Fenajufe busca garantir acesso de Chefes de Cartório Eleitorais à votação do PLN 3/16

Sindicatos, principalmente aqueles das bases dos presidentes da Câmara e do Senado e dos líderes do governo nas Casas Legislativas, devem enviar Chefes de Cartórios Eleitorais a Brasília na próxima semana  O coordenador da Fenajufe plantonista da semana, Gerardo Lima, juntamente com os coordenadores Adilson Rodrigues, Adriana Faria, Costa Neto e Marcelo Melo, estiveram reunidos…

Sindicatos, principalmente aqueles das bases dos presidentes da Câmara e do Senado e dos líderes do governo nas Casas Legislativas, devem enviar Chefes de Cartórios Eleitorais a Brasília na próxima semana 

O coordenador da Fenajufe plantonista da semana, Gerardo Lima, juntamente com os coordenadores Adilson Rodrigues, Adriana Faria, Costa Neto e Marcelo Melo, estiveram reunidos nesta sexta-feira (5/8) com o diretor da Coordenação de Segurança Orgânica da   Câmara dos Deputados, Marcelo Guedes de Resende.  O principal objetivo foi garantir a entrada dos Chefes de Cartório Eleitorais e dirigentes sindicais na Casa legislativa, durante a sessão do Congresso Nacional que deverá apreciar o PLN 3/16. O projeto, se aprovado, permitirá a implementação da Lei 13.150/15, que estabelece a equiparação salarial entre os chefes de cartório da Justiça Eleitoral. 

Os coordenadores entregaram ao chefe da segurança, ofício solicitando a liberação de cerca de 80 pessoas, já  a partir da segunda-feira (8/8), para atuarem na defesa do projeto e conquista de apoios à sua aprovação pelo plenário do Congresso. Provocado, o responsável pela segurança do setor marcou reunião na presidência da Câmara dos Deputados na segunda-feira, quando será definido o número de liberações de acesso. Os dirigentes comprometeram-se a informar, ainda na segunda-feira, a quantidade de servidores que participarão das atividades. 

Logo em seguida os coordenadores reuniram-se com Wildemar Félix, Assessor da Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), para confirmar a realização da sessão do Congresso Nacional na próxima quarta-feira (10/8), às 14 horas. Segundo o gabinete da parlamentar o governo tem interesse na aprovação do projeto e trabalha para garantir que a sessão aconteça. Mas advertiu sobre o risco de a sessão que vai discutir o relatório do impeachment, demore e coloque em risco o quórum para manter a sessão do Congresso. Os assessores avaliam que somente na segunda-feira, após divulgação do número de parlamentares inscritos para se pronunciarem durante a sessão do impeachment, é que poderá ser feita uma avaliação de cenário sobre a realização ou não da reunião do Congresso Nacional. 

Mais uma vez, o cenário que encerra a semana requer mobilização imediata dos sindicatos da base e chefes de cartório, principalmente em seus estados, pressionando pela presença dos congressistas na sessão que vai deliberar sobre o PLN 3/16. 

Para os trabalhos na próxima semana os sindicatos, principalmente aqueles das bases dos presidentes da Câmara (Rodrigo Maia – PMDB/RJ), do Senado (Renan Calheiros – PMDB/AL) e dos líderes do governo na Câmara  (André Moura -PSC/ ), no Senado ( Aloysio Nunes – PSDB/SP) e no Congresso Nacional (senadora Rose de Freitas, do PMDB/ES), que enviem a Brasília pelo menos um Chefe de Cartório. 

Caso ocorram dificuldades intransponíveis e a sessão convocada deixe de apreciar o PLN 3 no próximo 10 de agosto, foi indicado para a direção da Fenajufe e sindicatos filiados a discussão do seguinte calendário de mobilização dos chefes de cartórios eleitorais em todo o país:  

–  Indicar aos 30 sindicatos filiados à Fenajufe, a convocação de assembleia específica com os chefes de cartórios eleitorais para analisar situação e deliberar sobre calendário de mobilização, a ser implementado, caso não seja aprovado o PLN3/2016, no próximo dia 10/8: 

                – 12/08/2016 – Dia Nacional de Indignação dos chefes de cartórios eleitorais – com realização de atos, afixação de cartazes, faixas e distribuição de carta aberta em todos os cartórios eleitorais do país durante o expediente

                – 15/08/2016 – Dia Nacional de Mobilização dos chefes de cartórios em todo o país, com realização de atos, paralisações, assembleias e toda forma de mobilização;

– Insistir na designação de audiência com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, para definir linha de atuação do TSE em defesa da implementação imediata da Lei 13.150 de 27/07/2015, que assegura a equiparação dos chefes de cartórios eleitorais;

– Indicar aos sindicatos que designem membro de sua direção para organizar grupos coordenados com chefes de cartórios, em cada Estado, para procurar os presidentes dos TREs e articular apoio e atuação efetiva pela aprovação imediata do PLN 3/2016 e o respeito aos direitos do segmento; 

– Indicar que cada sindicato articule dentre os deputados de seu estado um que assuma o compromisso de defender e articular a aprovação do PLN 03 na Câmara, levando aos demais parlamentares o lema “SEM APROVAÇÃO DO PLN 3 E EQUIPARAÇÃO, NÃO HAVERÁ ELEIÇÃO”; 

Os servidores também podem pressionar utilizando a Carta aos Parlamentares pela aprovação do PLN 3, no site da Fenajufe, bem como pressionar os congressistas através das redes sociais na internet.

