Acesso Restrito aos Coordenadores Jurídicos da Fenajufe, para ter acesso a íntegra dos pareceres envie um e-mail para jurdico@fenajufe.org.br, solicitado o parecer desejado.
- Parecer Direito Greve
- Parecer Bolsa-Auxílio para Estudos do TSE
- Parecer da assessoria jurídica da Fenajufe sobre “função cheia”
- Parecer sobre LER-DORT
- Parecer súmulas da AGU
- Parecer parcelamento do adiantamento de ferias
- Manifestação para a PGR-RJ sobre o juiz Marcelo Guerreiro
- Petição com pedido de ingresso na Adin 2968 – CNESF
- Parecer sobre a ADIn do artigo 243 do RJU
- Mandado Segurança licença política
- Acórdão do STM sobre licença política
- Requerimento do Sintrajud sobre licença política
- Fenajufe – Representação ao MP2
- Parecer sobre o mandato do Presidente do TRE-MT
- Cartilha do assédio moral
- Cartilha do assédio sexual
- Requerimento ao STF
- Memoriais PSSS e IRPF sobre 11,98%
- Minuta de inicial filiação partidária servidores Just. Eleitoral
- Representação contra o Presidente da Câmara de Deputados
- Minuta dos Quintos
- Greve – desconto dias parados
- Minuta de inicial sobre exoneração de FC em virtude de greve
- Parecer sobre nepotismo_Sintrajufe-PI
- Recurso dos Quintos – TCU
- Parecer sobre Cobrança da CPMF dos sindicatos
- Prescrição-Decadência
- Minuta da ação de anulacao da Resolucao 234 do STF para tribunais_alterada
- Minuta de inicial do reajuste anual_sindicato
- Cartilha da Greve
- Reajuste Anual
- Parecer sobre o desconto do IR pela Secretaria do Juízo
- Nota Técnica Adin 2135 sobre EC 19
- Parecer da Assessoria do SINTRAJUSC sobre reestruturação do TRT
- Requerimento PSSS dirigentes liberados MP 86
- Correspondência ao Min. Jacques Wagner sobre registro sindical
- Assédio Moral no serviço Público
- Breve análise da assessoria do SINTRAJUD sobre a decisão 245 do STF
- Breve análise do assédio moral
- Cartilha da Reforma da Previdência
- Eximir da cobrança de contribuição previdenciária e imposto de renda as…
- Impugnação na Receita Federal
- Impugnação na Receita Federal completo
- Inicial do SINTRAJUD sobre incidência do IRPF sobre determinadas parcelas..
- Inicial do SINTRAJUD sobre IRPF sobre atrasados – MS
- Inicial do SINTRAJUD sobre IRPF sobre atrasados – repetição de indébito
- Inicial sobre fator divisor das horas extras
- IRRF – writ 2
- Minuta de ação anulação da Resolução 245 do STF para tribunais
- Negociação coletiva no serviço público
- Parecer da assessoria do SINTRAJUD sobre licença para candidatura
- Parecer sobre a duração do recesso
- Parecer sobre PSSS sobre FC para Tribunais
- Reajuste Anual – Acórdão
- Reajuste Anual – Lippmann
- Reforma do Judiciário – comparativo da AMB
- Reforma do Judiciário – comentários sobre o Documento 319 do Banco Mundial
- Reforma do Judiciário – Documento 319 do Banco Mundial
- Reportagens veiculadas no Jornal Nacional sobre a Reforma da Previdência
- Requerimento GEL sobre vencimento básico
- Roteiro sobre questões da previdência
