Presidente do STF recebeu representantes da Diretoria Executiva na sexta-feira (24)
Atendendo pedido da Fenajufe, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu representantes da Diretoria Executiva na sexta-feira (24), em Brasília. Na pauta, temas urgentes para a categoria: derrubada do Veto 45/25 (recomposição salarial do PJU) e reestruturação das carreiras.
Participaram do encontro com o ministro as coordenadoras Soraia Marca, Luciana Carneiro, Márcia Bueno, Eliana Leocádia, Sandra Dias e o coordenador Júlio Daru.
Confira o informe após a reunião:
Veto 45/25
Trata-se do veto parcial do governo federal aos dispositivos que previam percentuais de 8% em 1º de julho de 2027 e em 1º de julho de 2028 na Lei nº 15.293/2025. A lei, originada no PL 4750/25, garante, por enquanto, apenas o percentual de 8% em julho deste ano.
Sobre o tema, Fachin afirmou que a derrubada do veto “é defensável” e ratificou o apoio do STF à Fenajufe na mobilização junto ao Congresso Nacional.
O presidente do Supremo destacou, ainda, a importância da união e pressão da categoria e afirmou estar dialogando com os outros Poderes pela derrubada, uma vez que, apesar de entender a razões, discorda dos argumentos que definem a medida como inconstitucional.
Reestruturação das carreiras do PJU
Outro tema debatido na reunião foi a reestruturação das carreiras do PJU. A Fenajufe, mais uma vez, apresentou as premissas aprovadas na Plenária Nacional de Belém (2023) — que nortearam o anteprojeto apresentado no próprio STF e no Fórum de Carreiras —, e destacou a importância de mantê-las para atender as principais demandas da categoria.
Fachin reconheceu a necessidade e urgência do tema, observando os pontos que são caros para a Fenajufe e manteve o compromisso de encaminhar um projeto de reestruturação.
Atendendo pedido da Fenajufe, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu representantes da Diretoria Executiva na sexta-feira (24), em Brasília. Na pauta, temas urgentes para a categoria: derrubada do Veto 45/25 (recomposição salarial do PJU) e reestruturação das carreiras.
Participaram do encontro com o ministro as coordenadoras Soraia Marca, Luciana Carneiro, Márcia Bueno, Eliana Leocádia, Sandra Dias e o coordenador Júlio Daru.
Confira o informe após a reunião:
Veto 45/25
Trata-se do veto parcial do governo federal aos dispositivos que previam percentuais de 8% em 1º de julho de 2027 e em 1º de julho de 2028 na Lei nº 15.293/2025. A lei, originada no PL 4750/25, garante, por enquanto, apenas o percentual de 8% em julho deste ano.
Sobre o tema, Fachin afirmou que a derrubada do veto “é defensável” e ratificou o apoio do STF à Fenajufe na mobilização junto ao Congresso Nacional.
O presidente do Supremo destacou, ainda, a importância da união e pressão da categoria e afirmou estar dialogando com os outros Poderes pela derrubada, uma vez que, apesar de entender a razões, discorda dos argumentos que definem a medida como inconstitucional.
Reestruturação das carreiras do PJU
Outro tema debatido na reunião foi a reestruturação das carreiras do PJU. A Fenajufe, mais uma vez, apresentou as premissas aprovadas na Plenária Nacional de Belém (2023) — que nortearam o anteprojeto apresentado no próprio STF e no Fórum de Carreiras —, e destacou a importância de mantê-las para atender as principais demandas da categoria.
Fachin reconheceu a necessidade e urgência do tema, observando os pontos que são caros para a Fenajufe e manteve o compromisso de encaminhar um projeto de reestruturação.
