Em reunião no MPOG, Fenajufe apresenta posição sobre contraproposta do governo
Coordenadores reforçam reivindicação prevista no PCS e cobram que governo melhore proposta de reajuste
A Fenajufe teve na tarde desta sexta-feira (24) sua primeira reunião com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, para tratar da revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, prevista nos PLs 6613/09 e 6697/09. Os coordenadores Zé Oliveira, Antônio Melquíades (Melqui) e Cledo Viera e o servidor do TRT de São Paulo, José Luis Santana Filho, solicitaram do secretário informações mais detalhadas sobre a contraproposta apresentada pelo governo federal, de reajuste de 15,8%, com implementação em três parcelas até 2015. Ao apresentar o posicionamento da Fenajufe a respeito da contraproposta, eles também informaram que todas as assembleias de base realizadas até o momento rejeitaram o índice do Palácio do Planalto, a partir da avaliação dos servidores de que o percentual está muito distante da reivindicação da categoria, há seis anos sem reajuste.
Ainda no início da reunião, Mendonça confirmou a contraproposta do governo, informada à Fenajufe pelo presidente do STF, ministro Ayres Britto, em reunião na última terça-feira (22). Segundo o secretário do MPOG, essa é a mesma oferecida pelo Palácio do Planalto às outras categorias do funcionalismo, com exceção dos docentes das universidades federais. De acordo com a contraproposta, o montante apurado com a aplicação de 15,8% sobre a folha de pagamento do Judiciário Federal seria implementado em três parcelas de 5%, nos meses de janeiro de 2013, de 2014 e de 2015, o que ao final fecharia em 15,8% devido às correções de um ano para o outro. Ao ser cobrado pelos dirigentes sindicais para que o governo melhore sua contraproposta, Sérgio Mendonça argumentou não ter autonomia para negociar diretamente com os servidores, como ocorre com as outras categorias, e afirmou que o canal de interlocução tem que passar necessariamente pela cúpula do Judiciário.
Para reforçar o repúdio ao índice, o coordenador Melqui explicou que o reajuste não repõe sequer as inflações dos próximos três anos (2013, 2014 e 2015) e questionou como ficaria a perda inflacionária acumulada de junho de 2006 a julho de 2012, que soma um percentual de 38,49%, segundo o ICV/Dieese, ou até dezembro de 2012, cuja estimativa é que chegue a 41,99%. “Reivindicamos a equiparação com as carreiras similares, que nem mesmo com o PCS implementado à vista chegaríamos a esse patamar. Se essas carreiras tiverem o mesmo índice de 15,8%, vamos nos distanciar ainda mais”, questionou Melqui. Ele explicou que a intensificação da greve nos últimos dias tem sido em resposta ao quadro de defasagem salarial. “Em São Paulo, por exemplo, na Justiça Eleitoral a greve na Secretaria Judiciária está tão forte que tem dificultado a apreciação dos mais de 1.200 recursos de candidaturas e atrasado o treinamento dos mesários”, ressaltou.
Zé Oliveira, com o objetivo de reforçar a defesa da revisão salarial prevista no PCS, pontuou algumas questões importantes, como o tempo que se passou do último reajuste até agora e a necessidade da equiparação com outras carreiras similares e da melhoria do cargo efetivo. “Cobramos uma mudança de postura do governo para que busque uma proposta focada na valorização dos servidores, garantindo a melhoria do serviço prestado. Para nós, o índice em discussão está longe do que reivindicamos, não repondo as perdas inflacionárias do último período, além daquelas que teremos durante o período do parcelamento proposto. O fortalecimento da greve, portanto, é fundamental nos próximos dias para conseguirmos, ainda antes do dia 31 de agosto, avanços e uma contraproposta melhor”, reforça Zé Oliveira. Ele também reivindicou, como já foi registrado junto ao presidente do STF, que a Fenajufe, representando a posição dos servidores, participe das reuniões envolvendo o governo e o Judiciário. O secretário do MPOG ficou de avaliar com este pedido com o STF.
