, porém, garantiu que se trata apenas de uma normatização para casos excepcionais e atividades específicas, sem gerar risco de substituição dos oficiais e oficialas de justiça.
O Sintrajufe registrou que irá avaliar e monitorar o tema, o qual pode ser pautado em reunião com a Corregedoria.
Participação dos servidores na consulta das eleições
A reunião também tratou da participação dos servidores e servidoras na consulta prévia das eleições do TRT4, reivindicação formalizada pelo Sintrajufe. A administração já encaminhou um parecer pela inclusão dos servidores na próxima consulta, o que foi saudado pelo sindicato, pelo avanço na democracia da gestão e pelo ineditismo da proposta, que reforçou a importância da melhoria no peso dos votos. O presidente disse que “este é o momento” para esse avanço e explicou que o peso de cada setor será discutido no grupo de trabalho que debaterá o tema. O Proad que trata desse tema estará na pauta do Pleno do dia 13 de outubro, às 13h30min, sessão na qual o sindicato estará presente e chamou a participação da categoria.
Adicional de qualificação, reposição salarial e carreira
O Sintrajufe/RS também tratou com o presidente da situação das pautas de salário e carreira da categoria. O adicional de qualificação e a reposição salarial (8% a cada mês de julho dos próximos três anos) já têm projetos (Pls 3084 e 4750, respectivamente) encaminhados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional e, agora, a pressão será por sua aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado. Por outro lado, continua a luta por mudanças na carreira, com a redução da diferença salarial entre técnicos e analistas.
O Sintrajufe/RS e a Fenajufe e outras entidades que representam a categoria defendem a sobreposição de tabelas, estrutura de tabela que já existiu no passado. O desembargador avaliou que o novo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, está empenhado nesses temas, o que pode ajudar a categoria.
Adicional de penosidade
O sindicato questionou o presidente sobre a situação do adicional de penosidade, que, no caso da Justiça do Trabalho, aguarda regulamentação. O desembargador Ricardo Martins Costa disse que o tema é objeto de grupo de trabalho criado no CSJT. O sindicato defende a isonomia com o Ministério Público da União e com a Justiça Federal, onde há indicação de ser implementado a partir de 2026.
Equalização processual e manutenção de VTs
Uma preocupação que tem sido constante nos últimos anos é a ameaça de fechamento de varas trabalhistas no interior do estado. Neste momento está sendo discutida a equalização de processos pelo tribunal. Em março, a Corregedoria do TRT4 divulgou uma minuta de resolução para instituição do Regime de Equivalência de Carga de Trabalho para juízes e juízas do primeiro grau e criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Jurisdição Ampliada e de uma Vara Digital em cada unidade judiciária da Justiça do Trabalho no estado.
Pela proposta, a equalização da carga de trabalho será feita com a distribuição dos processos novos, 100% digitais, de acordo com o número de servidores. O tema já havia sido tratado em reunião do sindicato com o tribunal em maio e voltou à pauta nesta terça, quando o Sintrajufe/RS reforçou sua posição de que as propostas em debate sejam pautadas pela importância de manutenção das unidades atuais, em locais de difícil acesso, afastando os riscos do passado de extinção de Varas Trabalhistas.
O presidente reafirmou que o grupo de trabalho que discute essa questão está atuando para preservar as varas existentes. O Sintrajufe irá monitorar o tema e, caso necessário, pautará o assunto em reunião com a Corregedoria.
Representaram o Sintrajufe/RS na reunião a diretora Arlene Barcellos e os diretores Paulo Guadagnin, Walter Oliveira e Zé Oliveira. Por parte do tribunal, além do presidente, estiveram presentes o desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, presidente eleito do TRT4; o secretário-geral da Presidência, Diogo de Seixas Grimberg, e o diretor da Secretaria de Administração, João Henrique Carvalho de Lima Ribas.
Plano de saúde e majoração do subsídio
O sindicato manifestou, apesar de registrar a importância da manutenção do plano atual, preocupação quanto ao aumento dos valores pagos pelos servidores e servidoras na participação da categoria no plano de saúde da Unimed. O presidente explicou que não foi uma negociação fácil. Por outro lado, informou que está atuando no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e se colocou à disposição para integrar o grupo de trabalho que irá tratar do tema da regulamentação do auxílio-saúde no Conselho.
Os representantes do Sintrajufe/RS registraram que estão acompanhando os procedimentos no CSJT, através da Fenajufe, no que se relaciona à regulamentação do auxílio-saúde, onde defendem que não haja diferenciação entre magistratura e servidores e servidoras. No entanto, considerando a ampliação do valor da participação dos servidores no custeio do novo contrato com a Unimed, que entra em vigor em novembro, reforçaram que a situação local exige medidas emergenciais que evitem prejuízos à categoria.
Reivindicaram, nesse sentido, a majoração do subsídio do tribunal, de forma a evitar um grande aumento da contribuição dos servidores já a partir de novembro e um prejuízo financeiro à categoria. Isso poderia ser feito com sobras orçamentárias, sugeriram os sindicalistas, lembrando que houve devolução de valores no ano passado, mas neste ano isso ainda não ocorreu. Também citaram que o secretário-geral do CSJT, em reunião com a Fenajufe, aventou uma possibilidade de melhoria na rubrica nesta reta de final de ano.
