Após aprovação na Câmara, proposta segue para análise do Senado; Federação continuará acompanhando a tramitação
Na última quinta-feira (13), a Fenajufe acompanhou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 5.415/2005, que altera o Estatuto do Desarmamento para incluir os oficiais de justiça entre as categorias com previsão de porte de arma. A matéria segue agora para análise do Senado Federal.
A coordenadora Eusa Braga acompanhou a votação no Plenário da Câmara, reforçando a presença da Fenajufe durante a apreciação da matéria. Na ocasião, o deputado Coronel Meira (PL-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos oficiais de justiça e relator da proposta em Plenário, apresentou parecer favorável à aprovação.
A proposta está relacionada às condições de segurança da categoria no exercício de suas atribuições, uma vez que a atividade externa expõe essas servidoras e servidores a situações de risco, ameaça, resistência e violência durante o cumprimento de ordens judiciais. Diante desse cenário, a pauta vem sendo acompanhada pela Fenajufe, por entidades representativas da classe e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos oficiais de justiça.
Com a aprovação na Câmara, a Federação seguirá acompanhando a tramitação no Senado Federal e atuando pela manutenção, no texto final, da previsão destinada aos oficiais de justiça.
Na última quinta-feira (13), a Fenajufe acompanhou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 5.415/2005, que altera o Estatuto do Desarmamento para incluir os oficiais de justiça entre as categorias com previsão de porte de arma. A matéria segue agora para análise do Senado Federal.
A coordenadora Eusa Braga acompanhou a votação no Plenário da Câmara, reforçando a presença da Fenajufe durante a apreciação da matéria. Na ocasião, o deputado Coronel Meira (PL-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos oficiais de justiça e relator da proposta em Plenário, apresentou parecer favorável à aprovação.
A proposta está relacionada às condições de segurança da categoria no exercício de suas atribuições, uma vez que a atividade externa expõe essas servidoras e servidores a situações de risco, ameaça, resistência e violência durante o cumprimento de ordens judiciais. Diante desse cenário, a pauta vem sendo acompanhada pela Fenajufe, por entidades representativas da classe e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos oficiais de justiça.
Com a aprovação na Câmara, a Federação seguirá acompanhando a tramitação no Senado Federal e atuando pela manutenção, no texto final, da previsão destinada aos oficiais de justiça.