Sérgio Mendonça, sem se comprometer efetivamente com a apresentação de um índice maior de reajuste, garantiu, no entanto, que vai apresentar à ministra Miriam Belchior todas as argumentações dos coordenadores da Fenajufe. Ele disse, também, que deve se reunir no início da próxima semana com representantes do STF para chegar algum entendimento antes do envio da proposta final da LOA ao Congresso Nacional, no dia 31.
Na avaliação de Cledo Vieira, para fazer o governo melhorar a sua contraproposta a categoria precisa atender ao chamado dos sindicatos e reforçar a greve na próxima semana. “Considerando que o movimento já vem tendo resultado por forçar a presidenta Dilma a iniciar as negociações, precisamos, portanto, ampliar as adesões. Um acordo favorável ao PCS só será fechado se os estados que ainda não deflagrarem o movimento se juntarem ao Distrito Federal e aos demais estados”, enfatiza.
Ato “bota fora de Ari Pargendler” será no dia 30, às 15h
Todos os sindicatos devem marcar presença
Conforme decisão da última reunião ampliada, a Fenajufe realizará no dia 30 de agosto, próxima quinta-feira, um ato no Superior Tribunal de Justiça, denominado de “Bota fora de Ari Pargendler”, para marcar a saída do ministro da Presidência do STJ e denunciar as decisões do tribunal em relação à greve dos servidores. Nesse dia, além das manifestações nos estados como parte das atividades de mobilização da greve, os sindicatos deverão enviar delegações para Brasília com o objetivo de promover uma grande manifestação. O Comando de Greve do Distrito Federal, em reunião nesta sexta-feira (24), aprovou a participação em peso dos servidores do DF, em greve por tempo indeterminado desde o dia 1º de agosto.
O motivo do ato é para denunciar as decisões do STJ, que tem sido um algoz contra o direito de greve dos servidores, julgando ações que estabelecem percentuais mínimos para a greve e que permitem o corte de ponto. Para a Fenajufe, é preciso denunciar essa política do Judiciário, que acaba sendo conivente com o governo federal.
A manifestação será a partir das 15h, na porta do STJ. A Fenajufe solicita que os sindicatos confirmem sua presença e informem a quantidade de servidores que virão em suas delegações. As informações deverão ser encaminhadas para o e-mail fenajufe@fenajufe.org.br.
Reunião do Comando Nacional de Greve na próxima terça (28)
Todos os sindicatos em greve devem enviar um representante
A Fenajufe marcou para a próxima terça-feira, 28 de agosto, às 11h, reunião do Comando Nacional de Greve. Para isso, convoca todos os sindicatos cuja base esteja em greve a enviar um representante para compor o Comando, juntamente com coordenadores da Federação.
A secretaria da Federação solicita que todos enviem para o email: secpolitica@fenajufe.org.br o nome do seu representante, com o respectivo telefone.
Agenda
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Data |
Atividade |
Local |
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28/08 |
Reunião do Comando Nacional de Greve, às 11h |
Brasília Fenajufe |
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30/08 |
Ato Nacional do SJJ “Bota fora de Ari Pargendler” |
Brasília STJ |
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31/08 |
Reunião ampliada da Fenajufe |
Brasília |
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05/09 |
Marcha Nacional da CUT |
Brasília |
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09 e 11/11 |
Seminário Nacional sobre Raça, Etnia, Diversidade de Gênero, Servidores Portadores de Necessidades Especiais do Judiciário e MPU |
Brasília |
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1º/12 |
Seminário Nacional sobre a Democratização do Poder Judiciário e Reforma do Estado, em comemoração ao aniversário da Fenajufe |
Brasília |
Coordenador de plantão
Cledo Vieira (DF)
Jornalista responsável
Leonor Costa – MTb – 3709/DF
