A audiência, realizada por videoconferência pela 3ª Vara Criminal de Florianópolis (SC), é um verdadeiro filme de terror. Ela revela Mariana Ferrer, a vítima, entre lágrimas, implorando ao juiz o mínimo a que qualquer pessoa tem direito: respeito. O magistrado que presidiu o ato, em vez de repreender o advogado do acusado pela bateria de intimidações e humilhações, apenas oferece água para a vítima “se recompor”.
Não podemos admitir que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a OAB restem silentes diante desses fatos. Somente no primeiro semestre deste ano, 25.469 casos de estupro foram reportados à polícia no Brasil. Fatos como esse que testemunhamos em Santa Catarina só servem para desencorajar outros milhares de mulheres a denunciarem a violência sofrida cotidianamente.
O Poder Judiciário não pode dar guarida nem ao machismo nem aos poderosos: ele deve ser, antes de tudo, um lugar onde a justiça prevaleça. E não haverá justiça enquanto não houver igualdade e dignidade no tratamento às mulheres.
O vídeo publicado ainda nos obriga a levantar as seguintes questões: quantas outras audiências foram palco da mesma tortura psicológica a que foi submetida Mariana? Quantas outras mulheres foram desacreditas pelo simples fato de serem mulheres?
Por isso, a direção do Sintrajufe/RS se solidariza com Mariana Ferrer e exige uma apuração rigorosa dos fatos ocorridos na mencionada audiência, com a aplicação das penalidades cabíveis. O machismo não pode ter espaço dentro do Poder Judiciário!
Diretoria Executiva do Sintrajufe/RS
Porto Alegre, 4 de novembro de 2020.