O sindicato enviará ofícios ao CSJT e ao próprio TRT4 formalizando essa reivindicação de majoração emergencial do subsídio, hoje em R$ 546,00, como forma de evitar uma redução nos salários líquidos a partir da folha do próximo mês, visto que vários colegas terão um incremento considerável no valor mensal do plano de saúde.
Os representantes do Sintrajufe informaram na reunião que, na próxima semana, será realizada assembleia de base nas varas trabalhistas para tratar do tema. Após a reunião, foi definido que a assembleia será na terça-feira, 14 de outubro, às 13h.
Provimento de cargos
Outra demanda apresentada pelo Sintrajufe/RS se refere ao provimento dos cargos vagos na Justiça do Trabalho. Na Justiça do Trabalho no RS são quase 400 cargos vagos para servidores e servidoras. O sindicato tem se mantido em diálogo com os aprovados e aprovadas no último concurso e, a partir desse diálogo, apresentou ao presidente a sugestão de que sejam utilizados os recursos que já estão liberados para o ingresso de juízes, previsto na LOA de 2025, mas que não serão aplicados dessa forma porque não há concurso da magistratura do Trabalho vigendo esse ano. O desembargador concordou que esse pode ser um bom caminho para reduzir a quantidade de cargos vagos no órgão e ficou de analisar o tema.
Oficiais de Justiça
O sindicato manifestou preocupação com o provimento 296, da Corregedoria do TRT4. O documento define que “A execução de atividades próprias aos(às) oficiais(las) de justiça por servidores(as) que não ocupem este cargo é plenamente justificável quando a efetividade da prestação jurisdicional, excepcionalmente, ensejar a nomeação de oficial de justiça ad hoc observados os normativos que regem as designações ‘para o ato’”. A preocupação se dá, em especial, por não haver concurso no órgão para o cargo e a possibilidade abertura da nomeação de oficial ad hoc. O presidente, porém, garantiu que se trata apenas de uma normatização para casos excepcionais e atividades específicas, sem gerar risco de substituição dos oficiais e oficialas de justiça.
O Sintrajufe registrou que irá avaliar e monitorar o tema, o qual pode ser pautado em reunião com a Corregedoria.
Participação dos servidores na consulta das eleições
A reunião também tratou da participação dos servidores e servidoras na consulta prévia das eleições do TRT4, reivindicação formalizada pelo Sintrajufe. A administração já encaminhou um parecer pela inclusão dos servidores na próxima consulta, o que foi saudado pelo sindicato, pelo avanço na democracia da gestão e pelo ineditismo da proposta, que reforçou a importância da melhoria no peso dos votos. O presidente disse que “este é o momento” para esse avanço e explicou que o peso de cada setor será discutido no grupo de trabalho que debaterá o tema. O Proad que trata desse tema estará na pauta do Pleno do dia 13 de outubro, às 13h30min, sessão na qual o sindicato estará presente e chamou a participação da categoria.
Adicional de qualificação, reposição salarial e carreira
O Sintrajufe/RS também tratou com o presidente da situação das pautas de salário e carreira da categoria. O adicional de qualificação e a reposição salarial (8% a cada mês de julho dos próximos três anos) já têm projetos (Pls 3084 e 4750, respectivamente) encaminhados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional e, agora, a pressão será por sua aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado. Por outro lado, continua a luta por mudanças na carreira, com a redução da diferença salarial entre técnicos e analistas.
O Sintrajufe/RS e a Fenajufe e outras entidades que representam a categoria defendem a sobreposição de tabelas, estrutura de tabela que já existiu no passado. O desembargador avaliou que o novo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, está empenhado nesses temas, o que pode ajudar a categoria.
Adicional de penosidade
O sindicato questionou o presidente sobre a situação do adicional de penosidade, que, no caso da Justiça do Trabalho, aguarda regulamentação. O desembargador Ricardo Martins Costa disse que o tema é objeto de grupo de trabalho criado no CSJT. O sindicato defende a isonomia com o Ministério Público da União e com a Justiça Federal, onde há indicação de ser implementado a partir de 2026.
Equalização processual e manutenção de VTs
Uma preocupação que tem sido constante nos últimos anos é a ameaça de fechamento de varas trabalhistas no interior do estado. Neste momento está sendo discutida a equalização de processos pelo tribunal. Em março, a Corregedoria do TRT4 divulgou uma minuta de resolução para instituição do Regime de Equivalência de Carga de Trabalho para juízes e juízas do primeiro grau e criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Jurisdição Ampliada e de uma Vara Digital em cada unidade judiciária da Justiça do Trabalho no estado.
Pela proposta, a equalização da carga de trabalho será feita com a distribuição dos processos novos, 100% digitais, de acordo com o número de servidores. O tema já havia sido tratado em reunião do sindicato com o tribunal em maio e voltou à pauta nesta terça, quando o Sintrajufe/RS reforçou sua posição de que as propostas em debate sejam pautadas pela importância de manutenção das unidades atuais, em locais de difícil acesso, afastando os riscos do passado de extinção de Varas Trabalhistas.
O presidente reafirmou que o grupo de trabalho que discute essa questão está atuando para preservar as varas existentes. O Sintrajufe irá monitorar o tema e, caso necessário, pautará o assunto em reunião com a Corregedoria.
