A liberdade de expressão, de organização e de manifestação são pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática
A Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União – Fenajufe – vem a público manifestar seu irrestrito apoio e solidariedade a José Maria de Almeida, dirigente sindical e presidente do PSTU, diante de sua condenação judicial em razão de manifestações políticas em defesa do povo palestino. O dirigente foi condenado pelo crime de racismo praticado por meios de comunicação social ou publicação correlata, nos termos do art.20, parágrafo 2° da Lei 7.716/89, pela 4° Vara Criminal Federal de São Paulo.
José Maria foi condenado por expressar posicionamentos políticos que se inserem no âmbito do legítimo direito à liberdade de expressão e à atuação política.
A Fenajufe considera extremamente grave que manifestações de caráter político, especialmente aquelas vinculadas à solidariedade internacional entre os povos, sejam objeto de criminalização. Trata-se de um precedente preocupante, que atinge não apenas um dirigente específico, mas o conjunto das organizações sindicais e movimentos sociais, ao restringir o livre exercício da crítica política e da ação coletiva.
A liberdade de expressão, de organização e de manifestação são pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática, especialmente no âmbito da atuação sindical. O cerceamento desses direitos, ainda mais quando dirigido a lideranças sindicais, representa um ataque direto à autonomia das organizações dos trabalhadores e trabalhadoras.
A condenação de José Maria se insere em um contexto mais amplo de crescente pressão e tentativa de criminalização de vozes que denunciam violações de direitos humanos e expressam solidariedade ao povo palestino em nível internacional. Tal cenário exige vigilância e posicionamento firme das entidades comprometidas com a democracia e os direitos fundamentais.
Diante disso, a Fenajufe:
- Repudia a criminalização da manifestação política e da solidariedade internacional;
- Reafirma seu compromisso com a defesa intransigente das liberdades democráticas e dos direitos sindicais;
- Manifesta solidariedade a José Maria de Almeida e a todas as lideranças e ativistas que sofrem perseguição por suas posições políticas;
- Defende o pleno direito de manifestação em apoio ao povo palestino e a quaisquer causas relacionadas à defesa dos direitos humanos.
Por fim, a Fenajufe conclama as entidades sindicais, movimentos sociais e a sociedade civil a se posicionarem em defesa das liberdades democráticas, contra qualquer forma de perseguição política e em solidariedade aos povos que lutam por seus direitos.
Brasília – DF, 7 de maio de 2026.
Diretoria Executiva
A Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União – Fenajufe – vem a público manifestar seu irrestrito apoio e solidariedade a José Maria de Almeida, dirigente sindical e presidente do PSTU, diante de sua condenação judicial em razão de manifestações políticas em defesa do povo palestino. O dirigente foi condenado pelo crime de racismo praticado por meios de comunicação social ou publicação correlata, nos termos do art.20, parágrafo 2° da Lei 7.716/89, pela 4° Vara Criminal Federal de São Paulo.
José Maria foi condenado por expressar posicionamentos políticos que se inserem no âmbito do legítimo direito à liberdade de expressão e à atuação política.
A Fenajufe considera extremamente grave que manifestações de caráter político, especialmente aquelas vinculadas à solidariedade internacional entre os povos, sejam objeto de criminalização. Trata-se de um precedente preocupante, que atinge não apenas um dirigente específico, mas o conjunto das organizações sindicais e movimentos sociais, ao restringir o livre exercício da crítica política e da ação coletiva.
A liberdade de expressão, de organização e de manifestação são pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática, especialmente no âmbito da atuação sindical. O cerceamento desses direitos, ainda mais quando dirigido a lideranças sindicais, representa um ataque direto à autonomia das organizações dos trabalhadores e trabalhadoras.
A condenação de José Maria se insere em um contexto mais amplo de crescente pressão e tentativa de criminalização de vozes que denunciam violações de direitos humanos e expressam solidariedade ao povo palestino em nível internacional. Tal cenário exige vigilância e posicionamento firme das entidades comprometidas com a democracia e os direitos fundamentais.
Diante disso, a Fenajufe:
- Repudia a criminalização da manifestação política e da solidariedade internacional;
- Reafirma seu compromisso com a defesa intransigente das liberdades democráticas e dos direitos sindicais;
- Manifesta solidariedade a José Maria de Almeida e a todas as lideranças e ativistas que sofrem perseguição por suas posições políticas;
- Defende o pleno direito de manifestação em apoio ao povo palestino e a quaisquer causas relacionadas à defesa dos direitos humanos.
Por fim, a Fenajufe conclama as entidades sindicais, movimentos sociais e a sociedade civil a se posicionarem em defesa das liberdades democráticas, contra qualquer forma de perseguição política e em solidariedade aos povos que lutam por seus direitos.
Brasília – DF, 7 de maio de 2026.
Diretoria Executiva