 

Sindicatos, principalmente aqueles das bases dos presidentes da Câmara e do Senado e dos líderes do governo nas Casas Legislativas, devem enviar Chefes de Cartórios Eleitorais a Brasília na próxima semana 

O coordenador da Fenajufe plantonista da semana, Gerardo Lima, juntamente com os coordenadores Adilson Rodrigues, Adriana Faria, Costa Neto e Marcelo Melo, estiveram reunidos nesta sexta-feira (5/8) com o diretor da Coordenação de Segurança Orgânica da   Câmara dos Deputados, Marcelo Guedes de Resende.  O principal objetivo foi garantir a entrada dos Chefes de Cartório Eleitorais e dirigentes sindicais na Casa legislativa, durante a sessão do Congresso Nacional que deverá apreciar o PLN 3/16. O projeto, se aprovado, permitirá a implementação da Lei 13.150/15, que estabelece a equiparação salarial entre os chefes de cartório da Justiça Eleitoral. 

Os coordenadores entregaram ao chefe da segurança, ofício solicitando a liberação de cerca de 80 pessoas, já  a partir da segunda-feira (8/8), para atuarem na defesa do projeto e conquista de apoios à sua aprovação pelo plenário do Congresso. Provocado, o responsável pela segurança do setor marcou reunião na presidência da Câmara dos Deputados na segunda-feira, quando será definido o número de liberações de acesso. Os dirigentes comprometeram-se a informar, ainda na segunda-feira, a quantidade de servidores que participarão das atividades. 

Logo em seguida os coordenadores reuniram-se com Wildemar Félix, Assessor da Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), para confirmar a realização da sessão do Congresso Nacional na próxima quarta-feira (10/8), às 14 horas. Segundo o gabinete da parlamentar o governo tem interesse na aprovação do projeto e trabalha para garantir que a sessão aconteça. Mas advertiu sobre o risco de a sessão que vai discutir o relatório do impeachment, demore e coloque em risco o quórum para manter a sessão do Congresso. Os assessores avaliam que somente na segunda-feira, após divulgação do número de parlamentares inscritos para se pronunciarem durante a sessão do impeachment, é que poderá ser feita uma avaliação de cenário sobre a realização ou não da reunião do Congresso Nacional. 

Mais uma vez, o cenário que encerra a semana requer mobilização imediata dos sindicatos da base e chefes de cartório, principalmente em seus estados, pressionando pela presença dos congressistas na sessão que vai deliberar sobre o PLN 3/16. 

Para os trabalhos na próxima semana os sindicatos, principalmente aqueles das bases dos presidentes da Câmara (Rodrigo Maia – PMDB/RJ), do Senado (Renan Calheiros – PMDB/AL) e dos líderes do governo na Câmara  (André Moura -PSC/ ), no Senado ( Aloysio Nunes – PSDB/SP) e no Congresso Nacional (senadora Rose de Freitas, do PMDB/ES), que enviem a Brasília pelo menos um Chefe de Cartório. 

Caso ocorram dificuldades intransponíveis e a sessão convocada deixe de apreciar o PLN 3 no próximo 10 de agosto, foi indicado para a direção da Fenajufe e sindicatos filiados a discussão do seguinte calendário de mobilização dos chefes de cartórios eleitorais em todo o país:  

–  Indicar aos 30 sindicatos filiados à Fenajufe, a convocação de assembleia específica com os chefes de cartórios eleitorais para analisar situação e deliberar sobre calendário de mobilização, a ser implementado, caso não seja aprovado o PLN3/2016, no próximo dia 10/8: 

                – 12/08/2016 – Dia Nacional de Indignação dos chefes de cartórios eleitorais – com realização de atos, afixação de cartazes, faixas e distribuição de carta aberta em todos os cartórios eleitorais do país durante o expediente

                – 15/08/2016 – Dia Nacional de Mobilização dos chefes de cartórios em todo o país, com realização de atos, paralisações, assembleias e toda forma de mobilização;

– Insistir na designação de audiência com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, para definir linha de atuação do TSE em defesa da implementação imediata da Lei 13.150 de 27/07/2015, que assegura a equiparação dos chefes de cartórios eleitorais;

– Indicar aos sindicatos que designem membro de sua direção para organizar grupos coordenados com chefes de cartórios, em cada Estado, para procurar os presidentes dos TREs e articular apoio e atuação efetiva pela aprovação imediata do PLN 3/2016 e o respeito aos direitos do segmento; 

– Indicar que cada sindicato articule dentre os deputados de seu estado um que assuma o compromisso de defender e articular a aprovação do PLN 03 na Câmara, levando aos demais parlamentares o lema “SEM APROVAÇÃO DO PLN 3 E EQUIPARAÇÃO, NÃO HAVERÁ ELEIÇÃO”; 

Os servidores também podem pressionar utilizando a Carta aos Parlamentares pela aprovação do PLN 3, no site da Fenajufe, bem como pressionar os congressistas através das redes sociais na internet.