Tribunais deverão enviar as informações até 28 de setembro; Federação segue acompanhando
Após solicitação da Fenajufe, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou um levantamento sobre a força de trabalho dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) diante do fim do prazo das requisições de servidores previsto para 30 de dezembro de 2026. A medida ocorre após reunião da Federação com o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, para tratar das principais demandas das servidoras e dos servidores da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário da União (PJU), no último 27 de julho. A coordenadora, Fernanda Lauria, servidora da JE, representou a Fenajufe na ocasião.
Em ofício circular GAB-DG nº 137/2026, encaminhado aos regionais, o TSE informa que, conforme a Portaria TSE nº 294/2025, a permanência na Justiça Eleitoral dos servidores cujo prazo de requisição originalmente terminaria em 30 de junho de 2025 foi estendida até o final de 2026 em razão do processo eleitoral. No mesmo documento , os TREs deverão informar ao TSE, até 28 de setembro, a situação atual da sua força de trabalho.
Na reunião com o ministro, a Fenajufe defendeu uma solução definitiva para as requisições realizadas antes da publicação da Resolução TSE nº 23.523/2017. A Federação destacou que os servidores requisitados representam parcela significativa da força de trabalho do ramo eleitoral e, em alguns tribunais, chegam a quase metade do quadro, como no TRE-SP. Além disso, alertou o ministro de que a sucessiva prorrogação dos prazos, a cada mudança na presidência do TSE, mantém servidores e tribunais em um cenário de insegurança.
Para a Fenajufe, uma eventual devolução dos requisitados sem reposição correspondente comprometeria a continuidade dos serviços e aumentaria a sobrecarga sobre os servidores efetivos. Por isso, a Federação solicitou que, antes do final do prazo atual, em 30/12/26, as requisições sejam prorrogadas por tempo indeterminado, até que ocorra a substituição gradual dos servidores requisitados por servidores efetivos.
A Federação também ressaltou que o número de cargos vagos atualmente é insuficiente para substituir todos os requisitados. Por isso, defendeu que o TSE encaminhe ao Congresso Nacional projeto de lei para a criação de novos cargos. Com a nomeação dos novos servidores, a devolução dos requisitados poderá ocorrer de forma planejada, gradual e proporcional.
O ministro Nunes Marques demonstrou sensibilidade, preocupação e vontade de resolver a situação, se comprometendo a tratar da questão após as eleições.
Para a Fenajufe, o levantamento iniciado pelo TSE representa um primeiro passo para enfrentar o problema da força de trabalho. A Federação seguirá acompanhando o tema e atuando para garantir uma solução o mais breve possível.
Após solicitação da Fenajufe, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou um levantamento sobre a força de trabalho dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) diante do fim do prazo das requisições de servidores previsto para 30 de dezembro de 2026. A medida ocorre após reunião da Federação com o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, para tratar das principais demandas das servidoras e dos servidores da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário da União (PJU), no último 27 de julho. A coordenadora, Fernanda Lauria, servidora da JE, representou a Fenajufe na ocasião.
Em ofício circular GAB-DG nº 137/2026, encaminhado aos regionais, o TSE informa que, conforme a Portaria TSE nº 294/2025, a permanência na Justiça Eleitoral dos servidores cujo prazo de requisição originalmente terminaria em 30 de junho de 2025 foi estendida até o final de 2026 em razão do processo eleitoral. No mesmo documento , os TREs deverão informar ao TSE, até 28 de setembro, a situação atual da sua força de trabalho.
Na reunião com o ministro, a Fenajufe defendeu uma solução definitiva para as requisições realizadas antes da publicação da Resolução TSE nº 23.523/2017. A Federação destacou que os servidores requisitados representam parcela significativa da força de trabalho do ramo eleitoral e, em alguns tribunais, chegam a quase metade do quadro, como no TRE-SP. Além disso, alertou o ministro de que a sucessiva prorrogação dos prazos, a cada mudança na presidência do TSE, mantém servidores e tribunais em um cenário de insegurança.
Para a Fenajufe, uma eventual devolução dos requisitados sem reposição correspondente comprometeria a continuidade dos serviços e aumentaria a sobrecarga sobre os servidores efetivos. Por isso, a Federação solicitou que, antes do final do prazo atual, em 30/12/26, as requisições sejam prorrogadas por tempo indeterminado, até que ocorra a substituição gradual dos servidores requisitados por servidores efetivos.
A Federação também ressaltou que o número de cargos vagos atualmente é insuficiente para substituir todos os requisitados. Por isso, defendeu que o TSE encaminhe ao Congresso Nacional projeto de lei para a criação de novos cargos. Com a nomeação dos novos servidores, a devolução dos requisitados poderá ocorrer de forma planejada, gradual e proporcional.
O ministro Nunes Marques demonstrou sensibilidade, preocupação e vontade de resolver a situação, se comprometendo a tratar da questão após as eleições.
Para a Fenajufe, o levantamento iniciado pelo TSE representa um primeiro passo para enfrentar o problema da força de trabalho. A Federação seguirá acompanhando o tema e atuando para garantir uma solução o mais breve possível.
