Três servidores serão lotados em Brasília e 19 serão distribuídos na auditorias militares nos estados
A Fenajufe reuniu-se, nessa quarta-feira (2), com o diretor-geral do Superior Tribunal Militar (STM), José Carlos Nader Motta, para tratar da nomeação de novos servidores e servidoras e da recomposição do quadro de pessoal da Justiça Militar da União. À Federação, o diretor-geral confirmou que até o final deste ano serão nomeados 22 novos servidores: três para lotação em Brasília e outros 19 distribuídos nas auditorias militares existentes nos estados da federação.
Pela Fenajufe, participaram da reunião as coordenadoras plantonistas Kelma Lara e Maria José Olegário (Zeca), o coordenador José Aristeia, o assessor institucional Alexandre Marques e representantes da Comissão de Aprovados da Justiça Militar, que procuraram a Federação em busca de apoio. Pelo STM, além do diretor-geral, participaram representantes das secretarias de orçamento, de pessoal e jurídica, que contribuíram com informações sobre o tema.
Provimento de cargos
Durante a reunião, a Fenajufe também tratou da previsão de provimento dos cargos efetivos criados pela Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023. A norma criou, no âmbito dos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, 240 cargos de provimento efetivo, sendo 149 de analista judiciário e 91 de técnico judiciário.
O Anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2026 (nº 15.34626) contempla o provimento de 80 cargos criados pela Lei nº 14.741/2023, além de 10 cargos vagos, totalizando 90 cargos. Sobre os cargos vagos, o diretor-geral informou que eles foram incluídos na previsão orçamentária considerando possíveis aposentadorias.
Nos termos da própria lei, compete ao Superior Tribunal Militar editar as instruções necessárias à implementação dos cargos, observadas as autorizações orçamentárias e os requisitos previstos na legislação vigente.
Diante disso, a Fenajufe cobrou informações sobre o planejamento para a implementação das vagas criadas e as perspectivas de novas nomeações. O STM informou que está fazendo o possível para avançar no provimento dos cargos, dentro das possibilidades previstas no orçamento.
Por sua vez, a Federação reforçou que é fundamental que o STM priorize a recomposição do quadro de pessoal para garantir melhores condições de trabalho aos servidores atuais e para o fortalecimento da própria estrutura da Justiça Militar.
A Fenajufe seguirá acompanhando a implementação dessas vagas e lutando pela valorização dos servidores e servidoras da JM.
A Fenajufe reuniu-se, nessa quarta-feira (2), com o diretor-geral do Superior Tribunal Militar (STM), José Carlos Nader Motta, para tratar da nomeação de novos servidores e servidoras e da recomposição do quadro de pessoal da Justiça Militar da União. À Federação, o diretor-geral confirmou que até o final deste ano serão nomeados 22 novos servidores: três para lotação em Brasília e outros 19 distribuídos nas auditorias militares existentes nos estados da federação.
Pela Fenajufe, participaram da reunião as coordenadoras plantonistas Kelma Lara e Maria José Olegário (Zeca), o coordenador José Aristeia, o assessor institucional Alexandre Marques e representantes da Comissão de Aprovados da Justiça Militar, que procuraram a Federação em busca de apoio. Pelo STM, além do diretor-geral, participaram representantes das secretarias de orçamento, de pessoal e jurídica, que contribuíram com informações sobre o tema.
Provimento de cargos
Durante a reunião, a Fenajufe também tratou da previsão de provimento dos cargos efetivos criados pela Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023. A norma criou, no âmbito dos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, 240 cargos de provimento efetivo, sendo 149 de analista judiciário e 91 de técnico judiciário.
O Anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2026 (nº 15.34626) contempla o provimento de 80 cargos criados pela Lei nº 14.741/2023, além de 10 cargos vagos, totalizando 90 cargos. Sobre os cargos vagos, o diretor-geral informou que eles foram incluídos na previsão orçamentária considerando possíveis aposentadorias.
Nos termos da própria lei, compete ao Superior Tribunal Militar editar as instruções necessárias à implementação dos cargos, observadas as autorizações orçamentárias e os requisitos previstos na legislação vigente.
Diante disso, a Fenajufe cobrou informações sobre o planejamento para a implementação das vagas criadas e as perspectivas de novas nomeações. O STM informou que está fazendo o possível para avançar no provimento dos cargos, dentro das possibilidades previstas no orçamento.
Por sua vez, a Federação reforçou que é fundamental que o STM priorize a recomposição do quadro de pessoal para garantir melhores condições de trabalho aos servidores atuais e para o fortalecimento da própria estrutura da Justiça Militar.
A Fenajufe seguirá acompanhando a implementação dessas vagas e lutando pela valorização dos servidores e servidoras da JM.
